MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente  CRIAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA/PRODUÇÃO E.

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1 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente  CRIAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA/PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL

2 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Primeira Etapa  O Ministério do Meio Ambiente aderiu em novembro de 2003 à “Declaração Internacional sobre Produção mais Limpa” das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.  Como primeiro passo concreto, nesta ocasião foi assinada uma portaria do MMA criando o “Comitê Gestor Nacional de Produção mais Limpa” com a missão de coordenar as gestões para implantação de uma estratégia nacional de Produção mais Limpa.  Em continuidade às atividades para a implantação de uma estratégia nacional, a SQA- Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, deu início ao processo de criação de uma rede nacional de P+L.

3 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Proposta metodológica O MMA, juntamente com órgãos estaduais de meio ambiente, promoveu articulação com instituições do setor público, privado e do terceiro setor, visando a sensibilização, organização e institucionalização de Fóruns estaduais de P+L; Nesta primeira etapa, foram realizados 08 “Seminários de Sensibilização” visando a “Criação de Fóruns Estaduais de P+L”, contando com a participação de um Consultor especialista, integrante da Mesa Paulista de Produção mais Limpa.

4 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Estratégia para implantação dos Fóruns  Seleção dos estados a serem contemplados;   Oficialização junto aos estados para consolidar adesão;  Visita prévia de técnico do MMA para discutir a organização dos Seminários;  Realização de seminário de sensibilização;  Criação e institucionalização do Fórum.

5 FÓRUNS ESTADUAIS MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente

6 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Segunda Etapa  O conceito de Produção Mais Limpa foi definido pelo PNUMA, no início da década de 1990, como a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços com o intuito de aumentar a ecoeficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio ambiente.

7 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente No decorrer dos anos, o conceito de P+L foi ampliado, devido às pressões de ONGs, dos consumidores, da competição de mercado e de novos instrumentos de política púbica. Passou a incorporar novas variáveis, critérios e princípios incluindo as questões sociais que estavam relegadas em relação às ambientais.

8 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente O conceito de Produção e Consumo Sustentável, portanto, representa a evolução do conceito de P+L. Seu conceito significa a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais. Esta abordagem preventiva melhora a competitividade das empresas e reduz o risco para saúde humana e meio ambiente.

9 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Essa nova abordagem vem sendo trabalhada em nível global, regional e nacional pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), por meio da Divisão de Desenvolvimento Sustentável,entre outros atores, o Processo de Marrakech.

10 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Esse processo, que teve início em 2003, como resposta ao Plano de Implementação de Johannesburgo (Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável), tem como objetivo desenvolver um Marco de Programas, no período de 10 anos, que apóie iniciativas regionais e nacionais para transformar padrões de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS).

11 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Após a avaliação final da Primeira Etapa, em setembro de 2007, o Departamento de Economia e Meio Ambiente (DEMA), responsável pelo tema: Produção e Consumo Sustentável no âmbito do MMA, assumiu os seguintes desafios: Criação ( organização) da Rede de Fóruns Estaduais de Produção Mais Limpa já existentes, Ampliação dos Fóruns Estaduais de produção mais Limpa/Produção e Consumo Sustentável Fortalecimento do Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável.

12 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente A Portaria Nº 44, de 13 de fevereiro de 2008, instituiu o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável-CGPCS, a quem compete: “elaborar o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável-PPCS”, e ainda, ”buscar mecanismos de implementação para o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável PPCS”.

13 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável-PPCS O objetivo central deste Plano de Ação é a definição de prioridades que viabilize o avanço das ações em Produção e Consumo Sustentável no país, dentro de uma estratégia acordada com todos os atores envolvidos.

