Governo Eletrônico para Todos

Apresentação em tema: "Governo Eletrônico para Todos"— Transcrição da apresentação:

1 Governo Eletrônico para Todos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Março de 2005

2 Agenda Introdução Organização do governo eletrônico
Diretrizes e estratégias Padrão de interoperabilidade do governo eletrônico Programa brasileiro de inclusão digital Estratégia de Serviços de governo eletronico Estudo de casos

3 Estrutura Organizacional
Comitês Técnicos 1. Inclusão Digital 2. Gestão de Sítios e Serviços Online 3. Integração de Sistemas 4. Sistemas Legados e Licenças 5. Infra-Estrutura de Rede 6. Governo para Governo 7. Implementação do Software Livre 8. Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica

4 Diretrizes de Governo Eletrônico
Promoção da cidadania como prioridade Indissociabilidade entre inclusão digital e o governo eletrônico Utilização do software livre como recurso estratégico Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico de articulação e gestão das políticas públicas Racionalização dos recursos Adoção de políticas, normas e padrões comuns Integração com outros níveis de governo e com os demais poderes

5 Componentes Estratégicos
Programa Nacional de Governo Eletrônico (e-serviços) Programa Brasileiro de Inclusão Digital e-PING – Padrões de Interoperabilidade Infra-estrutura de Telecomunicações

6 e – PING Definição Arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

7 e – PING Diretrizes Alinhamento com a Internet (todos os sistemas)
Adoção do XML (padrão primário para integração de dados) Adoção de navegadores ("browsers") Desenvolvimento e adoção de padrão de metadados (modelo aberto e internacional) Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo) Suporte de mercado (custo e risco)

8 e – PING Diretrizes Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de serviços) Transparência (sítio disposição da sociedade) Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios) Formato de adesão (gradativa e obrigatória) Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo)

9 e – PING Segmentação Interconexão Segurança Meios de acesso
Organização e intercâmbio de informações Assuntos para integração de governo

10 Posse de Computador por Classe social

11 Acesso Internet por Classe Social

12 Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Ampliar o acesso às TIC entre as classes C, D e E Integrar e coordenar as ações de inclusão digital Induzir e fomentar a criação de espaços públicos de acesso comunitário por governos municipais, estaduais, iniciativa privada e sociedade civil Estimular política pública de inclusão digital

13 Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Dimensões Prioritárias Projeto Computador para Todos Projeto Casa Brasil Escolas Conectadas Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital

14 Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital infra-estrutura de comunicação de voz, dados e imagem com capilaridade e qualidade de serviço menor custo grau de segurança adequado

15 Estratégia de realinhamento de Serviços
de Governo Eletrônico 3. Como se deveriam “entregar” os Serviços Públicos ? 2. Qual e o grau de desalinhamento da Oferta de Serviços Públicos ? 4. Qual seria o Impacto do realinhamento da Demanda e Oferta de Serviços Públicos ? 1. Qual e a Demanda de Serviços Públicos ? 5. Quais são os desafios que teriam que ser contornados na implementação ? 6. Como iniciar o realinhamento dos Serviços Públicos para gerar maior Eficiência ?

16 Eventos da Vida Cidadãos
Nascimento Educação Abrir um negócio Trabalhar Finanças Cidadania Serviços Úteis Saúde Aposentadoria

17 Direitos e Obrigações Cidadãos
Importância de Direitos Principal fator e Obrigações (% empresas) (% TB)* Custo Tempo Qualidade Acesso Participar das decisões do governo sobre o desenvolvimento social e econômico do país 18 10 14 28 49 Mais importante Sigilo Comercial e Industrial 13 21 12 43 24 Benefícios fiscais 12 26 32 20 22 Direitos Propriedade Intelectual 11 32 25 28 15 Controle social do Estado 11 11 17 22 50 Obter Informações sobre serviços e outras informações de interesse de empreendedores 9 7 24 34 35 Subsídios para exportação 6 30 23 20 27 Obrigações Trabalhistas 19 79 3 14 4 Obrigações Previdenciárias 15 68 12 13 7 Obrigações Tributárias 14 74 10 11 5 Obrigações Obrigações Sociais 14 26 19 34 21 Obrigações Documentárias 12 25 51 13 11 Obrigações Administrativas 11 28 23 38 11 Obrigações Creditícias 7 73 9 11 7 Média 36% 20% 23% 21% (% de indivíduos)

