DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS COMARCA DE OSÓRIO 3ª VARA JUDICIAL.

Apresentação em tema: "DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS COMARCA DE OSÓRIO 3ª VARA JUDICIAL."— Transcrição da apresentação:

1 DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS COMARCA DE OSÓRIO 3ª VARA JUDICIAL

2 TOTAL DE PROCESSOS NA VARA (“mapão”): 2.200 PROCESSOS CÍVEIS: 1.700 EXECUÇÕES FISCAIS: 850 * 39% do Total * 50% dos Cíveis

3 OBJETIVOS  SIMPLIFICAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS.  PADRONIZAR O DESPACHO DA EXECUÇÃO FISCAL, COMPREENDENDO TODAS AS FASES DO PROCESSO.  AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, EVITANDO O DESVIO DO CURSO NORMAL DA EXECUÇÃO.

4 REUNIÕES DOS JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO COM OS PROCURADORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO: AVALIAÇÃO RECÍPROCA DAS FALHAS E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO. ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO AOS PROCU- RADORES DO MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIOS: JUNTAR COM A PETIÇÃO INICIAL A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL.  ESCLARECER QUAL O FATO GERADOR (POSSE OU PROPRIEDADE).  IDENTIFICAR OBJETIVAMENTE TODOS OS EXECUTADOS NA INICIAL E NA CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA). MEDIDAS ADOTADAS

5 MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS DOS DOIS PODERES PARA SANAR FALHAS, EVITANDO ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS. REORGANIZAÇÃO DOS ESCANINHOS NO CARTÓRIO, POR MOVIMENTAÇÃO E Nº FINAL DOS PROCESSOS DE EXEC. FISCAIS, IDENTIFICADOS POR TARJA BRANCA. MEDIDAS ADOTADAS

6 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS AO MUNICÍPIO. EXAME PRÉVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DA INICIAL. CARGA DOS PROCESSOS UMA VEZ POR SEMANA EM LIVRO PRÓPRIO. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS EM CAIXAS ESPECÍFICAS E IDENTIFICADAS. DESPACHO PADRÃO ABRANGENDO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ATÉ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. MEDIDAS ADOTADAS

7 DESPACHO JUDICIAL PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA CITAÇÃO: AR, MANDADO, PRECATÓRIA OU EDITAL PAGAMENTO ÀVISTA OU PARCELAM. ALIENAÇÃO JUDICIAL EMBARGOS : DECURSO DO P RAZO OU JULGAMENTO PENHORA E AVALIAÇÃO PAGAMENTO DO CRÉDITO

8 ANÁLISE DOS PROCESSOS PROCESSOS AVALIADOS: 30 EX. FISCAIS (97) Total de Conclusões: 203= 203 Despachos Média de Conclusão p/ Proc.: 6,76 Conclusões Corretas: 112 (55%) Conclusões Desnecessárias: 74 (36,5%) Conclusões por Erro Cartorário: 17 (8,5%) Total Conclusões Indevidas: 91 (45%) Despachos Equivocados: 4 (1,97%)

9 PONTOS CRÍTICOS 84% SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO 77% DEFICIÊNCIA ENDEREÇO P/ CITAÇÃO 74% PEDIDOS EQUIVOCADOS DO MUNICÍPIO 38% CONCLUSÕES INDEVIDAS PELO CARTÓRIO 32% DESPACHOS NÃO ATENDIDOS 13% AUSÊNCIA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA P/ PENHORA * nenhuma certidão veio c/inicial 13% ERROS NOS DESPACHOS JUDICIAIS 10% OUTROS

10 RESULTADOS ALCANÇADOS 30 PROCESSOS DE 1997 C/ MOVIMENTAÇÃO APÓS JULHO/2001: 30 90% DOS PROCESSOS FORAM MOVIMENTADOS SEM QUALQUER ERRO 10% HOUVE ERROS - 2 erros do Município - 6,66% (pedidos equivocados) - 1 erro do cartório - 3,33% (conclusão indevida) PREVISÃO:MÁXIMO 6 CONCLUSÕES P/ PROCESSO PELO NOVO MODELO

11 Muito Pouco Satisf. Satisf. Satisf. Insatisf. Satisf. Satisf. Satisf. Insatisf. CORDIALIDADE: CORDIALIDADE: 78% 22% 0% 0% RAPIDEZ: RAPIDEZ: 71% 24% 5% 0% COMPETÊNCIA: COMPETÊNCIA: 76% 24% 0% 0% RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES:

12 “Já me manifestei pessoalmente aos serventuários deste Cartório a respeito do aqui informado. Acrescento a boa aparência do ambiente de trabalho e a celeridade no julgamento dos feitos.” Dr. Ildo Trespach Monteiro “O atendimento prestado pelo 3o Cartório é excelente. Os servidores são prestativos e cordiais.” Dra. Cleonice Troglio “ Quanto ao serviço cartorial não há o que acrescer, porque reúne condições privilegiadas de atendimento e funcionamento. Até o espaço físico é agradável.” Dra. Mara Rúbia Corrêa “Continuar com a cordialidade e efetividade no atendimento que tem caracterizado os servidores desta Vara.” Dr. Sebastião Fich da Rosa