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1 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Análise das Principais Dificuldades e Resumo das Estratégias de Convergência aos Padrões Internacionais Paulo Henrique Feijó paulo.feijo@financaspublicas.pro.br Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior Todos devem rejuvenescer nossos conhecimentos...

3 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Este é um Momento de Desafios e Oportunidades Pessimista: Este Copo está meio vazio Otimista: Este Copo está meio cheio Aquele que enxerga oportunidade: Aaee Véi!! Sobrou espaço para colocar vodka “O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; O otimista oportunidade em cada dificuldade. Winston Churchill

4 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais CARACTERÍSTICA PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE BAIXO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE MÉDIO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE ALTO NÍVEL DE DESENV. Regime de competência para reconhec. de despesas e receitas Desvinculação da contabilidade da inf. Orçamentária Apresentação de inf. não financeiras nas Demonstrações Contábeis Possuem forte influência dos órgãos profissionais contábeis Apresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e economicidade nos serviços Desenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública NÃO SIM Incipiente Reg. comp. modificado Incipiente Alguns casos Incipiente E o Brasil? Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto.

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7 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Implementação do PCASP Alinhamento – NBCASP Convergência para as IPSAS 200820092010201120122013 Tradução das IPSAS Fase de minutas Adoção Inicial Publicação Treinamento Facultativo Obrigatório para a Federação Discussão GT Estruturação Básica (4º Nível) Versão estendida (7º nível) para o GF Decreto MF 184/2008 20142015 Agenda para utilização obrigatória Auditorias iniciais da implement. das NBCASP Avaliação da Implantação das IPSAS Decreto 6.976/2009 Alinhado com a previdência (5º nível) Implant. do grupo de convergência Tradução das IPSAS Reordenamento da Contabilidade do Setor Público Facultativo

8 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN NúmeroEmenta NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 Controle Interno NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16 Normas Brasileiras de CASP

9 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3) Fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4) CONCEITO OBJETIVO NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

10 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN (a)integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais; (b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social. ABRANGÊNCIA NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

11 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público OBJETO Patrimônio Público (Item 5) NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

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13 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Algumas Características da Boa Informação Contábil Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

14 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações O Objeto da CASP é o Patrimônio Público NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos. O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)

15 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Princípio Contábil da Oportunidade Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma. (Resolução CFC nº 750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)

16 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Princípio Contábil da Competência Art. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público O Regime de Competência na LRF “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;” Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setor público. Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010)

17 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN NBC T 16.4 - Transações no Setor Público As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. NBC T 16.5 - Registro Contábil os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) Princípio da Universalidade do Registro

18 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Integração de Sistemas Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos

19 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Grande parte da mudança é cultural..... Entidades Federais que fazem a Contabilidade Patrimonial segundo as Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra o contas a receber, reconhece passivos independente da execução orçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contas antigo…

20 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Engrenagem do Controle Público

21 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN INFORMAÇÃO Contador A Garantia da Boa Informação Contábil

22 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN INFORMAÇÃO Contador Controle Interno A Garantia da Boa Informação Contábil

23 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN INFORMAÇÃO Contador Controle Interno Controle Externo A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Social

24 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r FINANÇAS PÚBLICAS Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público NORMAS INTERNACIONAIS ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FINANCEIRA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO VISÃO OPERACIONAL PRÁTICA (LABORATÓRIO) RESPONSABILIDADE FISCAL

25 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN

26 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Instituc. na Federação - Portaria STN nº 753/2012 I. Créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; II. Obrigações e provisões por competência; III. Bens móveis, imóveis e intangíveis; IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; V. Ativos de infraestrutura; VI. Implementação do sistema de custos; VII. Aplicação do Plano de Contas; VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP. CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:

27 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas Para Reflexão “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó

28 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Importância da Contabilidade por Competência Competência: Evidencia os ativos e passivos que são relevantes para a orientação global da política econômica e sustentabilidade fiscal. Revela todos os ativos e passivos, tais como valores a pagar referente ao recebimento de bens e serviços, créditos a receber, e passivos previdenciários e outras obrigações com impactos financeiros no longo prazo. Caixa: Evidencia apenas a dívida convencional, normalmente decorrente da execução orçamentária. Nível Macrofiscal (Política Econômica)