18 Nível Percibido do Serviço
Satisfação Cidadão Nível Percibido do Serviço FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL 3 3 Muito satisfeito 8 23 % T2B % T2B % T2B 19 22 25% 22% 29% Satisfeito 30 29 28 Nem satisfeito nem insatisfeito 35 37 31 Insatisfeito 12 11 11 Muito insatisfeito

19 Grau de Necessidade do Serviço Grau de Digitalização do Canal
Prioridades Cidadão 80% 2 1 Família 27,7% Evitar assaltos e outras ameaças 70% Poder se aposentar “Evitar assaltos e outras ameaças”, “Usar os serviços públicos de saúde” e “Procurar Emprego” Educação Usar os serviços públicos de saúde Manter os documentos pessoais em dia Ter acesso ao Primeiro Emprego 60% Ter um seguro de saúde Participar de programas sociais Exercer atividade econômica após a aposentadoria Procurar Emprego Trabalho 50% Usar meios de transporte (carros, ônibus, etc) Conseguir benefícios sociais se perder o emprego Ter informações sobre as condições sanitárias de locais públicos, saber sobre medicamentos proibidos, etc Educação Alimentar-se e viver de forma saudável Finanças Grau de Necessidade do Serviço Acompanhar e entender o que o Governo faz 40% Ter Carteira de Trabalho assinada Prevenir doenças Conhecer programas dirigidos á melhor idade Participar das decisões do Governo 35,3% Ter acesso a cultura, lazer e diversão Cidadania Ter uma casa Participar de Concursos Públicos 30% Evitar dificuldades financeiras Poder abrir um negócio Receber direitos e benefícios financeiros Receber ou fazer denúncias Conseguir Financiamentos Públicos Ter os recursos necessários para manter a família Ter conta bancária e fazer investimentos Saúde Votar em eleições e plebiscitos 20% Conhecer métodos para evitar gravidez Vacinar-se Fazer alistamento Militar Ter diferentes formas de pagamento de impostos Vida em sociedade Registrar o nascimento de filhos Mover um processo ou se defender se for processado 10% 4 Registrar o casamento e mudar sobrenome da mulher Contribuir para a previdência 3 Aposentadoria 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% Grau de Digitalização do Canal

20 Importância de cada canal para fazer contato com instituições públicas
Multicanal Cidadãos Importância de cada canal para fazer contato com instituições públicas % T2B (% de indivíduos) (% de indivíduos) Nada Não muito importante importante Importante Muito Extremamente 2% 5% 6% 8% 19% 23% 17% 3% 12% 15% 29% 30% 28% 47% 44% 40% 36% 32% 41% 26% 25% 13% 9% 10% 4% Pessoalmente Por lojas conveniadas Por quiosques Por telefone Pela Web Por por correios ou Fax Importante Importante 67% Grupo 1 35% 34% Grupo 2 33% 16% Grupo 3 15% 13%

21 O que deve melhorar Cidadãos
Aspectos mais importantes a serem melhorados GERAL (% de indivíduos) 41 Melhora no atendimento Eliminar a necessidade de fornecer 3 dados pessoais ao governo 22 Simplificação de processos 19 Maior integração entre instituições públicas Usar tecnologia para melhorar 11 produtividade e eficiência Emprego de novas tecnologias na 5 comunicação com cidadãos

22 Eventos da vida Empresas
Abrir um novo negócio Administrar seu negócio Manter seu negócio Obter assistência financeira e geral Expandir seu negócio Fechar seu negócio

23 Direitos e Obrigações Empresas
Importância de Direitos Principal fator e Obrigações (% empresas) (% TB)* Custo Tempo Qualidade Acesso Participar das decisões do governo sobre o desenvolvimento social e econômico do país 18 10 14 28 49 Mais importante Sigilo Comercial e Industrial 13 21 12 43 24 Benefícios fiscais 12 26 32 20 22 Direitos Propriedade Intelectual 11 32 25 28 15 Controle social do Estado 11 11 17 22 50 Obter Informações sobre serviços e outras informações de interesse de empreendedores 9 7 24 34 35 Subsídios para exportação 6 30 23 20 27 Obrigações Trabalhistas 19 79 3 14 4 Obrigações Previdenciárias 15 68 12 13 7 Obrigações Tributárias 14 74 10 11 5 Obrigações Obrigações Sociais 14 26 19 34 21 Obrigações Documentárias 12 25 51 13 11 Obrigações Administrativas 11 28 23 38 11 Obrigações Creditícias 7 73 9 11 7 Média 36% 20% 23% 21% (% de indivíduos)

