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Tema: Mercado de Trabalho
XIII Forum do Planalto Tema: Mercado de Trabalho e Reforma Sindical Brasília, 12 de maio de 2005
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O que aconteceu com o Trabalho?
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O que aconteceu com o Trabalho?
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O que aconteceu com o Trabalho?
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O que aconteceu com o Trabalho?
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Desemprego aumenta PME – IBGE antiga metodologia
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Os desafios de 2003 Combater a inflação Retomar a credibilidade Ampliar as exportações Implantar políticas públicas Retomar o crescimento
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Revertendo as tendências
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Revertendo as tendências
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Revertendo as tendências
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Por que revertemos as tendências?
Credibilidade Macroeconômica Decisões de Investimento Ampliação do Crédito Orçamento dos Fundos Proger e Pronaf Gestão dos Bancos Públicos
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Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005
Mapa do Emprego 10.039 1.035 18.223 17.734 53.849 2.040 9.694 18.684 8.438 49.910 21.619 1.028 24.491 11.607 93.646 56.079 38.938 59.575 70.448 DF: Brasil - UF – Saldo: vínculos Saldo de Admissões e Desligamentos entre 01/2003 e 03/2005 Fonte: MTE/CAGED
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O desemprego tem idade
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O desemprego tem escolaridade
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O desemprego tem sexo
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O crescimento das exportações é elemento dinamizador da economia brasileira – salto de US$ 60 bilhões para US$100 bilhões Fonte: MDIC/SECEX
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Desafios do Mercado de Trabalho
Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional Ampliar e Melhorar a Inspeção Erradicação do T. Escravo e T. Infantil
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Gerar ocupações em ritmo bem maior que o crescimento da PEA
Influir nas decisões econômicas Influir nas decisões de investimentos Gestão dos Fundos – FAT e FGTS Participação no BNDES Fomentar a Economia Solidária
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Gerir políticas públicas para os contingentes mais frágeis
PNPE: Capacitação e Inserção PPD: Inspeção e Capacitação Afro descendentes: Capacitação
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Ampliar os recursos e a eficiência da qualificação profissional
PNQ: reformulação para a eficiência Orçamento Parcerias Sinergia com Sistema S ANO RECURSOS Carga horária Média Pessoas Qualificadas 2001 57,2 horas 2002 61,0 horas 2003 109 horas 2004 200 horas
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Ampliar e Melhorar a Inspeção
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Desafio da Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
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Aumentar a ocupação em ritmo superior ao do crescimento da população economicamente ativa
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Aumentar empregos formais diminuindo a precariedade da inserção da informalidade
Fonte: IBGE/PNAD
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Desafio: de elevação dos rendimentos do trabalho, uma vez que, em 2003, 55% dos ocupados recebiam até 1,5 SM
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Salário Mínimo: desafios e oportunidades
Em 2003, recebiam um salário mínimo: 7,5 milhões de ocupados (9,4% dos ocupados); 8,1 milhões de aposentados e 2,4 milhões de pensionistas (54% dos benefícios pagos); 1,1 milhão de desempregados que receberam o seguro desemprego (22% dos segurados); Com isso, cerca de 48 milhões de pessoas (27% da população brasileira) é atingida através das resoluções tomadas a respeito da política de salário mínimo;
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Desafio da Geração de Empregos com Maiores Salários Admitidos e Desligados por faixas de Salário Mínimo Jan/2003 a Março/2005
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Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas - Média das 16 Capitais Brasileiras Março-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
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Evolução do Salário Mínimo Real e do Número Médio de Cestas Básicas Adquiridas em Salvador e em São Paulo Março-1997 a Maio-2005(1) Fonte: Dieese - Cestas Básica; IBGE –INPC; Elaboração MTE. (1) Estimativas
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Desafio: Uma Reforma Sindical que ajude a distribuir renda
I. ORGANIZAÇÃO SINDICAL Níveis e Âmbitos de Representação Critérios de Reconhecimento Fim da Unicidade II. CONSELHO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO III. SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA Extinção do Imposto Sindical Contribuição Negocial IV. REPRESENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO V. NEGOCIAÇÃO COLETIVA Fundo Solidário de Promoção Sindical VI. SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRABALHO Direito de Greve
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