FORPLAD Goiânia, 25 de Março.

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1 FORPLAD Goiânia, 25 de Março

2 Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Temas: Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras Programa de Eficiência do Gasto Melhores Práticas Terceirizados PAD/Sindicância

3 PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

4 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR Atores envolvidos nas ações de implementação MEC (SAA – DTI – Unidades Vinculadas – Instituições da Rede) Comitê de Apoio à Gestão da Rede Comitê de Compras FORPLAN FORPLAD FONDCF Fórum de Diretores dos HUs

5 AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR Sincronizar e harmonizar o planejamento Uniformizar processos e especificações Desenvolver uma política de comunicação Capacitar os servidores das áreas de compras Aperfeiçoar os recursos de TI

6 Cronograma do Plano Diretor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Cronograma do Plano Diretor Início da negociação com a FGV: Outubro de 2009 Contratação da FGV: Agosto de 2010 Foi realizado um diagnóstico complementar para definição do Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços. Metodologia: Pesquisa de campo junto às Instituições vinculadas, Universidades, Institutos e Hospitais Universitários (Setembro de 2010) – 15/09 a 23/09/11. Capacitação (Dezembro de 2010) Plano Diretor (Dezembro de 2010) 4. Definição da Amostra: 27 Universidades Federais – a maior de cada UF; As 22 maiores unidades na sequência; e As 10 escolhidas aleatoriamente. 5. Quantidade de Instituições Pesquisadas: 59

7 Questionário - Compras e Resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Questionário - Compras e Resultados Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 7 7 7

8 Produtos-Problema para as Unidades
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Produtos-Problema para as Unidades Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 8 8 8

9 Serviços Terceirizados considerados Problema
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Serviços Terceirizados considerados Problema Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 9 9 9

10 Principais Itens de Compra Padronizados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Principais Itens de Compra Padronizados Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 10 10 10

11 Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 11 11 11

12 Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada por meio de Compras Compartilhadas Villas >> Aqui o objetivo é apresentar de forma sucinta os módulos do projeto 12 12 12

13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Com base na pesquisa realizada pela FGV, foram levantados itens de bens, produtos e serviços, de interesse da Rede, que efetivamente serão adquiridos de forma compartilhada e outros itens que serão avaliados com vistas à novas compras compartilhadas.

14 Bens e Produtos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos Bens e Produtos

15 Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede Serviços Postais - ECT Material de Expediente TVs LCD Infraestrutura – servidores de informática Microcomputadores e Notebooks Gerenciamento de Combustíveis Equipamentos de Video-conferência* Insumos de Laboratório de Pesquisa * * Processos já em estudos para 1ª Aquisição

16 PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA MEC – REDE FEDERAL

17 PROCESSOS EM EXECUÇÃO Material de Expediente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM EXECUÇÃO Material de Expediente Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação. Etapa Atual: definição de lote por região e realização da pesquisa mercadológica. Próxima etapa: realização do Pregão. Fornecimento de Combustível com Gerenciamento Etapa Atual: realização da pesquisa mercadológica. 17

18 PROCESSOS EM EXECUÇÃO Aquisição de TV’s LCD (novo Pregão)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM EXECUÇÃO Aquisição de TV’s LCD (novo Pregão) Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação e realização do Pregão. Etapa Atual: pregão suspenso (necessidade de ajustes na especificação dos equipamentos). 18

19 (Área de Tecnologia da Informação)
PROCESSOS EM EXECUÇÃO (Área de Tecnologia da Informação) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Microcomputadores e Notebooks (39 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação – Servidores de Rede e Racks (30 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – APPLIANCE (27 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – Comutadores (22 adesões na origem) Fonte de Alimentação Ininterrupta (NOBREAK) (30 adesões na origem) Ações: Termo de Referência concluído Processo de Adesão da Rede concluído Análise jurídica em curso Previsão de Licitação: 1º semestre de 2011 19

20 PROCESSOS EM GESTAÇÃO Aquisição de Equipamento de Vídeo-conferência
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM GESTAÇÃO Aquisição de Equipamento de Vídeo-conferência Insumos de Laboratórios de Pesquisa Veículos Mobiliário

21 PROCESSO ENCERRADO CORREIOS Contratação da ECT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSO ENCERRADO CORREIOS Contratação da ECT Contrato unificado com a rede. A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC atuando como gestora do contrato; Situação: Concluído em 10 de dezembro de 2010. Adesão de 88 Unidades de Gestoras. Isso corresponde a 59 Instituições, sendo: Universidades: 20 IFETs: 20 HUs: 17 Cefet: 01 Outros: 01

22 Processos de Adesão às Compras Compartilhadas
A adesão aos processos é feita por intermédio do sistema SIMEC disponibilizado no sítio aba “governo”, opção “simec”, módulo “administrativo”, submódulo “compras”. Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) / 7038 ou pelo

23 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO

24 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG Racionalizar o uso de recursos públicos; Promover uma administração mais eficiente; Estimular a troca de boas práticas; Conscientizar os servidores públicos sobre a importância da qualidade do gasto; Incentivar o desenvolvimento de estudos para aprimorar a qualidade do gasto (a partir do projeto piloto 2008/2009); Melhorar a alocação de recursos.

