PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL

Apresentação em tema: "PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL"— Transcrição da apresentação:

1 PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020 APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL

2 Índice PO Intervir PO Madeira para período de

3 PO Intervir +

4 No período de programação , o IDE, IP-RAM apresentou-se como organismo intermédio no âmbito da gestão PO Intervir +, intervindo nos seguintes Eixos: Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento EIXO I Competitividade da Base Económica Regional EIXO II Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade EIXO V

5 Auxílios ao Funcionamento
Disponibilizou ao tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira um conjunto de instrumentos de apoio, através do Programa Operacional INTERVIR + / FEDER: Instrumentos de Apoio ao Investimento: Empreendinov Sire Qualificar + SI Turismo + Conhecimento SI Internacionalização Instrumentos de Apoio ao Financiamento: Linha de Crédito às PME Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST Instrumentos de Apoio ao Funcionamento: SI Funcionamento Auxílios de minimis e Isenção por categoria Auxílios de minimis Auxílios ao Funcionamento

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7 PO-Madeira para o período

8 Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Estratégia 2020 Baseada no conhecimento e inovação; Mais eficiente em termos de recursos; Mais ecológica; Mais competitiva; Com elevados níveis de emprego para conseguir uma maior coesão social e territorial. Economia Vetores Estratégicos RAM horizonte 2020 Inovação, I&DT e Energia; Formação de Competências; Sustentabilidade ambiental e Coesão territorial; Coesão Social; Competitividade e Internacionalização.

9 PO-Madeira para o período 2014-2020
Diagnóstico Prospectivo Regional; Acordo de Parceria; Compromisso (Estratégia de Desenvolvimento Regional); Avaliação Ex-Ante do PO-RAM, no âmbito do Quadro Estratégico Comunitário ( ). Prorrogação dos Auxílios de Estado Por força do atraso na aprovação dos documentos preparatórios do novo quadro de apoio comunitário, a Comissão Europeia decidiu prorrogar a aplicação das regras relativas aos auxílios estatais do Período de Programação 2007/2013 até 30 de junho de Esta prorrogação tem subjacente que todas as candidaturas aos sistemas de incentivos disponibilizados pelo IDE sejam objeto de decisão até à referida data de 30 de junho de 2014.

10 O IDE, com responsabilidades na gestão atual e futura do PO-RAM e de maneira a poder influenciar a estratégia da Região no que à competitividade das PME’s regionais diz respeito, colaborou com o IESE, Associações e Empresas na elaboração do: Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no horizonte 2020

11 Objetivos do Plano O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM tem por objetivo satisfazer a: “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente, quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”. Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020. Desafios e Necessidades de intervenção no período de programação

12 Estrutura do Relatório
A. Dinâmica de evolução da economia regional B. Apoio ao desenvolvimento empresarial – Infraestruturas Tecnológicas, Incentivos e Qualificação C. Oportunidades de desenvolvimento empresarial D. Cenários de desenvolvimento da economia regional E. Plano referencial estratégico

13 Eixos de Intervenção Estratégica Eixos de Suporte Operacional
Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM) no horizonte 2020 Eixos de Intervenção Estratégica Inovação Empresarial e Tecnológica Qualificação da Especialização Económica Regional Diversificação da Base Económica Regional Eixos de Suporte Operacional Sistemas de Incentivos Outros Instrumentos de financiamento Domínios transversais de atuação Governação e Monitorização

14 Intervenções estratégicas
Procura de novas formas de energia sustentável; Conceção e desenvolvimento de um Programa de Modernização do Comércio Tradicional, em articulação com a promoção/dinamização do Destino Madeira; Valorização dos recursos naturais do Arquipélago e da sua Zona Económica Exclusiva; Desenvolvimento de Produtos e Serviços TIC e do comércio eletrónico; Potencial de clusterização de recursos e atividades no domínio da Economia do Mar; Oportunidades por explorar ao nível do alongamento da cadeia económica da hotelaria e restauração no setor primário, no setor secundário e no setor terciário qualificado.

15 Tipologias de apoio às Empresas
Apoios ao Investimento empresarial, presentes nas Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da I&D e Inovação e da Competitividade e Internacionalização; Engenharia Financeira. Compensação de Sobrecustos Os apoios ao funcionamento das empresas deverão privilegiar uma ligação a investimentos de expansão, modernização ou inovação das empresas, contribuindo para criar um círculo virtuoso em termos económicos.

16 Condições de Suporte Vertentes de intervenção relevantes para a concretização da estratégia de desenvolvimento económico-empresarial: Formação de competências, em ajustamento dinâmico às necessidades do desenvolvimento económico e da capacidade competitiva das empresas; Atração de investimento externo (internacionalização e diplomacia económica); Qualificação e promoção do acolhimento empresarial (Parques Empresariais e CINM); Associativismo empresarial.

