INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual

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1 INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual

2 Sentido de Integração Económica (Balassa):
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Sentido de Integração Económica (Balassa): a) enquanto processo: conjunto de medidas tendentes a abolir a discriminação e barreitas existentes entre os países envolvidos b) enquanto situação: corresponde à ausência de formas diversificadas de discriminação entre as economias nacionais dos países membros Meios (Tinbergen): a) integração negativa, isto é, a eliminação de discriminações e restrições à livre circulação de bens ou outras áreas de forma a promover a maior aproximação/integração dos mercados b) integração positiva, que envolve uma alteração das instituições existentes e/ou criação de novas, com o objectivo de melhorar a eficiência dos mercados e a promoção de objectivos e políticas comuns Dois conceitos fundamentais: Criação de comércio: uma substituição, induzida pela União, do consumo de produtos internos de custo mais elevado por produtos de um país parceiro com custos mais baixos” Desvio de comércio: uma substituição, induzida pela União, da origem das importações, sendo que as dos países não-membros a um custo mais baixo são substituídas por importações de países membros de custo mais elevado

3 Formas (níveis) de Integração
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Formas (níveis) de Integração Clube de Comércio Preferencial: os direitos aduaneiros recíprocos sobre as importações de bens são reduzidos pelos respectivos países membros, mantendo cada um deles os respectivos direitos aduaneiros sobre o Resto do Mundo Zona de Comércio Livre: pressupõe a eliminação de todos os direitos aduaneiros e a ausência de restrições quantitativas nas relações entre os países integrados , mas cada país mantém a sua própria pauta aduaneira face a países não membros União Aduaneira: mantém as características da Zona de Comércio Livre, mas distingue-se pelo facto de adoptar uma Pauta Aduaneira Exterior Comum Mercado Comum: herda as características da União Aduaneira mas é acrescentada a livre circulação de capitais, de trabalhadores e de serviços dentro da área integrada União Económica e Monetária: visa a adopção de uma moeda única entre os países integrados e distingue-se de um mercado comum por associar à supressão de restrições aos movimentos de mercadorias e factores um certo grau de harmonização das políticas económicas nacionais, com vista a um espaço de maior coesão

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5 PRODUÇÃO

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11 INVESTIMENTO

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15 COMÉRCIO INTERNACIONAL

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19 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Composição das exportações por regiões dos países em desenvolvimento (em %), média de

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23 COMÉRCIO INTRA-AFRICANO
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) COMÉRCIO INTRA-AFRICANO

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25 ETAPAS: Objectivos e calendarização
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) TRATADO DE ABUJA a) será implementado em 6 etapas b) durará 34 anos (de 1994 a 2028) ETAPAS: Objectivos e calendarização 1) Reforçar as comunidades económicas regionais e criar outras quando necessário (5 anos, isto é, até 1999) 2) Estabilizar as tarifas e outras barreiras ao comércio regional e reforçar a integração sectorial, nomeadamente ao nível do comércio, agricultura, finanças, transportes e comunicações, indústria e energia, bem como ainda coordenar e harmonizar as actividades das comunidades regionais (8 anos, isto é, até 2007) 3) Estabelecer uma área de comércio livre e uniões aduaneiras em cada uma das comunidades regionais (10 anos, isto é, até 2017) 4) Coordenar e harmonizar o sistema tarifário e não-tarifário entre as comunidades regionais, com vista ao estabelecimento de uma União Aduaneira Continental (2 anos, isto é, até 2019) 5) Estabelecer um Mercado Comum Africano e adoptar políticas comuns (4 anos, isto é, até 2023) 6) Integrar todos os sectores, estabelecer um Banco Central e uma moeda única africanas, edificando uma União Económica e Monetária Africana e criando e elegendo o primeiro Parlamento Pan-Africano (5 anos, isto é, até 2028)

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28 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) QUOTA DO COMÉRCIO INTRA-REGIONAL E DO COMÉRCIO MUNDIAL DOS PRINCIPAIS AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS REGIONAIS EM ÁFRICA (em %) Criação 1970 1980 1985 1990 1995 1998 2000 2001 2002 CEMAC (ex-UDEAC) 1999 1964 4.8 a) 0.2 b) 1.6 0.3 1.9 0.2 2.3 2.1 0.1 1.0 1.3 1.5 CEPGL 1976 0.4 0.8 0.5 0.0 0.6 0.7 COMESA (ex-PTA) 1994 1981 8.7 6.0 5.4 6.3 7.0 7.7 5.7 6.4 CBI 9.3 8.8 10.3 11.9 13.9 10.6 10.0 10.2 CEEAC 1984 9.6 1.4 1.8 1.1 CEDEAO 1975 2.9 10.1 5.2 7.9 9.0 10.7 9.5 IOC 1982 8.4 3.0 4.1 4.7 4.2 5.5 5.3 MRU 1973 SADC (ex-SADCC) 1992 8.0 2.2 2.0 4.8 10.4 UEMOA (ex-CEAO e UMOA 1962 6.5 13.0 11.0 13.1 14.3 12.3 UMA 1989 3.8 3.3 2.6 2.7 Fonte: elaborado a partir de World Bank (1998; 2004) Notas: a) a 1ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das exportações efectuadas no seu interior relativamente às suas exportações totais; b) a 2ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das suas exportações totais relativamente às exportações mundiais