24 Satisfação das Empresas
Nível Percebido do Serviço FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL 2 11 Muito satisfeito 6 % T2B 31 18 % T2B 24% % T2B Satisfeito 33% 28 39% 25 Nem satisfeito nem 30 Insatisfeito 32 36 30 Insatisfeito 24 15 Muito insatisfeito 7 5

25 Prioridades Empresas 2 1 4 3 Grau de Necessidade do Serviço
45,0% 2 1 Estabelecer um novo negócio 40,0% Obter subsídios e financiamentos 31,1% Pagar Impostos Administrar seu negócio 35,0% Controlar as ações e gastos do Governo Sofrer ou mover processos Obter licenças e permissões Registrar um negócio 30,0% Fechar a empresa Manter seu negócio Decretar Falência Contratar pessoas e pagar benefícios trabalhistas Proteger sua propriedade Intelectual 25,0% 24,7% Grau de Necessidade do Serviço Vender a empresa Manter a Qualidade no trabalho da empresa Implantar negócios provenientes de outros países Obter assistência financeira e geral 20,0% Organizar Planos de Negócios Comprar e Vender Abrir um negócio Conduzir negócios domiciliares Fazer negócios pela Internet (e-business) Treinamentos e estágios Expandir seu negócio Realizar Estudo de Mercado e Estatísticas 15,0% Participar de licitações públicas Exportar Importar Realizar Investimentos 10,0% Fechar seu negócio “Exportar” e “Importar” 5,0% 4 3 0,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% Grau de Digitalização do Canal

26 Importância de cada canal para ter contato com instituições públicas
Multicanal Empresas Importância de cada canal para ter contato com instituições públicas % T2B (% empresas) (% empresas) Nada Não muito Importante Muito Extremamente 3% 4% 5% 6% 11% 13% 7% 14% 8% 19% 17% 22% 26% 42% 37% 43% 38% 39% 44% 27% 31% 34% 21% 10% Pessoalmente Pela Web Por telefone Por Por quiosques Por lojas conveniadas por correios ou Fax importante importante Importante Importante 49% Grupo 1 44% 44% 37% Grupo 2 34% 28% Grupo 3 17%

27 O que deve melhorar Empresas
Aspectos mais importantes para serem melhorados GERAL (% empresas) 21 Melhorar o atendimento Eliminar a necessidade constante de fornecer dados próprios ao Governo 5 37 Desburocratização dos processos 21 Buscar maior integração entre as instituições públicas Empregar tecnologia no setor público para melhorar a produtividade e eficiência 11 Mais tecnologia na comunicação com os cidadãos 5

28 Economia Cidadãos x2 Economia M é dia por Intera ç ão com o Setor P ú
blico M é dia: R$11 Principalmente R$ 18,2 Internet Multicanais R$ 16,2 x2 Nenhum canal R$ 9,5 Principalmente R$ 9,1 Pessoal R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 10,00 R$ 15,00 R$ 20,00

29 Impacto Instituições Publicas
Redução de despesas 6% 3,5% 2% Fizeram Não Fizeram Todos Redesenho de Redesenho de Processos Processos

30 Impacto Microeconômico
Estimativa conservadora Impacto do “Realinhamento dos Serviços Públicos” na Agenda da Eficiência: o próximo desafio do Governo ……. Impacto na Oferta R$ 5-13 bi R$12-20 bi R$ 8 Bi R$ 8 Bi Impacto na Demanda R$ 5 Bi R$3 bi R$ 12 Bi R$4 bi Economia Cidadãos (economias caixa e tempo) Economia Empresas (economias caixa e tempo) Redução Despesas Custeio Impacto social e macroeconômico Total Investimento (x anos) Total Impacto Microeconômico Impacto Total Eficiência Interna Administração Pública