17 Governação e Monitorização do Plano
Enquadramento institucional da dinamização económica e empresarial: Prioridades de intervenção seletivas a associar à mudança de ciclo – Triângulo competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / /qualificação de recursos humanos. Vocação e atividade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial – Maior eficácia na dinamização dos Sistemas de Incentivos. Redefinição dos interfaces entre a regulação pública, o tecido empresarial e a inovação e modernização das atividades tradicionais, suscitando novas oportunidades económicas. Monitorização - Sistema de Indicadores Indicadores de resultado; Indicadores de realização.

18 PO-Madeira para o período 2014-2020
No período de programação , o IDE, IP-RAM apresenta-se, igualmente, como organismo intermédio no âmbito da gestão Programa Operacional da RAM , intervindo nos seguintes Eixos: Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Objetivo temático 1 Reforçar a competitividade das PME Objetivo temático 3 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Objetivo temático 4

19 Prioridades de Investimento Prioridades de Investimento
Objetivos Temáticos Prioridades de Investimento 1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação 1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior. 3. Reforçar a competitividade das PME 3.1 Promoção do espírito empresarial facilitando, p. ex., o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas; 3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização; 3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços; 3.4. Apoio à capacidade das PME de crescerem em mercados regionais, nacionais e internacionais e de empreenderem processos de inovação.  Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade. 4. Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores 4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas;

20 Ações a apoiar (por ex.) 1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação. Investimentos em Projetos em Copromoção (parceria) com entidades públicas e privadas. 3.1 Promoção do espírito empresarial. Promover modalidades de intervenção facilitadoras de uma cultura de inovação e empreendedorismo. 3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização. Investimentos que visem a clusterização de atividades do turismo, incluindo a produção de bens e serviços especialmente destinados aos turistas.

21 3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços. Apoio a projetos de investimento produtivo coerente com a estratégia de desenvolvimento regional por parte de PME. 3.4. Apoio à capacidade das PME. Dinamizar instrumentos simplificados de apoio ao financiamento de PME.

22 Experiência passada na aplicação da engenharia financeira
A utilização da engenharia financeira no Intervir+ foi confinada ao lançamento de quatro linhas de crédito; As linhas de crédito funcionaram essencialmente como instrumentos de liquidez para as empresas (aplicação dominante - fundo de maneio); No domínio da dívida não foram incentivadas linhas de financiamento do investimento mais estruturante, com a ressalva do PROINVEST;   Ausência de aplicações no Intervir+ no domínio do capital, principalmente, na área do capital de risco.

23 Recomendações para o uso de engenharia financeira
Os mecanismos de engenharia financeira são suscetíveis de utilização em todas as prioridades de investimento apoiáveis, desde as prioridades de maior valia estratégica (inovação e internacionalização) até outras de espectro mais alargado com o apoio ao investimento menos diferenciador. As componentes menos prioritárias (modernização sem inovação relevante e financiamento sem investimento relevante) não deverão ter acesso aos sistemas de incentivos, sendo apoiados através de linhas de crédito com bonificações e garantias mais limitadas.

24 MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA
Capital "Quase Capital" Dívida I&D Seed Capital SI (subsidio não reembolsável) Criação de empresas FCR Start-Up Business Angels Linhas de crédito especiais SI (misto de não reembolsável com Inovação de produtos ou processos FCR de Inovação SI (subsidio INTERNACIONALIZAÇÃO FCR de Inovação e Internacionalização SI (subsido reembolsável nas despesas elegíveis) MODERNIZAÇÃO (sem inovação relevante) FINANCIAMENTO (sem investimento relevante) MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA INOVAÇAO TIPO DE INVESTIMENTOS ENGENHARIA FINANCEIRA Sistemas de Incentivos Linhas de financiamento (normais) equivalentes a capital Sem SI (parte não financiada pelos SI)

25 3.a).1 - Compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica. Na ótica dos resultados esperados, destaca-se: Reforço dos apoios ao funcionamento da empresa em contexto de crise contribuindo para a manutenção de níveis de atividade e emprego e preparando o relançamento económico; Reforço da competitividade dos Sistemas de Incentivos a criar; Aceleração do esforço de investimento por parte dos empresários madeirenses; Efeito indireto no combate à evasão fiscal.

26 A utilização da dotação adicional deve:
Ter caráter seletivo; Deve assentar numa discriminação positiva quanto à dimensão, à localização da empresa e à criação de postos de trabalho; Apoiar as Micro e Pequenas e Médias empresas de qualquer natureza e de qualquer forma jurídica.

27 4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.
Projetos e operações de eficiência energética nas empresas, incluindo edifícios, instalações técnicas e processos produtivos.

28 Mais Conhecimento = Mais Inovação Mais Inovação = Mais Crescimento = Mais Emprego

29 Muito obrigada pela vossa presença e atenção.
José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: Fax: Site: