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Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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DIAGNÓSTICO DAS UBS (Censo) UBS elegíveis para reforma/ampliação
SITUAÇÃO QUANTIDADE % Total de UBS no Brasil 38.518 100% UBS não elegíveis para reforma/ampliação 17.836 46% UBS Alugadas 7.565 19% Próprias e cedidas sem documentação necessária 4.950 13% UBS > 153 m² e construídas ou reformadas em 2010 e 2011 5.321 14% UBS elegíveis para reforma/ampliação 20.682 54% UBS < 153 m² 11.087 29% UBS ≥ 153 m² 9.595 25% .
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
PAGAMENTO REFORMA Parcela Nº de Propostas Valor 1ª 5.247 107,6 milhões 2ª 1.523 127 milhões PAGAMENTO AMPLIAÇÃO 5.451 109,5 milhões - PAGAMENTO CONSTRUÇÃO 4.362 111,2 milhões 1.808 277,6 milhões 3ª 531 30,9 milhões
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UBS – RECURSOS PAC R$ bilhões
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PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA
O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação: O valor atual tem referência no ano de 2009 O MS buscou adequar os valores aos atuais de mercado MS propõe aumento das áreas mínimas necessárias e melhorias no projeto para oferecer mais infraestrutura à atenção básica – impacto sobre o valor de repasse
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UBS - CENÁRIOS Orçamento do MS para construção: R$ 565 milhões Meta remanescente: unidades CENÁRIO 1: Manter a meta de construções e novo preço Suplementar R$ 28 milhões no orçamento CENÁRIO 2: Reduzir a meta para construções e manter o orçamento previsto
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Valor médio de UBS – CENÁRIO 01
Orçamento para Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de Construções Valor do Recurso 1 equipe 870 R$ ,73 2 equipes 131 R$ ,46 3 equipes 204 R$ ,93 4 equipes 48 R$ ,68 Total 1.253 R$ ,80 565 Milhões Diferença de 28 milhões Valor Médio R$ ,76
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Valor médio de UBS – CENÁRIO 02
Orçamento para Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de Construções Valor do Recurso 1 equipe 813 R$ ,87 2 equipes 124 R$ ,76 3 equipes 197 R$ ,37 4 equipes 52 R$ ,24 Total 1.186 R$ ,24 565 Milhões Valor Médio R$ ,46
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UBS – SELEÇÃO 2013 AMPLIAÇÃO META: 5.629 unidades REQUISITOS BÁSICOS:
Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para propostas de reformas e ampliações anteriores Municípios com unidades menores que o tamanho adequado, constante da pesquisa Qualifica/UBS Município que solicite ampliação de oferta de serviços: Aumento de nº de equipe de atenção básica Ampliação de atividades Municípios com maior percentual de população em extrema pobreza
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UBS – SELEÇÃO 2013 AMPLIAÇÃO (Pesquisa QualificaUBS )
Saldo universo UBS para ampliação (tamanho inadequado)
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UBS – SELEÇÃO 2013 CONSTRUÇÃO META: 1.253 unidades
150 unidades para MCMV PRÉ-REQUISITOS: Programa Brasil Sem Miséria Caso o Município não seja participante do “Programa Brasil Sem Miséria”, localização do terreno em setores censitários de maior pobreza (setores 4 e 5) Terreno Regularizado Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para todas as obras anteriores Não possuir Ampliação e Reforma sem início de obra
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UBS – SELEÇÃO 2013 CONSTRUÇÃO CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Municípios que proponham substituição de unidades alugadas Municípios que proponham substituição de unidades inadequadas Ampliação da cobertura de serviços de atenção básica Nos casos de UBS alugadas e inadequadas o município deverá informar quais serão as providências a serem tomadas: Solicitar ao proprietário a adequação da UBS Substituir por outra alugada e adequada
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UBS – SELEÇÃO 2013 ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PERÍODO DA EXECUÇÃO DA OBRA: Disponibilizar o Projeto Básico e Executivo de Arquitetura de Unidades Básicas de Saúde Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde. Elaboração de Ata de Registro de Preço para contratação da obra. Aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária local
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UBS – SELEÇÃO 2013 CRONOGRAMA 28 a 30/Jan/2013: Abertura da seleção
01/Fev a 31/Maio/2013: Inscrição de propostas em Sistema informatizado Apresentação da listagem final – CGPAC: 31 de Maio/2013
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