Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos Estudo caso: Proposta campanha salarial 2009 / SINDISERV.

Apresentação em tema: "Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos Estudo caso: Proposta campanha salarial 2009 / SINDISERV."— Transcrição da apresentação:

1 Instrumento para a recomposição inflacionária e ganho real para salários de servidores públicos Estudo caso: Proposta campanha salarial 2009 / SINDISERV Produção: Iplan

2 Três momentos distintos das reivindicações econômicas sindicais contemporâneas

3 Período de inflação alta / hiperinflação Objetivo = evitar a perda inflacionária sobre o poder de compra dos salários, ou seja, recompor a inflação (gatilho, trimestralidade...) Em termos de ganho = zero.

4 Primeiros anos da estabilidade econômica A recomposição inflacionária (100% do INPC) passa a ser a regra para o reajuste dos salários. Algumas categorias iniciam reivindicações visando ampliar o poder de compra, ou seja, buscando o ganho real. Bancários denunciam os lucros exorbitantes dos bancos.

5 Crescimento real do salário mínimo Com o sucesso da política de recuperação do poder de compra do salário mínimo nacional, em um cenário de crescimento econômico no Brasil, as categorias buscam o ganho real subsidiando os pedidos no desempenho do segmento / setor. Salário Mínimo US$ 100,00 = R$ 190,70 U$ comercial venda em 21/07/09 = R$ 1,907

6 Política de reajuste do salário mínimo

7 Evolução nominal do Salário Mínimo

8 Cálculo de crescimento real do Salário Mínimo no período entre 1998 e 2009 Índice de inflação: INPC / IBGE Acumulado no período: A variação do índice INPC (IBGE) para o período de 01/05/1998 a 31/01/2009 é 104,6507%. Ou: ((104,6507/100)+1) = 2,046507 Cálculo: Valor em 02/2009 = R$ 465,00 Valor em 05/1998 = R$ 130,00 Crescimento = 465 / 130 = 257,7% ou ((257,7/100)+1) = 3,577 Ganho real = 3,577 / 2,046507 = 1,7 -1 x 100 = 74,8%

9 Evolução acumulada nominal e real do Salário Mínimo *A inflação foi apurada pelo INPC / IBGE

10 A comparação dos pisos normativos com o Salário Mínimo Os trabalhadores estão comparando o salário que recebem com o salário Mínimo Nacional. Salvo exceções, o espanto é a tônica! Padrão 1 – Servidores municipais Caxias

11 Algumas perguntas: Os padrões estão perdendo poder de compra? O padrão 1 será igual a um salário mínimo? Uma vez eu ganhava quase 2,5 salários mínimos, hoje ganho 1,5. Estou perdendo dinheiro? O que está acontecendo?

12 Políticas de recomposição diferenciadas Padrões salariais: Inflação = trimestralidade (IGPM / FGV; IPC / FIPE e IPC / IEPE / UFRGS) Aumento do poder de compra = negociação ano / ano. Sem parâmetro. Salário Mínimo : Inflação: INPC / IBGE Aumento do poder de compra: PIB de 2 anos anteriores a data base. Aumento do poder de compra: PIB de 2 anos anteriores a data base.

13 Comparativo de evolução do ganho real

14 Evolução nominal do padrão 1

15 Comportamento acumulado nominal e real do Padrão 1, na data de reajuste do Salário Mínimo *A inflação foi apurada pelo método da trimestralidade

16 Comparativo de evolução dos valores nominais

17 O padrão 1 perdeu poder de compra? PeríodoPadrão 1Cesto fev/09 717,66692,38 mar/08 683,52643,61 abr/07 645,59580,57 abril-06 604,55549,59 maio-05 566,15568,25 maio-04 555,98548,62 abril-03 530,89537,66 abril-02 435,00414,78 abril-01 401,61379,87 abril-00 374,38346,49 maio-99 321,73323,45 maio-98 310,50314,70 A comparação do valor do padrão 1 com o cesto básico do IEPE / UFRGS permite a análise do comportamento do poder de compra. Cesto básico: alimentação, higiene, educação, lazer, entre outros.

18 O padrão 1 perdeu poder de compra? Não. No período houve a recomposição inflacionária, com ganho real (5,26%). Em relação ao cesto básico do IEPE UFRGS o valor é, praticamente, o mesmo, com variação pouco relevante (+0,05).

19 A prefeitura pode conceder ganho real? Evolução da RCL Evolução das DLP Comportamento do índice de comprometimento face ao limite estabelecido pela L.R.F. Período: 2002 a 2008.

20 Evolução da RCL (2002/2008) *A inflação foi apurada pelo método da Trimestralidade

21 Evolução da DLP

22 O índice de comprometimento da Receita com a folha

23 Alternativa para aplicação da política do salário mínimo Alternativa – o ganho real de 2007 apurado a partir da RCL. Os nºs: RCL 2007 – R$ 587.411.778,53 RCL 2006 – R$ 512.055.967,87 Crescimento nominal = 14,72% Inflação 2007 = IGPM (7,75%) + IPC / FIPE (4,37)+ IPC / IEPE (7,05) = 6,39% Crescimento real = 14,72 / 6,39 = 7,83%

24 Ensaios de comprometimento LRF Crescimento real%DLPprojeção DLPRCL% LRF Salário Mínimo (1998 / 2008) 66,04285.539474.111691.44968,57 RCL (2002 a 2008)46,02285.539416.942691.449 60,30 Crescimento Real da RCL 2007 (base 2008)7,83285.539307.883691.449 44,53 Crescimento Real da RCL 2007 (base 2009)7,83285.539332.426726.021 45,79 RCL = Projeção com: inflação 5% DLP = Projeção com: inflação (5%) + Ganho real (7,83%) + Recomposição 2008 (2,84%)

25 O cenário econômico considerado nas projeções A RCL foi projetada considerando um cenário onde não haveria crescimento real. Em relação a série histórica, seria uma exceção. Para isso ocorrer, precisará haver um cenário econômico recessivo.

26 Algumas considerações A proposta deslocou o eixo da negociação para o ganho real. Recomposição inflacionária não se discute mais, ou seja, sem perdas. A discussão econômica está centrada em um exercício encerrado e em dados oficiais. Logo, não há como negar o desempenho. O sindicato, ao dispor de uma proposta fundamentada no desempenho da Administração Pública sai da estratégia defensiva e amadora do “queremos tanto”.

27 Algumas considerações Os ensaios matemáticos permitem identificar índices que respeitem a L.R.F. A política de atrelar o ganho real ao crescimento da RCL torna a proposta responsável e madura. Se não houver crescimento real da receita, não haverá ganho real para a categoria. Os formatos e itens considerados na produção blindam a proposta de ataques perante a opinião pública. O acompanhamento contínuo do desempenho financeiro da administração pública permite identificar os reais efeitos da crise e possibilita contra argumentos a “choros” como a crise.

28 Três grandes desafios Aprimorar a proposta (considerar a possibilidade de reivindicar parte do ganho real, a partir da consideração do crescimento das demandas sociais). Como transformar em política permanente? Convencimento e mobilização da categoria.

29 www.iplancaxias.com.br candidoluis@iplancaxias.com.br