14 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Prioridades de PPCS  Integração de Políticas em PCS Integrar o PPCS às demais instâncias na área de produção Integração ao Plano do Mercosul Integração ao Processo de Marrakesh MMA/MF/MME/BNDES/MDIC/CNI/CEBDS  Fortalecer uma Articulação Nacional Ampliar os Fóruns Estaduais Estruturar a Rede de Fóruns Estaduais Estruturar sistema de informações e comunicação em PCS Fortalecer o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável MMA/ABIPTI/FGV/CNI

15 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Prioridades de PPCS  Difusão de Tecnologias em PCS Informativo Ecodesign News Portal Ecodesign Capacitação em Design Sustentável ABIPTI/MCT/SEBRAE/SENAI/MME  Indicadores em PCS Inserção de PCS na Pesquisa Industrial Anual (PIA), no Censo Demográfico e na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), todas do IBGE CNTL/SENAI/CNI/MDIC/CEBDS/FGV MMA/ABIPTI/FGV/CNI

16 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Prioridades de PPCS  Divulgação e Capacitação em PCS Capacitar gestores públicos em instrumentos econômicos para a gestão ambiental Rede de Núcleos de Produção mais Limpa junto ao sistema CNI/SENAI em todos os estados apoiando as ações dos fóruns estaduais com conceitos, metodologias e ferramentas CNTL/SENAI/SEBRAE/FGV/MMA/CEBDS  Promoção de Iniciativas em Construções Sustentáveis Levantar o estado da arte das construções sustentáveis no Brasil Articular as diversas iniciativas nacionais no setor Definir o conceito de construção sustentável no Brasil CNI/CBIC/CEBDS/Mcidades/BNDES/PNUMA

17 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Prioridades de PPCS  Redução do Uso de Agrotóxicos Difusão de boas práticas agrícolas Ampliação de mercados para produtos orgânicos MMA/IBAMA/ANVISA/MAPA  Varejo e Consumo Sustentável Impulsionar práticas de sustentabilidade na gestão do negócio varejista Criar o Fórum de Varejo e Consumo Sustentável Realização de pesquisas sobre o comportamento do consumidor Produção de materiais e realização de cursos e treinamentos em varejo e consumo sustentável FGV/CNC/MMA/ETHOS/ABRAS/IDV/IDEC

18 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Prioridades de PPCS  Compras Públicas Sustentáveis Implantação da portaria 61/08 no âmbito do MMA Regulamentar e estabelecer a política de compras públicas sustentáveis no âmbito do governo federal Estruturar a Iniciativa Nacional de Compras Públicas Sustentáveis, a qual visa sensibilização e capacitação de estados e municípios MMA/ICLEI/FGV/CAIXA/MPOG/PNUMA  Fomento a PCS Implantar (incluindo monitoramento e avaliação) o Protocolo dos Bancos pela Responsabilidade Ambiental Inserção de critérios ambientais nos investimentos públicos MF/MMA/BB/CAIXA/BASA/BNB/BNDES

19 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente ATORES QUE APOIAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Ministério Minas e Energia (MME), Ministério da Cidades (Mcidades), Ministério da Fazenda (MF), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI) Central Sindical envolvida em atividades de gestão ambiental, Produção Mais Limpa e Desenvolvimento Sustentável (CUT) Fundação Getúlio Vargas (FGV) Instituto Ethos, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil (BB) e Banco da Amazônia.

20 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente ESTRTURA DE GESTÃO DO PPCS MMA - O Ministério do Meio Ambiente, por meio do DEMA assume o papel de secretaria executiva do comitê gestor de modo a coordenar, organizar, articular e apoiar as atividades do Comitê Gestor; Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável – O Comitê Gestor elaborou e deve implantar o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável; Fóruns Estaduais de Produção Mais Limpa/Produção e Consumo Sustentável – Os fóruns caracterizam-se por: representação das partes interessadas nos Estados, participação democrática, diálogo, cooperação e parceria.

21 MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Obrigado José Alfredo Araújo jose.araujo@mma.gov.br Departamento de Economia e Meio Ambiente Secretaria Executiva MMA