EMPRESARIAL I Aula 15- Reorganização Societária.

Apresentação em tema: "EMPRESARIAL I Aula 15- Reorganização Societária."— Transcrição da apresentação:

1 EMPRESARIAL I Aula 15- Reorganização Societária

2 Conteúdo Programático desta aula
Reorganização Societária Transformação Incorporação Fusão Cisão

3 Sociedade Limitada : Reorganização Societária
Cisão Art.229 L.6404/76 Transformação Art.1113CC / Art. 220 L.6404/76 Fusão Art.1119CC / Art. 228 L.6404/76 Incorporação Art.1116CC / Art. 227 L.6404/76

4 Sociedade Limitada : Transformação
Art CC. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

5 Sociedade Limitada : Incorporação
Art CC. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Eu acho que vi um gatinho !

6 Sociedade Limitada : Fusão
Art CC. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações. Super gêmeos ... Ativar !

7 Cisão Parcial Cisão Total
Sociedade Limitada : Cisão Cisão Parcial Cisão Total Art. 229 L.6404/76. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

8 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15
Caso Concreto Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho.

9 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15
Caso Concreto O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao vínculo empregatício de Carlos. Fundamente. Analise a questão à luz da legislação vigente.

10 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 15
Questão Objetiva (30º Exame de Ordem - 1ª fase) “A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”, é a definição de qual dos institutos abaixo indicados: a)Fusão b)Transformação c)Incorporação. d)Cisão

11 Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto
Cenas do ÚLTIMO CAPÍTULO... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 16

12 Semana que vem Finalizamos o nosso módulo !!!
POR HOJE É SÓ !!! Semana que vem Finalizamos o nosso módulo !!! Margô Sartori