8º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA Palestrante: Maria Aparecida

Apresentação em tema: "8º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA Palestrante: Maria Aparecida"— Transcrição da apresentação:

1 8º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA Palestrante: Maria Aparecida
Temática: Os Avanços do Planejamento do Estado diante de um Novo Modelo de PPA. Palestrante: Maria Aparecida Local: SEPLAN/BA Agosto de 2014

2 Dimensões do PPA

3 Dimensão Estratégica Longo Prazo
Integração dos Instrumentos de Planejamento Dimensão Estratégica Longo Prazo Dimensão Tática Médio Prazo Dimensão Operacional Curto Prazo

4 Esquema do desenho básico da Estrutura do PPA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA Visão de Futuro Valores Macrodesafios PROGRAMAS OBJETIVOS METAS INICIATIVAS Têm indicadores (Alteráveis, sem precisar de projeto de lei) PPA Expressam o que devem ser feito. Revelam orgãos responsáveis. Medidas de alcance do Objetivo, de natureza qualitativa ou quantitativa Declaram a entrega de bens e serviços a sociedade Estabelecem o elo entre o plano e o orçamento AÇÕES Se vinculam aos programas ,sendo detalhadas no orçamento LOAS OBS: Com o código do objetivo pode-se, quando for o caso, agregar as execuções orçamentárias.

5 Planos Plurianuais Estadual
PPA GOVERNO DA BAHIA 1996 A 1999 - -

6 Base Legal Aplicada Constituição Federal/1988 (artigos 163 a 169);
Constituição do Estado da Bahia/1989 (artigos 155 a 163); Lei Federal nº 4.320/64 (normas gerais para elaboração e controle dos Orçamentos); Lei Estadual nº 2.322/66 (administração financeira, patrimonial e de material do Estado); Lei Complementar no 101/2000 –LRF (responsabilidade na gestão fiscal); LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; Decreto Lei 200/67 (organização da Administração Federal, planejamento como um princípio , reforça as ações de orçamento e controle); Portaria MPOG nº 42/99 (conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais) Portaria SOF/STN nº 163/2001 (classificação de Despesas e Receitas Públicas). Art Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais.

7 FIPLAN - Integração dos Processos Seplan X Sefaz
Elaboração do PPA Revisão do PPA Teto do PPA Orçamento/SPO Geração da Despesa Modificação Prog/Orç. Teto Orçamentário Elaboração do PTA Finanças/SEFAZ Programação Financeira Execução da Receita Contabilidade/SEFAZ Encerramento do Exercício Abertura do Exercício Contabilização Demonstrações Contábeis Monitoramento de Programas Avaliação de Programas Acompanhamento de Ações Planejamento/SPE Elaboração da Receita Execução da Despesa Monitoramento e Avaliação/SGA Captação de Recursos e Cooperação Técnica/SPF Captação de Recursos Gestão de Recursos Captados Estimativa da Receita Sefaz Seplan

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9 AVANÇOS DO NOVO MODELO PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Possibilitou maior transparência na leitura do PPA e do alinhamento da LOA com o plano; Possibilitou maior territorialização das ações de governo; Maior flexibilidade para incorporação das demandas territoriais; Alinhamento do PPA Estadual com o Federal permitindo avançar na parceria federativa. Ex: Planos de Desenvolvimento Territorial / PTDs. SEPLAN/CASA CIVIL/MDA. * O governo ainda não consegue ser ágil o suficiente para levar a sociedade informação sobre o nível de realização de suas demandas. (Diálogos Territoriais)

10 * A PARTIR DE DUAS ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES
ESTRATÉGIA FEDERAL DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. * A PARTIR DE DUAS ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES Construção das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT): ação conjunta dos Governos Federal e Estaduais; Formação de Capacidades para elaboração e implementação dos PPAs Municipas ( ). Dividida em 4 módulos: Módulo I – Planejamento estratégico e desenvolvimento territorial; Módulo II – Conceitos e Métodos de Elaboração de Projetos governamentais e estratégia de apoio a elaboração de projetos; Módulo III e IV – Conceitos e metodologias de Monitoramento e Avaliação.

11 ESTRATÉGIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE VIRTUAL – AVA INTEGRAÇÃO EM REDE DOS PARTICIPANTES DE TODOS OS MÓDULOS. PARTICIPAÇÃO DA SEI NO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS – INDE.

12 TRANSVERSALIDADE E INTERSETORIALIDADE
Projeto de Alinhamento Programático x Orçamentário PQPO – (Projeto de Qualificação da Programação Orçamentária) Salas de Situação (Pacto Pela Vida, PAC (saneamento, habitação, ferrovia, mobilidade, portos), Comitê de Convivência com a Seca,

13 Superintendência de Orçamento Público
O b r i g a d a Superintendência de Orçamento Público SEPLAN /BA (71)