31 Modelo de Priorização Modelo Analítico 57 Instituições Públicas
Soluções Priorizadas Caracterização apropriada das Soluções Multi-canais de Serviços Públicos 250 Empresas Portfolio de Soluções Modelo Analítico Respondem Dificuldade de Execução na implementação Respondem Questionários 600 Cidadãos Respondem Informações coletadas na pesquisa

32 Programa Nacional de Governo Eletrônico
Diretrizes Estratégicas: Implantar de forma unificada serviços por meios eletrônicos no governo federal; Integrar outros níveis de governo na prestação de serviços; Desenvolver e-serviços orientado por eventos da vida de cidadãos e demais setores sociais;

33 Programa Nacional de Governo Eletrônico
Diretrizes Estratégicas: Definir e Implantar padrões de usabilidade e acessibilidade para e-Serviços Definir canais de entrega para o conjunto da população; Avaliar e Monitorar a evolução de e-serviços em âmbito nacional a partir de melhores práticas;

34 Programa Nacional de Governo Eletrônico
Ações Estratégicas: Portifólio de e-Serviços relacionadas a Direitos e Obrigações com controle social e participação popular; Estabelecer Plano Nacional de Banda Larga; Agenda de Serviços Interoperáveis

35 Agenda de Serviços Interoperáveis:
Programa Nacional de Governo Eletrônico Agenda de Serviços Interoperáveis: 1. Social 2. Saúde, Higiene e Nutrição 3. Segurança Pública 4. Educação 5. Administração e Gestão (Compras Governamentais) 6. Economia e Finanças (Prestação de Contas) 7. Desenvolvimento Econômico Identificação única dos cidadãos Identificação Usuário SUS, Acesso a Serviços de Saúde, Acesso a Informações Clínicas Infoseg (GT em andamento) (ainda não apontados pelo MEC) Otimização da Compra de Medicamentos (Compras integradas entre as esferas) Sistema de Transferência de Recursos Públicos via Convênio Abertura e registro de empresas

36 Programa Nacional de Governo Eletrônico
Ações Estratégicas: Consolidar um Plano Nacional para a implantação de Serviços de Governo Eletrônico (período ) Implantar análise de Melhores Práticas de Governo Eletrônico em âmbito nacional com indicadores públicos de qualidade

37 Estudo de Casos Voto electrônico Eleitorado cresce 4,5% ao ano
Nas eleiçoes gerais de 2002 votaram 115,2 milhões de pessoas Informatização total da eleição a partir do ano 2000.

38 Imposto de Renda

39 Estudo de caso Compras Eletrônicas

40 Comprasnet Contratações 2005 Total 75 266 262 603 86 359 477 922 159
Período Pregão Eletrônico Pregão Presencial Outras Modalidades Total Janeiro/05 75 266 262 603 Fevereiro/05 86 359 477 922 Março/05 159 546 1.038 1.743 Abril/05 207 659 1.400 2.266 Maio/05 280 831 1.776 2.887 Junho/05 347 869 2.192 3.408 Julho/05 491 708 2.060 3.259 Agosto/05 950 575 1.541 3.066 Setembro/05 1.529 452 1.093 3.074 Outubro/05 1.703 405 1.321 3.429 Novembro/05 2.640 448 1.973 5.061 Dezembro/05 5.492 964 2.631 9.087 13.959 7.082 17.764 38.805

41 Evolução do Uso do Pregão Eletrônico
Comprasnet Evolução do Uso do Pregão Eletrônico

42 Compras governamentais por modalidade
Comprasnet Compras governamentais por modalidade

43 Governo Eletrônico entre Países
Agenda: Identificar áreas de atuação transfronteiras (Serviços): segurança pública, importação e exportação, licitações públicas e outros; Construir Padrões de Interoperabilidade Transfronteiriços; Desenvolver estandares de Governo Eletrônico que permitam a interação de serviços entre países.

44 Governo Eletrônico entre Países
Contexto: Atuar em consonância com a visão estratégica de fortalecer a América Latina e Caribe no contexto internacional; Fomentar o desenvolvimento econômico na América Latina na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com cada país destacando a sua potencialidade específica.

45 Rogério Santanna Secretário de Logística e Tecnologia da Informação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão