Programa de Preservação das Áreas para Agricultura na British Columbia Apresentação para o Projeto Novos Cosórcios Públicos Brasil – Canada Outubro 16,

Apresentação em tema: "Programa de Preservação das Áreas para Agricultura na British Columbia Apresentação para o Projeto Novos Cosórcios Públicos Brasil – Canada Outubro 16,"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Preservação das Áreas para Agricultura na British Columbia Apresentação para o Projeto Novos Cosórcios Públicos Brasil – Canada Outubro 16, 2007

2 O que é a Reserva das Áreas Agriculturaveis (ALR)? ALR – um zoneamento da província one: agricultura é reconhecida como uso prioritário; usos que não são para fazendas assim como subdivisões são regulamentadas; e fazendas de produção são incentivadas ALR in BC

3 5% of Province 4.7 million hectares

4 Porque a British Columbia necessita a ALR? Disponibilidade limitada de áreas para agricultura na BC Expansão crescente da população ameaça as terras férteis Segurança alimentar (capacidade de nos alimentarmos localmente) e a agroindústria ALR in BC

5 Programa de Preservação das Terras Agriculturáveis em British Columbia Porquê ? Disponibilidade limitada de terras aráveis em BC Governos locais não estão aptos a fazer essa preservação ALR in BC Somente 1.1% terras excelentes (classe 1-3) + 6000 ha /ano terras agric passam a outros usos População crescendo rapidamente Preocupação Global / publica / politica Vontade Politica

6 Operacionalizando a ALR Dez 1972 & Jan 1973 – Ordens do Gabinete proibem subdivisões, usos que não sejam para agricultura Abr 1973 – Ato da Comissão das Terras adotado ALR in BC 1973-1975 ALR promoveu um processo de vários estágios com os governos locais para refinamento dos mapas do Ministério da Agricultura,seguido por uma revisão interna.

7 ALR in BC A ALR - Manter as comunidades de fazendeiros intactas Designação - 1974 – 1976 Considerações: Terras sendo avaliadas para uso em agriculatura Áreascom zoneamento definido localmente para agriculatura Permissão cinco anos de crescimento urbano/terras substancialmente com serviços instalados

8 Ato da C omissão Terras A griculturaveis Cria a Comissão de Terras Agric. e passa a autoridade de regulamentar o uso do solo dentro da ALR Provê processo de aplicação para mudaná de uso dentro da ALR permite ao Gabinete Provincial levar a máteria perante a Comissão por ser de interesse público ALR in BC

9 Québec também protege suas terras férteis Lei (de 1978) sobre o território agrícola ZAP (zona agrícola permanente) Codigo Civil permite regulamentação das vendas de terras para multiplas parcelas de fazendas Também provê um Gabinete de forma a declarar interesse provincial (utilizado pela primeira vez na semana passada)

10

11 B.C. provincia mais urbanizada no Canada - 84.7% Duas Areas da B.C. Contem: 2.7% da Terras Agric Provinciais 2.7% da Terras Agric Provinciais 81% da população de BC (2001) 81% da população de BC (2001) 81% da produção bruta das fazendas ($2000) 81% da produção bruta das fazendas ($2000) ALR in BC

12 Objetivos da Comissão preservar areas agrícolas estimular cultivo da terra nas áreas agriculaturáveis em colaboraçãp com comunidades interessadas estimular outros atores a acomodar o uso agricola da terras agriculturáveis e usos compatívies com agricultura em seus planos, regulamentos e politicas ALR in BC

13 Quem é a Comissão? ALR in BC Tribunal Administrativo independent e de Ministro eleito 19 membros designados pelo governo, incluindo uma diretor e seis subdiretores Membros incluem fazendeiros, ex-oficiais locais e outros envolvidos com agricularua e preservação da agricultura Designados a partir de 6 regiões da provincia

14 Processo Aplicação ALR in BC Aplicações para exclusão, inclusão ou utilização da ALR para usos não-agrícolas podems ser feitas por proprietários, governos locais e Nações Indígenas Maioria das aplica’~oes por proprietários devem ser autorizadas pelo governo local antes de serem apresentadas para a Comissão Decisões sobre as aplicações de modificação de uso feitas em paineis regionais

15 Regulamento da Comissão sobre Uso do Solo ALR in BC Regula uso do solo e subdivisão dentro da ALR através de processo de aplicação e controle Planos comunitários do governo local e leis não são válidos se inconsistentes com o Ato da Comissão das Áreas Agriculturaveis A Comissão & Ministério da Agricultura &Terras trabalha com gov local para desenvolver seus planos e leis para assegurar consistência com o Ato e apoio à agricultura

16 ALR in BC Equilibrando Interesses interesse publico na preservação de áreas agircolas vs. “direitos”da propriedade privada Interesses dos aplicantes vs. interesses de outros interesses da Provincia na preservação da área agricola vs. outros interesses provinciais (economia, infra transporte, etc.) interesse publico na preservação da área agricola vs. necessidades das comunidades locais (crescimento urbanos)

17 ALR in BC Desafios de Governança Não existe um método de equilibrar os diferents interesses públicos Membros independentes designados por oficiais eleitos Decisãos da Comissão devem ser feitas em nome do intersses público e integrar o input do publico Governos locais e outras agencias tem muitos poderes e mais recursos – a Comissão tem que colaborar em muitos assuntos

18 Crescimento na Grande Vancouver 80% aumento da pop projetada 1999-2040 (44,400 pessoas por ano)* GVRD deverá crescer de 2.2 para 3 mi até o ano 2031 (36%) 98% crescimento projetado na demanda de moradias + crescimento das áreas destinadas a criação de emepregos* “segunda onda” da pressão sobre as áreas agrícolas em todo a Grande Vancouver na medida que as comunidades não tem mais áreas urbanas vagas. ALR in BC *Source: Urban Futures Institute

19 Crescimento Urbano – Conexão Agricola Segurança alimentar: oferta da provisão segura de alimentos nos tempos do mundo pos- petroleo Economia agricola: industria de $2 bi Preservação de áreas agricolas e comunidades saudávies inextrincavelmente conectadas ALR in BC

20 Quem toma as decisões sobre o controle de crescimento? Individuos: força do mercado Gov Municipal: Planos comunitários oficiais Gov Regional: estabelece crescimento entre municipalidades Comissão Terras Agriculturaveis: pode excluir áreas para atender às pressões das necessidades comunitárias ALR in BC

21 Como podemos gerenciar o crescimento? A ALR: não é suficiente! Mudanças de comportamento do público e de suas preferencias Crescimento mais adequado: aumento da densidade urbana Planejamento da Provincia, regional e local : trabalhando juntos ALR in BC

22 Infromações www.alc.gov.bc.ca Phone 604-660-7000