29 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Importância da Contabilidade por Competência A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totais das atividades do governo. Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos não monetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviço público) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos. Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicas que realizam gestão com foco no desempenho. Implantação de Sistema de Custos

30 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Importância da Contabilidade por Competência confirmar a posse, exercer controle efetivo e proteger o valor econômico dos bens públicos; averiguar os tipos, quantidades, prazos e grau de incerteza da dívida pública e outros passivos, e avaliar a situação financeira e o desempenho das finanças públicas. A contabilidade por competência permite:

31 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Desafio Implantação/Melhoria de Procedimentos Contábeis Patrimoniais 1.1 - Reconhecimento e mensuração dos créditos de impostos e contribuições, registro de dívida ativa e respectivas provisões para perdas 1.2 - Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e respectivos procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão 1.3 - Reconhecimento do ativo intangível e procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável e amortização 1. 4 - Reconhecimento e mensuração das provisões e apropriações por competência (férias, 13º salário, etc) 1.5 - Reconhecimento e mensuração dos estoques Componente Contabilidade: dimensões e critérios

32 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional Estrutura Organizacional PCASP DCASP e Demonstrativos Fiscais Liderança Recursos Humanos Tecnologia Gestão Contábil Gestão Contábil

33 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 1: Estrutura organizacional Definição: trata da institucionalização da Área Contábil e de seu quadro de funções (cargos em comissão) 4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em comissão)? 4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é compatível com as ações preconizadas para implantação da Nova Contabilidade Pública? 4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional a Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir independência dos registros frente ao Novo modelo de gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento alguma ação municipal nesse sentido?

34 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 4: Liderança Definição: trata do apoio institucional e envolvimento das lideranças às ações e práticas contábeis que devem ser materializado em atos normativos 1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento estratégico (ou documento análogo)? 1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros, humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação das ações da Nova Contabilidade Pública? 1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevância da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações no âmbito da Instituição?

35 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN Cuidado com as escolhas da Liderança..

36 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 5: Recursos Humanos Definição: trata das ações voltadas a assegurar servidores capacitados e em número suficiente para desempenhar as ações voltadas a nova contabilidade pública 2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanente de servidores com formação adequada para o desempenho das atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidade dos certames? 2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores (quantitativo e perfil) compatível para o adequado desempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos de Contabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suas atividades na Área Contábil 2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores que atuam na Área Contábil? Mencione os investimentos de capacitação nos três últimos exercícios

37 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 6: Tecnologia Definição: trata das ações voltadas a assegurar sistemas informatizados que sustentem a operacionalização das novas práticas contábeis aplicadas ao setor público 3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemas informatizados que suportam o adequado desempenho de suas atividades? 3.2 - As informações contábeis institucionais não devem se vulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registros pertencem ao ente federado. Quais as garantias do ente quanto à permanência dessas informações em seus bancos de dados? 3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam- se com outras funções estruturantes do Órgão (planejamento, recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?

38 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN "Nada existe de permanente a não ser a mudança.“ (Heráclito de Éfeso 540-480 AC) Convivendo com as mudanças.... "Você deve ser a mudança que você deseja ver no mundo.“ (Mahatma Gandhi 1869-1948) "Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“ (Charles Darwin 1809-1882)

39 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? sistema de medição e controle de abalos sísmicos Notícias de Terremoto Centro Sísmico Nacional grande terremoto no Nordeste Cidade de Icó/CEDelegacia de Polícia “Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.”

40 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!! Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime.

41 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos:  Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)...  Encontrar os Bens....  Avaliar de forma correta o patrimônio...  Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..)  Fazer as Provisões...

42 w w w. g e s t a o p u b l i c a. c o m. b r Fonte: STN @PauloHFeijo Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki paulofeijo@me.com