Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado da Fazenda Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais 20ª Reunião da Comissão da Gestão Fazendária – COGEF.

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1 Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado da Fazenda Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais 20ª Reunião da Comissão da Gestão Fazendária – COGEF Porto Alegre - RS julho – 2013

2 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Abrangência Valor do Projeto Diretoria de Tributação US$ 50 mil Capacitação

3 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Benefícios por homologação do Secretário Benefícios por homologação do Secretário :Diagnóstico: 1.São realizados de forma manual; 2.Tempo de resposta de até 30 dias, a partir da entrada na DTR; 3.Perda de tempo e retrabalho por carência documental na instrução do processo; 4.Valor Renunciado apenas estimado; 5.Desgaste da imagem da Instituição junto à Sociedade.

4 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Visitas Técnicas Paraná - Agosto / 2011 Paraná - Agosto / 2011 ITCD (interligação Contribuinte/SEFAZ/Cartórios), Call Center Santa Catarina - Novembro / 2011; Santa Catarina - Novembro / 2011; TTD, Sistema de Importação e ITCD São Paulo - Março / 2012 São Paulo - Março / 2012 Sistema de Importação e Incentivo à Cultura e ao Esporte Bahia - Maio / 2012 Bahia - Maio / 2012 Sistema de controle de benefícios ainda não desenvolvido

5 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Macro - Processo

6 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Links

7 Implantação do Módulo I Integração com os Sistemas Corporativos: SIAT – OK Secretaria de Meio Ambiente – OK DETRAN-Pa OK Fundação Cultural Tancredo Neves - SEMEAR (em discussão) SEICOM (em discussão)

8 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Macro Etapas – Módulos I e II – até 2014 1. Realizar Diagnóstico - OK2. Propor Modelo de Benefícios Fiscais - OK 3. Desenvolver Sistema – em construção 4. Construir Relatórios Gerenciais – em construção 5. Homologar Sistema – em desenvolvimento 6. Treinamento e Divulgação do Manual

9 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Cronograma de Execução – Módulo I Benefícios por Anuência do Secretário - 2013 Desenvolver Sistema – Até Dez/12 Homologar Sistema – abril/2013 Construir Relatórios Gerencias – em construção Executar Treinamento e Divulgação – Mar. a Abr. /13 Solicitação Eletrônica em Operação – maio/ 13

10 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Benefícios / ICMS - Módulo I Benefícios / ICMS - Módulo I Importação - dez/2013 Taxistas – julho / 2013 Entid. de Assistência Social, Ut. Pública – dez/13 Pessoas com Deficiência – maio/2013 Cadeia Floresta, Setor Moveleiro – julho/2013 Outros – dez/2013

11 Sistema de Controle de Benefícios Fiscais Benefícios / IPVA - Módulo I Benefícios / IPVA - Módulo I Pessoas com Deficiência – maio / 2013 Taxistas – julho 2013 Entid. de Assistência Social, Ut. Pública – dez/13 Roubo, Furto e Sinistro de Veículos – dez/2013 Órgãos de Pesquisa – dez/2013 Outros – dez/2013

12 Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais Macro Relatórios 1. Regional 2. Atividades Produtivas 3. Modalidades de Benefícios 4. Perfil dos Benefícios Fiscais 5. Outros