25 PEG na Rede MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas): Preparação dos trabalhos; Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação); Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica. IFETs Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema; 1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados IFEs Processo em andamento; Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores. Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG. Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11)

26 PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO

27 Premiação 2º semestre de 2011 1º Prêmio - Parceria UNESCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Premiação 2º semestre de 2011 1º Prêmio - Parceria UNESCO Palestras no Instituto Educacional em Buenos Aires. 2º Prêmio – Parceria Hospital das Clínicas de Alagoas Troca de experiências entre as Instituições 3º Prêmio – Parceria ENAP Capacitação dos servidores Publicação das 10 Melhores Práticas em mídia eletrônica e no HotSite a ser disponibilizado para toda a rede, a partir da 2ª quinzena de abril.

28 PLANO BRASIL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PLANO BRASIL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO

29 ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Assinatura do Acordo de Parceria nº01/2010 com a Empresa Aliança Administradora de Benefícios 14/06/2010 ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria Mediante formalização de pedido ao MEC Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência 60 dias da assinatura do Termo de Adesão pela IFE 29

30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Na adesão ao Plano Brasil, a Rede credenciada contava com 11 operadoras de saúde. Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS: Rede Credenciada Abrangência Nacional Abrangência Regional Operadora Localidade AMIL Assistência Médica Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ e Goiania/GO MEDIAL Saúde UNIMED BH BH UNIMED Centro Oeste e Tocantins UNIMED Fortaleza Fortaleza UNIMED FESP (SP) UNIMED Manaus AM UNIMED Norte Nordeste UNIMED São Luis MA HAP VIDA Teresina/PI; Recife/PE; Salvador/BA; Sergipe/PE 30

31 Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Proposta Aliança: Análise de nova proposta de agregados com abrangência para toda a rede. Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15: UNIMED – CONTRATO ASSINADO 01 – CHAPECÓ 02 – NATAL 03 – CERRADO 04 – PALMAS 31

32 Há mais 17 operadoras em processo de negociação:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Há mais 17 operadoras em processo de negociação: UNIMED – EM NEGOCIAÇÃO 01 – BELÉM 02 – TEREZINA 03 – PORTO VELHO 04 – RIO BRANCO 05 – GOIANIA 06 – CAMPO GRANDE 07 – LAVRAS 08 – SÃO JOÃO DEL REI 09 – MONTES CLAROS 10 – UBERABA 11 – UBERLANDIA 12 – OURO PRETO 13 – FLORIANÓPOLIS 14 - RIO GRANDE DO SUL 15 – FOZ DO IGUAÇU 16 – ABC GOLDEN CROSS - RIO Total: 27 operadoras

33 Instituições – Plano Brasil de Saúde
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Instituições – Plano Brasil de Saúde Participantes do Plano Brasil de Saúde para servidores em Educação 1 CAPES DF 2 CEFET-RJ RJ 3 FNDE 4 FUNDAJ PE 5 IBC 6 IF BAIANO BA 7 IFC SC 8 IFMA MA 9 IFRN RN 10 IFRO RO 11 IFTO TO 12 INEO 13 INES 14 UFAM AM 15 UFFS 16 UFPE 17 UFPEL RS 18 UFRB 19 UNILA (Foz do Iguaçu) PR 20 UNIPAMPA 21 IFBA Instituições que solicitaram confecção do Termo de Adesão 1 UFG GO 2 IFB DF 3 UFSJ MG 4 UFABC SP 5 IFPE PE 6 IFAL AL 7 IFRS RS 8 UFBA BA 9 IFAC AC 10 UNIRIO RJ 11 IFTM 12 UFRJ 13 IFGO

34 Como acessar e conhecer o PLANO BRASIL DE SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Como acessar e conhecer o PLANO BRASIL DE SAÚDE Dúvidas e Esclarecimentos: Telefones: (61) / (61) Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 34

35 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

36 Ofício-Circular n° 166/2010/SE/CGU-PR:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Encaminhamento de Informações à CGU dos Prestadores de Serviços Terceirizados, conforme: Ofício-Circular n° 166/2010/SE/CGU-PR: É de caráter permanente, a cada quadrimestre, em CDROM, formato Excel, de relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito da pasta. Cronograma de encaminhamento das informações: De 01/10/10 a 31/01/11 De 01/02/11 a 31/05/11 De 01/06/11 a 30/09/11 Enviar lista completa consolidada de terceirizados à Subsecretaria de Assuntos Administrativos até o dia 10 do mês subseqüente.

37 SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD

38 Sindicâncias e PAD Implicações: Art. 143, Lei 8112/90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Sindicâncias e PAD Implicações: Art. 143, Lei 8112/90 Redução de Recursos para Diárias e Passagens Profissionais capacitados para desenvolverem os processos em suas Instituições Parceria: SAA, SESu, SETEC, AECI, Corregedoria/CGU para Banco de Servidores

39 Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Obrigada! Valéria Grilanda Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC Telefone: (61) 39