Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público

Apresentação em tema: "Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 Novas Práticas e Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público
Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade 2009 Paulo Henrique Feijó

2 O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...
“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca

3 Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

4 Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?
Alguns questionamentos que intrigam... Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização orçamentária? O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar? Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro? É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público? Lei 4.320 Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?

5 Contador Público (Profissional) Novo Modelo de Contabilidade
Requisitos para Consolidação do Processo Normas e Procedimentos Nova Postura Contador Público (Profissional) Institucionalização Novo Modelo de Contabilidade

6 Novo Modelo de Contabilidade
Bases para a Institucionalização Sistema de Custos Normas e Procedimentos Comitê Gestor da Convergência Portaria MF 184 Nova Postura Contador Público (Profissional) Institucionalização Novo Modelo de Contabilidade

7 Conselho Federal de Contabilidade
Quem Estabelecerá as Regras? Teoria do Pertencimento Classe Contábil Representada Conselho Federal de Contabilidade Tesouro Nacional Grupo Assessor Grupo Gestor da Convergência Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis

8 Novo Modelo de Contabilidade
A Busca da Contabilidade Patrimonial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC) Capacitação Normas e Procedimentos Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Demonstrativos Fiscais Sistema de Custos Fortalecimento Institucional Nova Lei Complementar (CFC/STN) Novo Modelo de Contabilidade

9 Estrutura das NBCASP (NBC T SP)
NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público

10 NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (art. 3) Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (art. 4). Objeto: Patrimônio Público (art. 5). 10

11 Regime Orçamentário x Regime Contábil
Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Regime Contábil As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

12 Estratégia da Contabilidade
Lei 4.320/64 Ciência contábil Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade orçamentária Contabilidade financeira

13 Regras para os Demonstrativos da LRF
Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF ARF e AMF Anexo de Riscos Fiscais Anexo de Metas Fiscais RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária RGF Relatório de Gestão Fiscal Regras para os Demonstrativos da LRF

14 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
PCO Procedimentos Contábeis Orçamentários PCP Procedimentos Contábeis Patrimoniais PCE Procedimentos Contábeis Específicos PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público DCASP Demonstrações Contábeis do Setor Público

15 Implementação de um Padrão para o País
Entrada (PCASP) Processamento Saída (Demonstrativos) Sistema Contábil RREO RGF PCASP DCASP

16 Contabilidade Patrimonial Contabilidade Orçamentária
Classes do PCASP x Regime 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária Regime (“misto”) 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos

17 Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó 17

18 Lei nº 4.320/1964: art. 112 Lei nº 4.320/1964 Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

19 Demonstrações Contábeis x Legislação
Lei e NBCASP Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico NBCASP Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

20 <ENTE DA FEDERAÇÃO> RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – Nova Estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais 20

21 INSCRIÇÃO EM RP NÃO PROCESSADOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – Nova Estrutura DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITOS ADICIONAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRIÇÃO EM RP NÃO PROCESSADOS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i)=(g--h) (j)=(f-g) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX) 21

22 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Financeiro – Nova Estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: MÊS : EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas Recebimentos Extra-Orçamentários Disponível do Exercício Anterior Despesa Orçamentária Transferências Financeiras Concedidas Pagamentos Extra-Orçamentários Disponível p/ o Exercício Seguinte TOTAL 22

23 Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos RPPS ATIVO NÃO-CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível PASSIVO CIRCULANTE Valores de Terceiros Obrigações em Circulação Provisões PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Exigíveis a Longo Prazo TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados Do Exercício De Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL

24 Demonstrativo do Superávit Financeiro
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL

25 DVP – Aspectos inovadores
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:   VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributárias Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Obtidos Remuneração das Disponibilidades Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências Governamentais Não-Governamentais Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

26 Variações Patrimoniais Diminutivas
DVP – Aspectos inovadores Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração de Pessoal Obrigações Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos Benefícios Sociais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios Assistenciais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Benefícios Sociais Uso de Bens e Serviços Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Demais Juros e Encargos Variações Cambiais Descontos Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Tributárias e Contributivas Tributos Contribuições Transferências Governamentais Não-Governamentais Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período

27 (decorrentes da execução orçamentária)
DVP – Aspectos inovadores VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

28 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL 28

29 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – Método Indireto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL 29

30 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
Estrutura da DRE <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos ( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Margem Bruta ( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Resultado econômico apurado

31 Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura
Capacitação Técnica continuada Normas e Procedimentos Nova Postura Formação e a Profissional Continuada (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado) Contador Público (Profissional) Atualização Profissional (Seminários, Congressos, Fóruns) Institucionalização Quebra de Paradigmas Novo Modelo de Contabilidade

32 “ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
O momento Exige Ousadia “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Alguém sonhou...... Um Grupo Ousou..... O CFC acreditou no seu poder. A idéia foi genial!!! A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito. Quem proporcionou o poder? O Universo..... 32

33 “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky
Como fazer a mudança de postura ? “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky 33

34 O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade. Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT 34