RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2010 BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2010 BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Ministério da Previdência Social

2 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários URBANO Ministério da Previdência Social

3 Arrecadação Líquida – URBANO – Janeiro (2009 e 2010) – Em R$ milhões de janeiro/2010 (INPC) Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 3

4 Arrecadação Líquida – URBANO – Janeiro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 4

5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Janeiro (2009 e 2010) - Em R$ milhões de Janeiro/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 5 Ministério da Previdência Social

6 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 6 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Janeiro (2009 e 2010) - Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social

7 Recuperação de Créditos Janeiro de 2008 a Janeiro de 2010 – Em R$ milhões de Janeiro de 2010 (INPC) Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 7

8 Recuperação de Créditos Janeiro de 2008 a janeiro de 2010 – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 8

9 Passivo Judicial Previdenciário Janeiro (2009 e 2010) – R$ milhões de janeiro/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 9 Ministério da Previdência Social

10 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 10 Passivo Judicial Previdenciário Janeiro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social

11 Arrecadação Líquida e Benefícios Previdenciários RURAL Ministério da Previdência Social

12 Arrecadação Líquida – RURAL Janeiro (2009 e 2010) Em R$ milhões de janeiro de 2010 (INPC) Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 12

13 Arrecadação Líquida – RURAL Janeiro (2009 e 2010) Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 13

14 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Janeiro (2009 e 2010) – R$ milhões de janeiro de 2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 14 Ministério da Previdência Social

15 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. 15 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Janeiro (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Ministério da Previdência Social

16 Resultado no mês Urbano, Rural e COMPREV Ministério da Previdência Social

17 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões de janeiro de 2010 (INPC) 17

18 Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREV Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 18

19 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões de janeiro de 2010 (INPC) 19

20 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Resultado do RGPS – URBANO + RURAL Em R$ milhões nominais 20

21 Tendências da Arrecadação, Despesa e Déficit Ministério da Previdência Social

22 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de janeiro/2010 - INPC – 22 Ministério da Previdência Social

23 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de janeiro/10 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 23 Ministério da Previdência Social

24 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de janeiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 24 Ministério da Previdência Social

25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de janeiro/2010 (INPC) Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 25

26 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de janeiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. 26 Ministério da Previdência Social

27 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – – Em R$ bilhões de janeiro/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS Ministério da Previdência Social 27

28 Benefícios Emitidos (Estoque) Ministério da Previdência Social

29 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Janeiro/2009, dezembro/2009 e janeiro/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 29

30 Entre dezembro de 2001 e janeiro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,3%, passando de 17,9 milhões para 23,5 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 30

31 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) Em Janeiro – Em R$ de Janeiro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 710,86, em janeiro de 2010, o que representou um crescimento real de 35,3% em relação ao mesmo período de 2003. Variação: +35,3% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários 31

32 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em janeiro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,8 milhões de beneficiários diretos. 637,0 mil pessoas: < 1SM 18,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2010) 0,0% 0,1% 0,8% 3,2% 5,5% 7,2% 13,4% 67,3% 2,4% 32

33 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/2010, cerca de 47,7% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 581,5 mil pessoas: < 1SM 6,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2010) 0,1% 0,0% 0,2% 1,4% 5,6% 9,6% 12,6% 23,0% 43,9 % 3,7% 33

34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Janeiro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos. 50,4 mil pessoas: < 1SM 7,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2010) 0,0% 0,6% 98,7% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0% 34

35 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,5 milhões de beneficiários diretos. 5,1 mil pessoas: < 1SM 3,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2010) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0% 35

36 Benefícios Concedidos (Fluxo) Ministério da Previdência Social

37 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Janeiro/2009, Dezembro/2009, Janeiro2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 37

38 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Em janeiro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 38