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PublicouIsaac Formoso Alterado mais de 9 anos atrás
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A Participação Social na formulação da Estratégia de Desenvolvimento Novembro de 2014 Esther Bemerguy de Albuquerque
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Democratização e Fortalecimento do Estado Política Nacional de Participação Social; Fortalecimento do Planejamento e da Gestão; Fortalecimento dos Planos Plurianuais na perspectiva estratégica do desenvolvimento, da participação e do diálogo federativo; Planejamento Setorial (PNLT, PNE, PLANSAB, PNMOB, etc.); Mecanismos ativos de coordenação, articulação e monitoramento (Ex: PAC e BSM); Recomposição de pessoal no setor público. Democratização e Fortalecimento do Estado
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Democratização e Fortalecime9(nto do Estado Institucionalização das instâncias de participação como Conselhos e Conferências qualificando o ciclo de políticas públicas; Instalada a comissão da verdade, implementada a lei de acesso à informação, ampliadas as ouvidorias públicas, ampliada a frequência das audiências públicas, instalada a mesa de monitoramento das demandas sociais. Definido o novo Marco Civil da Internet; instituída Política Nacional de Participação Social: Decreto no. 8.243/2014 Política de participação social (2003/14)
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Democratização e Fortalecime9(nto do Estado Inaugurado em 2011 com o objetivo de contribuir para a elaboração e monitoramento do PPA 2012/15. Participam representantes não governamentais de conselhos nacionais, comissões nacionais e entidades da sociedade civil. Foram realizados cinco edições do Fórum, sendo três de monitoramento. O foco do monitoramento foram as agendas transversais que contemplam setores historicamente excluídos ou discriminados como as mulheres, a população negra, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, entre outros. O FÓRUM INTERCONSELHOS
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POLITICAS SETORIAIS Previdência Social Saúde Assistência Social Infraestrutura Social: Urbanização; Habitação e Saneamento Trabalho e Renda Educação Cultura e Desporto e Lazer Organização Agrária Segurança Pública POLITICAS TRANSVERSAIS (Direitos de Cidadania) Política para as Mulheres Igualdade Racial, Comunidade Quilombola, outros povos e comunidades tradicionais Criança e Adolescente Juventude Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência População LGBT População em situação de rua Povos Indígenas POLÍTICAS SOCIAIS Universalização dos Direitos da Cidadania
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POLITICAS SETORIAIS Habitação Saneamento Básico Resíduos Sólidos Gestão Estratégica de Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Mobilidade Urbana e Trânsito Transporte Rodoviário Agricultura Familiar Agropecuária Sustentável Abastecimento e Comercialização Pesca e Aquicultura PLANOS SETORIAIS Plano Nacional de Habitação Plano Nacional de Saneamento Básico Plano Nacional de Resíduos Sólidos Plano Nacional de Mineração Plano Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana PNLT, Plano Nacional de Redução de Acidentes de trânsito Plano Brasil Maior, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Plano Safra da Agricultura Familiar Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem, Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano Safra Dimensão Econômica: Frente de Expansão - Infraestrutura Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem, Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano Safra POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
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A Estratégia Nacional de Desenvolvimento
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Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fonte: RAIS/MTE Obs: Dados de 2013 obtidos do MTE/CAGED Menor Taxa de Desemprego da História
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Resultados do Modelo: crescimento e inclusão social * PIB per capita real (preços R$ de 2012) ** Rendimento mensal domiciliar *** PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo Demográfico Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão AUMENTO DA RENDA PER CAPITA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Resultado do modelo
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Desafio: Governar o Desenvolvimento 1.Desenvolvimento é processo histórico que resulta em características estruturais que não podem se reproduzir da mesma forma em todos os lugares. Sua natureza é política e cultural. 2.Propomos uma governança democrática que visa a busca do desenvolvimento em uma sociedade profundamente desigual e diversa, por isso, as soluções são complexas e devem ser amparadas em processos permanentes e dinâmicos de participação social. 3.Governança que reconheça que a natureza do desenvolvimento é profundamente política. Não há soluções técnicas incontestáveis tampouco ideologicamente neutras. As políticas públicas dependem do contexto, dos sujeitos históricos, não são fenômenos controlados. 4.Governar o desenvolvimento a partir de uma estratégia inclusiva é o que define a qualidade do crescimento, seja ele intenso ou moderado. A redução das desigualdades e a simultânea ampliação da renda dos mais pobres é a métrica principal para se medir a efetividade das políticas públicas.
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FIM
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