EDUCAÇÃO EM PRISÕES IFRO – PROEX 19 de setembro de 2011 EDUCAÇÃO EM PRISÕES IFRO – PROEX 19 de setembro de 2011.

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1 EDUCAÇÃO EM PRISÕES IFRO – PROEX 19 de setembro de 2011 EDUCAÇÃO EM PRISÕES IFRO – PROEX 19 de setembro de 2011

2 PROEJAFIC PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO PROEJAFIC PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO

3 O momento exige uma quebra de paradigmas e um impulsionar enérgico na direção de soluções que construam uma sociedade mais equilibrada, rigorosamente comprometida com seu próprio desenvolvimento e evolução. Neste cenário, a educação é vital para que haja uma transformação a melhor na sociedade.

4 EDUCAÇÃO EM CONTEXTO PRISIONAL Parecer CNE/CEB N. 4/2010 Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões *Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – Brasil – 2010 Falta de acesso à educação para as pessoas privadas de liberdade = contribui para o processo de exclusão social: * 11,8% são analfabetos * 66% não concluiram o Ensino Fundamental ( 93,51% sexo masc.)

5 Oferta de educação nos estabelecimentos penais é importante para mudar a atual cultura de prisão. Objetivo – compatibilizar a lógica da segurança com a lógica da educação, recuperação e ressociabilização. OF. Circular n.º 115/2010 – SETEC/MEC, 24/08/10 Ministério da Educação, por meio da SETEC, em articulação com o Ministério da Justiça: IFRO - DEPEN – SEDUC 4 Penitenciárias Federais no Brasil MUDANÇA NA ATUAL CULTURA DE PRISÃO

6 CONSTRUÇÃO ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARCERIAS: DEPEN & SEDUC: composição equipe produção material didático formação profissionais BASE LEGAL http://portal.mec.gov.br/setec Resolução CNE/CEB n.º 2/2010 Parecer CNE/CEB n.º 4/2010 Resolução Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária n.º 3 de 11 março de 2009 http://portal.mec.gov.br/setec

7 PROEJAFIC CURSO FIC - AUXILIAR ADMINIS- TRATIVO CURSO FIC – VENDAS EIXO GESTÃO e NEGÓCIOS FIC integrado ao ENSINO FUNDAMENTAL: 1400 horas CAPACITAÇÃO – 200 horas Início: 19 de setembro 2011 * 60 horas antes início cursos AULAS – início dia 17 de outubro

8 AÇÃO CONJUNTA MEC/SETEC - MJ IFRO – DEPEN – SEDUC SEJUS MP – RO Programa MULHERES MIL Medidas Socioeducativas Construção: pesquisa aplicada, Cooperação Internacional: CÉGEP Marie-Victorin/UNESCO Transferência de Tecnologia Brasil Canadá

9 IFRO – DEPEN - SEDUC INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA Raimundo Vicente Jimenez REITOR www.ifro.edu.br