Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Michelle Mello Adriana Cavalcanti Felipe Riani.

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1 Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Michelle Mello Adriana Cavalcanti Felipe Riani

2 22 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos 3º Simpósio Internacional de Planos Odontológicos

3 333 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO ÁREAS DE ATENÇÃO Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar Qualificação da Saúde Suplementar

4 4 Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar RESULTADOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS PERFIL ASSISTENCIAL MODELO CURATIVO-RESTAURADOR RESULTADOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SAÚDE BUCAL

5 5 Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar Características  Saúde como ausência de doenças  Assistência segmentada (ambulatorial, hospitalar com/sem obstetrícia e odontológico)  Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora  Modelo assistencial procedimento centrado

6 6 Características  Pagamento por serviço/ procedimento  Atendimento centrado na demanda espontânea  Fragmentação do cuidado (especialização da atenção)  Poucas práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças  Não há avaliação e monitoramento sistemático dos resultados Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar

7 777 Contribuem pouco para a melhoria da saúde Conseguem poucos resultados Alto Custo BaixaEfetividade BaixaEficáciaBaixaEficiência Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar

8 88 Aposta da Atual Gestão da ANS “Construção de um setor de saúde suplementar cujo principal interesse seja a produção da saúde, um setor centrado no cuidado ao usuário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, e tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que esteja completamente articulado com o Ministério da Saúde e cujo órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo regulatório.”

9 Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar

10 10 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94  215 operadoras candidatas = 596 programas  129 operadoras aprovadas = 416 programas  109 operadoras monitoradas = 381 programas

11 11 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

12 12 Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

13 13 Ações da ANS   Lançamento da 2ª Edição revisada e atualizada do Manual de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar IV Seminário de Promoção e Prevenção

14 14 Ações da ANS Requerimento de Informação  Conhecer as operadoras que desenvolvem Programas de Promoção e Prevenção;  Identificar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças implementadas pelas operadoras;  Coletar informações relacionadas às áreas de atenção;  Subsidiar a elaboração da proposta de monitoramento e avaliação dos programas; e  Subsidiar o planejamento de mecanismos de indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.

15 15 Ações da ANS Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase  Avaliar ações para promoção da saúde e prevenção dos fatores de risco  Padronização por faixa etária  Referências Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2006 – Portaria 493/06 IDB- Indicadores e Dados Básicos 2006 Levantamento Epidemiológico SB Brasil 2003 Literatura

16 16 Ações da ANS Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase  Critérios de Elegibilidade dos indicadores Governabilidade da operadora Ações/procedimentos baixo custo Ações/procedimentos universais Minimizar o efeito da alta rotatividade Avaliar acesso aos serviços

17 17 Promoção da Saúde “Promoção da saúde é um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” Fonte: Carta de Otawa, 1986. “Atuando na lógica da Promoção de Saúde existe uma perspectiva realística de melhoria dos níveis de saúde e qualidade de vida das populações” Fonte: OMS, 1986.

18 18 Promoção da Saúde Os Campos da Saúde COMPORTAMENTO ESTILO DE VIDA MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE SAÚDE GENÉTICA BIOLOGIA

19 19 Promoção da Saúde O peso dos fatores que contribuem para a longevidade Fonte: Universidade de Stanford, 2001.

20 20 Promoção da Saúde Prevenção + Informação e Educação + Atitude e Participação Operadoras e Prestadores: Gestão da Saúde e do Cuidado Transição demográfica + Transição Epidemiológica + Aumento da qualidade de vida + Diminuição dos custos assistenciais

21 21 Diretrizes da ANS  Utilizar as informações epidemiológicas sobre o conjunto de beneficiários para o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações implementadas. O conhecimento produzido fornece uma base racional para auxiliar a escolha das intervenções a serem implementadas, em função da situação encontrada;  Identificar os grupos de risco e criar estratégias de “busca ativa” ;

22 22 Diretrizes da ANS  Criar mecanismos de “porta de entrada” No acesso ao sistema o beneficiário deverá ser assistido por um clínico geral ou odontopediatra responsável pelas ações preventivas e pela orientação para a educação em saúde, intervindo, positivamente, no processo saúde-doença- cuidado. O profissional escolhido será o responsável pela continuidade e manutenção do cuidado, bem como pela referência e contra-referência do beneficiário nos diferentes estágios de complexidade do sistema.

23 23 Diretrizes da ANS  Utilizar protocolos para a padronização de condutas clínicas e indução das ações de promoção e prevenção. A variabilidade dos critérios de diagnóstico e a remuneração por procedimentos, favorece a indução da demanda pelos prestadores de serviços;  Utilizar ações educativas como estratégia de ação, objetivando a apropriação do conhecimento sobre o processo saúde–doença-cuidado, incluindo fatores de risco e de proteção à saúde bucal, estimulando o beneficiário a mudar seus hábitos, apoiando-o na conquista de sua autonomia e no auto-cuidado ;

24 24 Diretrizes da ANS  Estimular as ações de promoção da saúde e prevenção de riscos intervindo positivamente no processo saúde-doença-cuidado;  Estimular o multi-profissionalismo e a integralidade, respeitando os limites da cobertura contratada, articulando a saúde bucal com as outras “saúdes”, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde, não descuidando da atenção nas situações de urgência;

25 25 Diretrizes da ANS  Acompanhar o impacto das ações em saúde bucal através de indicadores confiáveis e contínuos;  Estimular mecanismos de remuneração por desempenho ;  Definir uma política de educação permanente para a rede de prestadores, visando à uniformidade operacional e práticas centradas na promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças, pautando-se em evidências científicas.

26 26 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos “O termo Promoção da Saúde está relacionado à idéia de responsabilização múltipla, uma vez que envolve as ações do Estado (políticas públicas), dos indivíduos (desenvolvimento de autonomia), do sistema de saúde ( reorientação dos modelos assistenciais) e de parcerias intersetoriais” Fonte: BUSS, 2003.

27 27 Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos OPERADORAS PRESTADORES ANS BENEFICIÁRIOSDESAFIOS

28 OBRIGADA! michelle.mello@ans.gov.br