Brasília, agosto de 2012 PRONATEC CAMPO Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Apresentação em tema: "Brasília, agosto de 2012 PRONATEC CAMPO Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, agosto de 2012 PRONATEC CAMPO Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

2 Introdução O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO estará ofertando o Bolsa Formação, por meio da qual serão disponibilizados cursos de educação profissional e tecnológica para os públicos da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária.

3 Objetivo Expandir para o campo, democratizando a oferta de educação profissional, orientada com uma proposta pedagógica baseada nos princípios da Política de Educação do Campo e conformando as estratégias de integração da formação com as políticas públicas de inclusão social e produtiva; Articulação do PRONATEC CAMPO via Programa Territórios da Cidadania e Territórios Rurais, para promoção do desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

4 Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 - Meta Benefici á rios Vagas Bolsa-Forma ç ão Trabalhador M í nimo 160h Bolsa-Forma ç ão estudante M í nimo 800h Agentes de ATER4.000- Agricultor/a familiar e assentados13.000- Jovem agricultor/a familiar e assentados10.0003.000 Subtotal27.0003.000 Total30.000

5 Cursos a serem oferecidos Nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o fortalecimento da agricultura familiar serão: Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar Gestão de Sistemas Agroflorestais Agroindústria Cooperativismo e associativismo Entre outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as beneficiários/as e a capacidade de oferta das Instituições Ofertantes.

6 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – FORMAÇÃO CONTINUADA 4 MIL TÉCNCIOS DAS REDES DE ATER A demanda de vagas foi estimada com base em 20% do número de Técnicos por Estado da Federação inscritos no SIATER; Os cursos sugeridos pelo MDA para atender às suas demandas de técnicos qualificados para atendimento aos macrodesafios da sustentabilidade e da organização produtiva são; a)Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar b)Sistemas Agroflorestais c)Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar

7 Estrutura Operacional MDA Funcionará a Unidade Gestora Central que designará um servidor público com as seguintes funções: Cadastrará o gestor operacional de cada Unidade Operacional Local no SISTEC/MEC; Constituirá um GT interno que coordenará e acompanhará o processo de mobilização e avaliação do funcionamento nos Estados. MEC a)Coordenará a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no âmbito da Bolsa-Formação b)Monitorará a e avaliará a execução dos cursos e o cumprimento da pactuação por parte dos parceiros ofertantes;

8 Estrutura Operacional As Instituições Ofertantes: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as Redes Estaduais e Distrital de Educação Profissional e Tecnológica a)Serão responsáveis por ofertar e ministrar os cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação PRONATEC CAMPO, para atender às demandas do Plano SAFRA 2012/13; b)Fornecer gratuitamente aos beneficiários todo insumo necessário para a participação nos cursos da Bolsa-Formação, incluindo materiais didáticos, cadernos, canetas, materiais escolares gerais ou específicos e uniformes, quando exigidos pela instituição ofertante.

9 Comitê Estadual PRONATEC CAMPO- Instância Estadual Será coordenada pela Delegacia Federal do MDA e contará com representantes do INCRA, Movimentos Sociais, Fórum Estadual de Educação do Campo, EMATER, UNDIME, Rede Estadual de Colegiados Territoriais, CEDRS, tendo como atribuições: Coordenar, monitorar e criar estratégia para implementação da PRONATEC CAMPO no estado; Apoiar a mobilização dos Colegiados Territoriais e demais instâncias no processo de mobilização, indicando um responsável pelo diálogo com cada território; Receber as solicitações e estrutura dos cursos das Instâncias Territoriais; Criar critérios de seleção dos beneficiários; Pactuar os cursos demandados pelas Instâncias Territoriais bem como número de vagas e formas de funcionamento com as instituições ofertantes; Indicar Unidades Operacionais nos territórios para realizar as pré-inscrições. Estrutura Operacional

10 Instância Territorial Será constituída pelo Colegiado Territorial, movimentos sociais, sindicais e representantes do INCRA, onde será responsável por: Definir estratégias para a mobilização e acompanhamento Territorial; Indicar responsável pelo diálogo com a instância estadual; Definir os cursos necessários e de interesse do público do território, considerando os PTDRS e respeitando os princípios da educação do campo; Indicar à Instância Estadual, locais para realização de cursos e possíveis ofertantes; Fazer o levantamento dos interessados em participar dos cursos e encaminhar para a Unidade Operacional indicada pela instância estadual; Informar aos cadastrados o resultado do processo de seleção e monitorar sua participação nos cursos; Criar uma comissão pedagógica para cada curso, com vistas ao acompanhamento e avaliação. Estrutura Operacional

11 A Unidade Operacional Territorial Contará com um gestor público devidamente habilitado pela Unidade Gestora Central localizados preferencialmente nos escritórios das EMATER e deverá: Realizar a pré-matrícula; Apoiar os beneficiários na efetivação da matrícula; Alimentar o sistema de acompanhamento qualitativo do PRONATEC Campo; Receber e organizar as inscrições para serem submetidas à seleção no Comitê Estadual PRONATEC CAMPO. ESTRUTURA OPERACIONAL

12 Fases da Operacionalização ARTICULA Ç ÃO DO COMITÊ ESTADUAL PRONATEC CAMPO ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES TERRITÓRIAIS - AUXILIAR HABILITA Ç ÃO DO GESTOR DE DEMANDAS PACTUA Ç ÃO DA OFERTA DE CURSOS MOBILIZA Ç ÃO REALIZA Ç ÃO DO PROCESSO SELETIVO REALIZA Ç ÃO DA PR É -MATRICULA CONFIRMA Ç ÃO DA MATR Í CULA AULA INAUGURAL CRIA Ç ÃO DO COLEGIADO DO CURSO CONSTITUI Ç ÃO DO GT PRONATEC CAMPO MDA