Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo.

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2 Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão.

3 Introdução Fui incumbido de abordar a profissão de Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo-me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio. TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo.

4 Introdução Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo.

5 Indice Proponho-me, modestamente, tecer algumas considerações sobre o:
Passado Presente Futuro Caso não o consiga, terei a vossa benevolência com base na desculpa de “ tempo insuficiente “ e, assim, justificação para a minha incapacidade oratória.

6 Passado

7 Passado No que concerne ao passado, desde 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade. Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e merecidamente valorados.

8 Passado

9 Passado Para os “ gestores “ das PME o importante era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade. Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC. Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente.

10 Passado Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos. Limitava a “ responsável pela contabilidade “ a qualificação para cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal !

11 Passado Como consequência, estava agora a falta de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas. Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a profissão. Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e responsabilidades do TC.

12 Passado Inventariada a matriz que profissão necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos empresários.

13 Passado Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes.

14 Presente

15 Presente Situando-nos agora no presente, reconhecemos que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei 265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as responsabilidades. Agora definida como Técnico Oficial de Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador.

16 Presente Necessidade de aprovar o Código Deontológico para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência. Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 Pelo meio, assistimos a tentativas – algumas conseguidas -, de descredibilizar a profissão. Legislação “ avulsa “ veio desvirtuar as funções e rigor ético/profissional exigido aos TOC.

17 Presente Condições de acesso duvidosas e de pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias societárias. Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC. Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas.

18 Presente O facto de se procurar, politicamente, destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade. Talvez valha a pena aqui recordar a frase: “ As tempestades fazem com que as árvores criem raízes mais profundas “.

19 Presente Actualmente exige-se elevados padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto agentes económicos. Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil.

20 Presente Mas,

21 Presente Também somos “ obrigados “ nas empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos “ gestores “, exigindo-se ao TOC que seja:

22 Presente Enfermeiro

23 Presente Médico

24 Presente Cirurgião

25 Presente Confessor

26 Presente Engenheiro

27 Presente Consultor…

28 Presente Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um bom músico ?

29 Presente

30 Presente No entanto, as reais funções do TOC exigem-lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado.

31 Presente Cientes que a qualidade é factor importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o controlo de qualidade. Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC.

32 Presente A dignificação da profissão não pode ser balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um futuro promissor para uma Classe de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia. O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras.

33 Futuro Perspectivas ? Rezar ?

34 Futuro São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas

35 Futuro Também São Mateus foi um contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pois era um “ cobrador e arrecadador de tributos “. O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.

36 Futuro Somos agora a olhar o futuro,

37 Futuro tendo como desafio sério, apostar na : Qualidade Competência
Responsabilidade Idoneidade profissional Rigor de princípios Lealdade entre Colegas

38 Futuro Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da nossa “ Bíblia “ – Código Deontológico - que se tem mostrado de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão.

39 Futuro A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação patrimonial.

40 Futuro

41 Futuro As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das vezes “ duvidosas “ ao passado pertencem.

42 Futuro Pretender consolidar a profissão e impor junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do passado. A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC.

43 “ a comida primeiro, a ética depois “
Futuro Reconhecemos que situações existem onde ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. Alguém escreveu um dia, talvez com razão : “ a comida primeiro, a ética depois “ mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe.

44 Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser
Futuro Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser

45 Um barco á vela numa tarde sem vento

46 Futuro Mas sim

47 Um barco com muitas velas a iluminar melhor futuro

48 Bem – Hajam pela Vossa paciência
Armando Marques