29 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Siglas: CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central): Chade, Camarões, Gabão, Guiné-Equatorial, Congo e Rep. Centro-Africana; UDEAC (União Aduaneira e Económica da África Central); CEPGL (Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos): Ruanda, Burundi e R.D. Congo; COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral): Egipto, Sudão, Eritreia, Djibouti, Somália, Uganda, Quénia, Burundi, Ruanda, Tanzânia, Comores, Seycheles, Maurícias, R.D. Congo, Angola, Malawi, Madagáscar, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia e Namíbia; PTA (Acordo Preferencial de Comércio da África Oriental e Austral); CBI (Iniciativa Trans-Fronteiriça): Burundi, Comores, Quénia, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Ruanda, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe; CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central): Angola, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Guiné-Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Rep. Centro Africana e R.D. Congo; CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo; IOC (Comissão do Oceano Índico): Comores, Madagascar, Maurícias, Reunião e Seycheles; MRU (União do Rio Manu): Guiné, Libéria e Serra Leoa; SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, R.D. Congo, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; SADCC (Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral): Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo; UMOA (União Monetária da África Ocidental); CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental); UMA (União Árabe do Magrebe): Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

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42 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) CONSTRANGIMENTOS

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45 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 1: Transit costs in selected African countries and world groups, 2001 Country or country group Transport and insurance payments (US$ millions) Exports of goods and services (US$ millions) Transit costs as a share of the value of exports (%) Botswana 230 3,030 8 Burkina Faso 70 272 26 Burundi 23 96 24 Central African Republic 59 179 33 Chad 99 190 52 Ethiopia 240 979 25 Lesotho 43 283 15 Malawi 214 385 56 Mali 229 644 36 Rwanda 144 48 Swaziland 30 1,085 3 Uganda 269 757 Zambia 216 1,255 17 Zimbabwe 379 2,344 16 Landlocked countries 3,706 26,314 14 Least developed countries 4,277 24,840 Developing countries 109,055 1,268,581 9 Source: ECA, 2004 (compiled from UNCTAD data)

46 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 3: Physical integration of RECs Regional Economic Community Total TAH links (km) Missing Links Missing links as a share of total %) COMESA 15,723 2,695 17 EAC 3,841 523 14 ECCAS 10,650 4,953 47 ECOWAS 10,578 2,970 28 IGAD 8,716 2,423 SADC 11,454 2,136 19 UMA 5,923 1,110 21 Source: ECA, 2004

47 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) Table 4: Checkpoints along major ECOWAS highways Highways Distance (km) Number of Checkpoints Checkpoints per 100 km Lagos-Abidjan 992 69 7 Cotonou-Niamey 1036 34 3 Lome-Ouagadougou 989 4 Accra-Ouagadougou 972 15 2 Abidjan-Ouagadougou 1122 37 Niamey-Ouagadougou 529 20 Source: ECOWAS Official Site (2003)

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52 Falta de vontade e empenhamento político dos líderes nacionais
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) ALGUNS FACTORES QUE TÊM CONDICIONADO O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Falta de vontade e empenhamento político dos líderes nacionais Instabilidade política Ausência de infraestruturas de cariz intra-regional Diversificação incipiente nos sectores de bens transacionáveis Peso excessivo (e dependência) do sector extractivo Calendários irrealistas Receio da distribuição desigual dos benefícios Sobreposição (pertença simultânea) de diversas organizações regionais

53 PROPOSIÇÕES DE ROBSON:
Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012) TEORIA ECÓNOMICA DA INTEGRAÇÃO PROPOSIÇÕES DE ROBSON: 1. Quanto mais vasta for a área económica a integrar e quantos mais países integrar, maior é a possibilidade de realizar criação de comércio 2. Relativamente ao nível do imposto médio antes e após a formação da União Aduaneira: se o nível pós-União for mais baixo, é provável a criação de comércio 3. Quanto mais competitivas forem as economias dos estados membros, mais provável é a criação de comércio (implica reafectação de recursos) 4. Quanto maiores forem as diferenças nos custos unitários nas indústrias protegidas, maior é a possibilidade de criação de comércio CONDIÇÕES DE LIPSEY: 1. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-Estar, quanto maior é a proporção do comércio desse país com o país parceiro da União e quanto mais baixa a proporção com o Resto do Mundo 2. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-estar, quanto mais baixo for o volume total do comércio externo relativamente ao produto nacional