PREÇO FINAL DA ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação em tema: "PREÇO FINAL DA ENERGIA ELÉTRICA"— Transcrição da apresentação:

1 PREÇO FINAL DA ENERGIA ELÉTRICA
ENERGY TAX IMPACTO TRIBUTÁRIO NO PREÇO FINAL DA ENERGIA ELÉTRICA Antonio Ganim

2 PRINCIPAIS ENCARGOS NAS TARIFAS DE ENERGIA
Antonio Ganim

3 TRIBUTOS INCLUÍDOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
ICMS (nominal : 17% a 25% / efetiva : 25% a 33%) PIS (0,65% cumulativo e 1,65% não-cumulativo) COFINS (3% cumulativo e 7,6% não-cumulativo) Antonio Ganim

4 Encargos Setoriais Incluídos na Tarifa
Antonio Ganim

5 Tributos e Encargos na conta de energia 40,9%
Antonio Ganim Fonte: CVM, Abradee – 2007

6 O TRIBUTO E ENCARGOS SETORIAIS NA DESVERTICALIZAÇÃO SOCIETÁRIA DO SETOR ELÉTRICO
Antonio Ganim

7 EFEITOS NA TARIFA ANTES DA DESVERTICALIZAÇÃO SOCIETÁRIA DO SETOR ELÉTRICO
RECEITA POR EMPRESA GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO CUSTO DE G/T/D P&D RGR PIS/COFINS CONSUMIDOR Antonio Ganim

8 EFEITOS NA TARIFA APÓS A DESVERTICALIZAÇÃO SOCIETÁRIA DO SETOR ELÉTRICO
RECEITA POR EMPRESA GERADORA TRANSMISSORA DISTRIBUIDORA RGR P&D PIS/COFINS - 9,25% O&M RGR P&D PIS/COFINS - 9,25% CUSTO DE G/T CONSUMIDOR = Antonio Ganim

9 EFEITOS TRIBUTÁRIOS PIS/PASEP E COFINS
SEM EFEITO PELA DESVERTICALIZAÇÃO; NO ENTANTO A MUDANÇA PARA O NÃO-CUMULATIVO AUMENTOU A CARGA TRIBUTÁRIA AO CONSUMIDOR FINAL. Antonio Ganim

10 PIS/COFINS NA REVISÃO TARIFÁRIA DO 2° CICLO
VI - máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços; Lei art.3. Antonio Ganim

11 EFEITOS DOS ENCARGOS SETORIAIS-RGR
RGR AFETOU A TARIFA QUANDO DA DESVERTICALIZAÇÃO, POIS AS CONCESSIONÁRIAS SE ENCONTRAVAM E SE ENCONTRAM NO CÁLCULO LIMITE DA RECEITA. A CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA TEVE SEUS ATIVOS REDUZIDOS MAS CONTINUOU NO CÁLCULO LIMITE DA RECEITA. NO ENTANTO G/T TIVERAM AUMENTO DA RGR. Antonio Ganim

12 EFEITOS DOS ENCARGOS SETORIAIS -P&D/PEE
A SUBSTITUIÇÃO DO CUSTO DE GERAÇÃO (EEC) E TRANSMISSÃO (CUST) QUE JÁ COMPUNHA A RECEITA DAS DISTRIBUIDORAS PASSARAM A SER RECEITA DA GERADORA (VENDA DE E.E) E TRANSMISSORA (TUST) SEM ALTERAR A RECEITA DA DISTRIBUIDORA (EXCETO QUANTO AO AUMENTO DOS ENCARGOS/TRIBUTOS). CONSEQUENTEMENTE, APESAR DE SER LEGAL, PAGA-SE P&D E PEE EM DUPLICIDADE FACE A EXISTÊNCIA DE G/T, ALÉM DE AFETAR A BASE DE CÁLCULO DA DISTRIBUIDORA. Antonio Ganim

13 CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR ELÉTRICO
Antonio Ganim

14 CRIAÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS
CDE – Lei nº /2002; PROINFA – Lei nº /2002; P&D – Lei nº 9.991/2000; PEE – Lei n° 9.991/2000; ESS – Decreto nº 2.655/98; TFSEE – Lei nº 9.427/96; CFURH – Lei nº 7.990/89 Antonio Ganim

15 Evolução da Carga Tributária no Brasil
Antonio Ganim FONTE: IBPT

16 NÃO EXISTE UMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR ELÉTRICO.
O GOVERNO ESTADUAL SE BENEFICIA PELA MAIOR ARRECADAÇÃO DO ICMS QUANDO O GOVERNO FEDERAL INCLUI ENCARGOS SETORIAIS OU AUMENTA O PIS, A COFINS E O IPI. DA MESMA FORMA O PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL SE BENEFICIA PELA MAIOR ARRECADAÇÃO DO PIS E COFINS QUANDO INCLUI OS ENCARGOS SETORIAIS E QUANDO O GOVÊRNO ESTADUAL ELEVA AS ALÍQUOTAS DO ICMS. Antonio Ganim

17 ALTERNATIVAS DE SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO ARRECADATÓRIO E/OU DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA O CONSUMIDOR Antonio Ganim

18 SIMPLIFICAÇÃO ADOTAR REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA TRÁS PRA O PIS/PASEP E COFINS, ONDE ESSES TRIBUTOS SERIAM RECOLHIDOS SOMENTE QUANDO DO FORNECIMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR FINAL, JÁ QUE AS OPERAÇÕES DE G/T E D OCORREM SIMULTÂNEAMENTE. Antonio Ganim

19 ECONOMIA AO CONSUMIDOR
ENCARGOS SETORIAIS ALTERAÇÃO DO LIMITE QUANDO DA FIXAÇÃO DA RGR, OU SEJA, EM VEZ DE SER 3% DA RECEITA MENOS ICMS, SERIA 3% DA ROL – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA [RECEITA – (ICMS/PIS/PASEP/ COFINS/ENCARGOS SETORIAIS); Antonio Ganim

20 ECONOMIA AO CONSUMIDOR
ENCARGOS SETORIAIS OS ENCARGOS SETORIAIS: CDE; CCC; CFURH; P&D; PEE; E RGR; NÃO REPRESENTAM RECEITA DAS CONCESSIONÁRIAS, SÃO RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL, PORTANTO NÃO DEVERIA HAVER A INCIDÊNCIA DO ICMS, PIS/PASEP E COFINS. NECESSÁRIO ESTABELECER METODOLOGIA DE DESTAQUE NA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. Antonio Ganim

21 EFEITOS TRIBUTÁRIOS DIVERSOS
Antonio Ganim

22 Antonio Ganim aganim@uol.com.br Tel (61) 8423-9373