FUSÕES E AQUISIÇÕES 8 SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO

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1 FUSÕES E AQUISIÇÕES 8 SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO
Critérios de distinção entre fusões e aquisições fusão é a junção de duas ou mais empresas em uma única firma; aquisição é uma compra de participação acionária de uma dada empresa já existente, sem que isso implique necessariamente seu controle por meio da propriedade total das ações nem desaparecimento de sua personalidade jurídica. FAMINAS – BH - Administração – 8º P. Disciplina: Seminários Avançados em Administração Profª Adriana Gonçalves Menezes-

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SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO: Fusões e Aquisições Empresariais A fusão : operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 228; Código Civil - Lei nº , de 2002, art. 1119). Com a fusão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, surgindo outra em seu lugar. A sociedade que surge assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fusionadas. (A + B = C) Exemplos: Itaú-Unibanco Ambev:união das cervejarias Brahma e Antártica, aprovado pelo CADE em março de As principais marcas da empresa: Brahma, Antártica, Skol e Bohemia, além disso, o Guaraná Antártica, também faz parte de sua linha, juntamente com o isotônico Gatorade, o chás Lipton, água Fratelli Vita e a Pepsi-Cola.

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SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO: Fusões e Aquisições Empresariais A Aquisição (incorporação): operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 227; Código Civil - Lei nº , de 2002, art. 1116). Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora. Aquisição do controle de um agente econômico por outro, onde o agente econômico adquirido desaparece como pessoa jurídica, mas o adquirente mantém a identidade jurídica anterior ao ato. (A + B =A) Exemplo: Coca-Cola compra a fabricante chinesa de sucos Huiyuan.

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SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO: Fusões e Aquisições Empresariais A cisão: operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida - se houver versão de todo o seu patrimônio - ou dividindo-se o seu capital - se parcial a versão (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 229, com as alterações da Lei nº 9.457, de 1997). (setor de A + setor de B = D) A transformação: operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 220). Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anônima.

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SEMINÁRIOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO: Fusões e Aquisições Empresariais Joint-venture: associação de duas ou mais empresas separadas para a formação de nova empresa, sob controle comum, que visa única e exclusivamente a participação em um novo mercado cujos produtos/serviços não estejam horizontal ou verticalmente relacionados. É uma associação de empresas, que pode ser definitiva ou não, para explorar determinado(s) negócio(s), sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica. Difere da sociedade comercial porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término. Um modelo típico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno de excelente localização e uma empresa de construção civil, interessada em levantar um prédio sobre o local. Exemplo: no Brasil, um bom exemplo de joint venture foi a Autolatina; uma união das empresas automobilísticas Volkswagen e Ford, que perdurou de até meados de Integrando as fábricas e operações das duas empresas, a ideia era compartilhar os custos e potencializar os pontos fortes de cada uma, em uma experiência tentada também em Portugal com a AutoEuropa. A Autolatina envolveu os mercados brasileiro e argentino.

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