Absolutismo Prof. Lucas Villar.

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1 Absolutismo Prof. Lucas Villar

2 O Absolutismo é o regime político que se caracteriza pela suprema autoridade do Estado e pela excessiva concentração de poderes nas mãos do rei. Esse regime predominou na maioria dos países europeus entre os séculos XVI e XVIII. As ações do rei não sofrem nenhum controle e, na prática, a autoridade real é ilimitada. O rei é o juiz supremo e tem direito de impor sua vontade a toda a população do reino.

3 Absolutismo hoje ?!

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5 Foi de fundamental importância para a concentração do poder real a aliança entre o rei e a burguesia, que já vinha ocorrendo desde a Baixa Idade Média.

6 Teóricos do Absolutismo
• Jean Bodin – Defendia a idéia de que a autoridade do rei vem de Deus, e que a obrigação do povo é obedecer a ela passivamente. • Jacques Bossuet – Foi um dos defensores da teoria do direito divino dos reis. Afirmava que não podia haver público sem a vontade de Deus; todo governo, seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacífico ou violento, é legítimo; revoltar-se contra o governo é cometer um sacrilégio.

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8 “O rei sábio deve governar harmonicamente o seu reino, entremeando suavemente os nobres e os plebeus, os ricos e os pobres, com tal discrição, no entanto, que os nobres tenham alguma vantagem sobre os plebeus, pois é bem razoável que o gentil-homem, tão excelente nas armas e nas leis quanto o plebeu, seja preferido nos estados da judicatura, ou da guerra; e que o rico, em igualdade das demais condições, seja preferido ao pobre nos estados que tem mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que dão mais lucro que honra; assim, todos ficarão contentes (...)” (BODIN, Jean) “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza”. (Hobbes, Thomas.)

9 • Hugo Grotius – Não se interessava com a forma como Estado nasceu, se por imposição ou pela vontade do povo. O importante era que, depois de criado o governo, todos os indivíduos, sem exceção, tinham de obedecer-lhe cegamente. • Maquiavel – Em O Príncipe, defendia a centralização política e o absolutismo para consolidação do Estado moderno. • Thomas Hobbes – Defendia a tese de que o Estado nasce de um contrato, por meio do qual o povo abre mão dos seus direitos naturais e cede plenos poderes a um soberano.

10 O príncipe “Um príncipe deve ainda mostrar-se amante das virtudes, honrando os homens virtuosos e os que excedem em alguma arte. Deve encorajar os seus cidadãos a acreditar que podem exercitar suas atividades em calma, seja no comercio, na agricultura ou em qualquer outra. Que um não tema melhorar suas propriedades por medo que lhes sejam tiradas, que outro não tema abrir um comercio por medo dos impostos. O príncipe deve preparar prêmios para quem queira fazer essas coisas e para quem quer que pense, de qualquer modo, em ampliar a sua cidade ou o seu Estado. Deve, além disso, nas épocas convenientes do ano, manter o povo ocupado com as festas e espetáculos. Como toda cidade e dividida em corporações ou classes sociais, deve manter em mente tal universo, reunir-se com eles, de vez em quando, mostrar-se humano e magnânimo, mantendo sempre firme a majestade de sua posição, pois essa deve ser mantida sempre”. (MAQUIAVEL (1513), 2002, p. 133).