Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul

Apresentação em tema: "Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul
YEDA CRUSIUS Porto Alegre, 14 de março de 2007

2 Objetivos do Governo: os 3 Eixos
Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento social Finanças e Gestão Pública Mais qualidade de vida para todos Um estado a serviço do cidadão Mais e melhores empregos para os gaúchos PROGRAMAS ESTRUTURANTES

3 Um estado a serviço do cidadão
Sociedade Estado Judiciário Executivo Legislativo Gabinete da Governadora Vice-Governador Casa Civil Casa Militar Grupo Estratégico de Assessoramento Governadoria Procuradoria Relações Institucionais Comunicação Social Secretaria de Planejamento e Gestão Irrigação e Usos Múltiplos de Água Segurança Pública Desenvolvimento Social Justiça e Educação Cultura Saúde Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano Obras Públicas Fazenda Administração e Recursos Humanos Meio Ambiente Infra-estrutura e Logística Desenvolvimento e Assuntos Internacionais Agricultura e Agronegócio Ciência e Tecnologia Turismo, Esporte e Lazer Desenvolvimento Social Finanças e Gestão Pública Desenvolvimento Econômico Um estado a serviço do cidadão Mais e melhores empregos para os gaúchos Mais qualidade de vida para todos

4 Situação Fiscal RS Déficits estruturais há 36 anos com agravamento no final de 2006 pelo aumento do tamanho do déficit projetado para 2007 (2,4 bi) e pelo esgotamento das fontes de financiamento

5 Evolução do Resultado Orçamentário Estadual 2001-2006
Em 2006, inclui a majoração de alíquotas e R$ 250,0 milhões Convênio Ministério da Educação. Não estão computados resíduos de aumentos concedidos

6 Medidas de ajuste pela receita ( meta inicial : R$ 500 milhões)
Cresce RS: programa de crescimento incentivado Modernização da gestão tributária Recuperação da dívida ativa Negociação de mudanças de critérios sobre o saldo credor de exportações Reavaliação dos benefícios fiscais

7 Medidas de ajuste pela despesa (meta inicial: 450 milhões)
Instituição do regime de caixa e de metas bimestrais para arrecadação de receita, despesa e resultado primário Câmara de compensação dos passivos herdados Pagamento de credores de pequeno valor Redução de 20% do valor dos cargos em comissão Redução de 30% das despesas de custeio Criação da JUNCOF Programa de Racionalização da Despesa

8 Consolidação do Déficit - Administrações Direta e Indireta
R$ milhões Orçamento Inicial 2006 Orçto Inicial 2007 Proj 2007 15 JAN 22 FEV Receitas 19.459 18.102 20.243 18.066 18.323 Tributárias 13.413 13.502 14.109 13.726 13.979 Demais receitas 6.045 4.600 6.134 4.340 4.344 Das quais ICMS bruto a qualquer título(2) 11.820 11.813 12.445 12.093 12.327 Transferências aos Municípios -3.493 -3.474 -3.690 -3.613 -3.680 Receita Total Líquida 15.966 14.628 16.553 14.453 14.643 Despesas 15.528 16.697 16.708 Pessoal e Encargos (3) 9.291 9.557 9.535 10.525 Reserva de Contingência 143 234 Juros, Encargos e Amortização da Dívida 1.474 1.775 1.530 1.870 1.881 Investimentos amplo 972 664 982 410 Outras Despesas Correntes 4.086 3.530 4.273 3.892 Resultado -900 -2.244 -2.065 NOTA: As transferências intragovernamentais estão excluídas, evitando-se a dupla contagem. Consolidação do Déficit - Administrações Direta e Indireta Executado 2006 (1)

9 Agenda imediata do governo
REALIZADO: Janeiro: - medidas de receita e despesa - regime de caixa e metas orçamentárias - PL reestruturação . Fevereiro: - Instalação câmaras setoriais A REALIZAR: Março: - Calendário estratégico - Macro-estratégias de governo (INDG e Macroplan). . Maio: - PPA (programas estruturantes)