1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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1 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2010 Brasília, janeiro de 2011 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 2 VALORES AJUSTADOS (INPC)

3 3 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

4 4 Arrecadação Líquida – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: Inclui arrecadação COMPREV.

5 5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010)- em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

6 6 Recuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

7 7 Resultado Previdenciário – URBANO Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Excluindo Passivo Judicial e COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. (1)Exclui Passivo Judicial e COMPREV. Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

8 8 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

9 9 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

10 10 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Notas: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

11 11 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Dez/2010 (INPC) Excluindo Passivo Judicial Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. (1)Exclui Passivo Judicial Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

12 12 RESULTADO DO RGPS

13 13 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de Dezembro de 2010 (INPC)

14 14 VALORES NOMINAIS

15 15 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

16 16 Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a Dezembro (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: Inclui arrecadação COMPREV.

17 17 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. Inclui despesa COMPREV e passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista. Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Dez (2006 a 2010) - Em R$ milhões nominais

18 18 Recuperação de Créditos Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

19 19 Resultado Previdenciário – URBANO Janeiro a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Passivo Judicial e COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. (1)Exclui Passivo Judicial e COMPREV. Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

20 20 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

21 21 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

22 22 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. Inclui passivo judicial. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista. Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Dez (2006 a 2010) – Em R$ milhões nominais

23 23 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a Dez (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Passivo Judicial Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. (1)Exclui Passivo Judicial. Nota: A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

24 24 RESULTADO DO RGPS

25 25 RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: 1. COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. 2. A distribuição da despesa entre urbano e rural de 2009 e 2010 foi revista.

26 26 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; INFORMAR/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios do RGPS URBANA em % do PIB 6

27 27 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; INFORMAR/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios do RGPS RURAL em % do PIB 6

28 28 Fontes: Fluxo de Caixa do INSS; Informar/DATAPREV; IBGE – Contas Nacionais. Elaboração: SPS/MPS. Nota: *Em 2010, PIB projetado. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios do RGPS e Necessidade de Financiamento em % do PIB 6

29 29 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

30 30 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

31 31 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

32 32 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

33 33 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

34 34 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

35 35 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dezembro/2010 - INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

36 36 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

37 37 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2009, Nov/2010 e Dez/2010 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

38 38 Entre dezembro de 2001 e Dezembro de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,3%, passando de 17,9 milhões para 24,4 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (Dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

39 39 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2010) Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 800,19 de janeiro a dezembro de 2010, o que representou um crescimento de 23,3% em relação ao mesmo período de 2003. Variação: +23,3% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

40 40 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos. 647,0 mil pessoas: < 1SM 18,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% 0,1% 0,9% 3,4% 5,6% 7,3% 14,0% 66,4% 2,3%

41 41 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Dezembro/2010, cerca de 46,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 586,9 mil pessoas: < 1SM 6,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,1% 0,0% 0,2% 1,5% 5,8% 9,7% 12,7% 24,0% 42,4 % 3,6%

42 42 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Dezembro/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 8,2 milhões de beneficiários diretos. 54,4 mil pessoas: < 1SM 8,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% 0,6% 98,6% 0,7% 0,0% 0,1% 0,0%

43 43 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Dezembro/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,7 milhões de beneficiários diretos. 5,8 mil pessoas: < 1SM 3,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Dezembro/2010) 0,0% 0,4% 99,5% 0,2% 0,0%

44 44 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

45 45 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dez/2009, Out/2010, Dez/2010 e Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

46 46 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.