Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São Jerônimo, 29 de Maio de 2009 19:00 hs Câmara Municipal de vereadores.

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1 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São Jerônimo, 29 de Maio de 2009 19:00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A realização da Audiência Pública visa o atendimento ao disposto no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000: § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

3 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 1. Indicadores a – Resultado Primário b – Resultado Nominal

4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 2. Realização da Receita a – Receita Corrente Líquida b – Impostos e Taxas municipais c – Transferências da União d – Transferências do Estado

5 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 3. Realização da Despesa Limites de Despesas a – Com Pessoal do Executivo b – Dos Órgãos Orçamentários

6 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Serão Demonstrado e Avaliados: 4. Percentuais de repasses constitucionais nas áreas: a – Educação b - Saúde

7 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Indicadores : a)Resultado Primário b) Resultado Nominal

8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO PRIMÁRIO O resultado primário no encerramento do 1º quadrimestre de 2009 foi de R$ 2.475.151,44 O desempenho favorável demonstra que as receitas fiscais foram suficientes para suportar as despesas fiscais.

9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO NOMINAL O resultado nominal apurado foi de R$ - 1.878.362,33, o qual foi apurado de acordo com a metodologia adotada pela Sec. do Tesouro Nacional. Convencionando-se que: Resultado positivo = DÉFICIT Resultado negativo = SUPERÁVIT

10 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita a) Receita Corrente Liquida b) Metas Bimestrais c) Receita Própria Impostos e Taxas municipais d) Transferências Constitucionais

11 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida: 1º Quadrim/09 – 20.582.653,49 1º Quadrim/08 – 20.954.630,46 1º Quadrim/07 – 18.941.874,41

12 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

13 Realização das Metas bimestrais de arrecadação Bimestre Previsto realizado 1º Bim/09 4.589.624,49 3.835.978,75 2º Bim/09 4.589.624,49 4.311.881,18

14 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

15 Receita Própria Impostos R$ 681.002,93 Divida Ativa R$ 165.562,18 Taxas Municipais R$ 161.727,00

16 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

17 Impostos Municipais Imposto Previsto Realizado Percentual IPTU 800.000,00 447.049,80 55,88% ITBI 200.000,00 35.534,15 17,77% ISS 530.000,00 198.418,98 37,44%

18 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

19 Divida Ativa Tributária Previsto Realizado Percentual 540.000,00 165.562,18 30,66%

20 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Taxas Municipais Previsto Realizado Percentual 510.500,00 161.727,00 31,68%

21 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Transferências Constitucionais Transferências da União Previsto Realizado Percentual FPM 7.624.000,00 2.494.503,44 32,72% ITR 20.000,00 1.347,29 6,74% Lei Kandir 51.000,00 22.408,40 43,94%

22 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.

23 Transferências do Estado Previsto Realizado Percentual ICMS 5.430.000,00 1.577.604,47 29,05% IPVA 800.000,00 425.517,05 53,19% IPI Export. 182.000,00 34.183,14 18,78%

24 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

25 Análise da Despesa a) Despesas com Pessoal b) Execução Gastos orgãos orçamentários

26 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas com pessoal: 3º Quadrim/08 7.859.369,48 37,51% s/RCL 1º Quadrim/09 8.475.346,55 41,18% s/RCL Limites Legais Limite Alerta 10.003.169,60 48,60% s/RCL Limite Prudêncial 10.558.901,24 51,30% s/RCL Limite Legal 11.114.632,88 54,00% s/RCL

27 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO No encerramento do 1º Quadrimestre de 2009: a) Total de Despesas correntes executadas R$ 6.623.711,37 b) Total de Receitas correntes realizadas R$ 8.147.859,93 c) Saldo Receita – Despesas = R$ 1.524.148,56 Pelo resultado verificou-se um superávit financeiro.

28 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas dos órgãos orçamentários Órgão Empenhado Pago Saldo a pagar Infra estrutura 683.803,91 590.578,11 93.225,80 Educação 1.576.438,44 1.223.289,44 353.149,00 Saúde 1.215.691,67 979.044,04 202.849,61 Obras 941.126,24 687.473,03 253.653,21

29 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Percentuais de Repasses constitucionais nas áreas de Educação e Saúde

30 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite repasse Constitucional 1.360.341,93 25% Realizado no 1º Quadrim/09 1.174.129,48 21,58% Sec. da Saúde Limite repasse Constitucional 816.205,16 15% Realizado até 1º Quadrim/09 769.931,67 14,15%

31 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Considerações Finais Buscou esta apresentação demonstrar o atingimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como da manutenção do equilibrio financeiro em atendimento aos dispostos da Lei Complementar nº 101/00 ( L.R.F).

32 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A Administração Municipal Agradece a sua participação. Gabinete do Prefeito Municipal

33 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO