EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios.

Apresentação em tema: "EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios."— Transcrição da apresentação:

1 EMPRESARIAL I Aula 11- Agentes Societários : Sócios

2 Conteúdo Programático desta aula
Sócios Conceito e Características Direitos e Deveres do Sócio Resolução da sociedade em Relação a um dos sócios

3 Agentes Societários SÓCIOS ADMINISTRADORES

4 Titular de Quotas/Ações Pessoa Natural/Jurídica
SÓCIOS : CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. DIREITOS E DEVERES Sócios Sociedade Titular de Quotas/Ações Pessoa Natural/Jurídica

5 Sócios : Direitos Participação Nos Dividendos Patrimoniais Direitos
Acervo Patrimonial Fiscalizar, Pessoais Preferência, Sócio Dir. Retirada...

6 Sócios : Deveres Integralização das Quotas/Ações Deveres Sócio Artigo 1004 CC “Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, (...)”. Aula 3

7 CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU...

8 O SÓCIO NÃO INTEGRALIZAR A SUA PARCELA DO CAPITAL SOCIAL ?
E SE O SÓCIO NÃO INTEGRALIZAR A SUA PARCELA DO CAPITAL SOCIAL ?

9 SERÁ UM SÓCIO REMISSO... Art CC. “(...) e aquele que deixar de fazê-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano emergente da mora.”

10 Art CC (...) Parágrafo único. Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto no § 1o do art Sócio Remisso

11 CERTA VEZ UM ALUNO ME PERGUNTOU....

12 QUANTO É QUE UM SÓCIO DEIXA
DE SER SÓCIO ?

13 Resolução da Sociedade perante um dos Sócios
MORTE DO SÓCIO DISSOLUÇÃO PARCIAL CESSÃO DE QUOTAS RETIRADA DO SÓCIO EXCLUSÃO DO SÓCIO

14 No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
Morte do Sócio Art Código Civil No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

15 Obs1: Sociedade Limitada: Artigo 1057 CC
Cessão de Quotas Art Código Civil. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade. Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio. Obs1: Sociedade Limitada: Artigo 1057 CC

16 Retirada do Sócio Art Código Civil Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.

17 Obs2: Exclusão por Justa Causa – Artigo 1085CC
Exclusão do Sócio Art Código Civil. Ressalvado o disposto no art e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente. Obs1: Sócio Falido Lei /205 Obs2: Exclusão por Justa Causa – Artigo 1085CC

18 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11
Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as consequências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas que a morte de Israel acarretou à composição do quadro social. Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11 Caso Concreto

19 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11
Questão Objetiva: De acordo com os Direitos e Obrigações dos sócios estabelecidos no Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que: a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade b) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11

20 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 11
Questão Objetiva: c) o sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social d) é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

21 Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto
Cenas dos próximos capítulos... ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 12

22 ... La Mano Arriba ... Cintura Sola...Da Media Vuelta ... Danza Kuduro