Teresa Cristina Barbo Siqueira1 Profª. Teresa Cristina Barbo Siqueira  Questões:  Um Estado, detendo cada vez menos recursos e devendo cuidar de cada.

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1 Teresa Cristina Barbo Siqueira1 Profª. Teresa Cristina Barbo Siqueira  Questões:  Um Estado, detendo cada vez menos recursos e devendo cuidar de cada vez mais pobres, sem falar na debilitação das forças sindicais, iria proteger quem?  Os novos parâmetros da produtividade permitem que a riqueza cresça, sem crescer a inserção das pessoas no sistema produtivo. Como iriam viver as maiorias que não recebem renda pelo emprego ou trabalho?  Como redistribuir a riqueza acumulada pelo sistema produtivo, não das migalhas assistenciais, mas dos direitos da cidadania? CHARME DA EXCLUSÃO SOCIAL Capítulo 1 - Visão assistencialista de pobreza.

2 Teresa Cristina Barbo Siqueira2 No capitalismo:  Não se objetiva colocar o mercado a serviço da cidadania.  O Estado custa o que não vale a pena pagar pelo contribuinte, porque os benefícios coletivos são pequenos e de baixíssima qualidade.  O Estado Protetor dedicado aos pobres e excluídos é apenas uma retórica.  Há ainda o fenômeno da globalização compulsória que impõe limites cada vez mais severos aos Estados nacionais.  Conceito de pobreza: - Carência de renda - Exclusão política - O maior problema das populações pobres não é propriamente a fome, mas a falta de cidadania que os impede de se tornarem sujeitos de história própria, inclusive de ver que a fome é imposta.  A pobreza manifesta marcas de teor psicossocial, político, cultural, etc.

3 Teresa Cristina Barbo Siqueira3 Capitalismo  Não é viável um capitalismo que não privilegie o capital ou a relação de mercado.  O pobre é ajustado ao sistema dificilmente ocorre o contrário.  Tomar o welfare state como representativo do capitalismo, ignorando a imensa periferia que o sustentou, igualar capitalismo e Estado de Bem-Estar só pode ser feito por um centro alienado.  Quando se tem um número significativo de pobreza não é gerado excedente suficiente para as políticas sociais, que assumem um papel compensatório.  Não podemos aceitar que a população pobre viva indefinitivamente de assistência.  A inclusão dos pobres em esquemas assistenciais tem efeito típico de exclusão(mantidos pelo que conseguem).  O parâmetro do mercado é mais decisivo que os direitos humanos.  A renda mínima e o salário mínimo não são políticas protetoras dos direitos sociais dos cidadãos, mas, máquinas de excluir.

4 Teresa Cristina Barbo Siqueira4 Justiça social  Imaginar que se possa inserir todos no mercado é impraticável, por causa da globalização competitiva, pois o aumento da produtividade é correlato à intensividade do conhecimento, decretando o uso cada vez menor de “mão de obra” ou de “força de trabalho”.  As pessoas improdutivas também tem o direito à vida e ao bem estar, independente de sua relação com o mercado; qualquer sociedade minimamente democrática e orientada pelos direitos humanos reservaria cobertura de assistência permanente aos membros improdutivos ou incapazes de se auto-sustentar (inválidos, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças).  Para que exista o mínimo de justiça social, não basta assistência estatal, nem mercado, mas é essencial a competência humana de intervenção na economia e no estado.

5 Teresa Cristina Barbo Siqueira5 DOIS MODELOS 1. Necessidade de se respeitar as relações de mercado e de se voltar ao parâmetro da inclusão no mundo do trabalho (projeto de inclusão que não se orientar por estes princípios será compensatório e contraditório). 2. Um dia seria possível desvincular do sistema produtivo as necessidades sociais, possibilitando a todos satisfazer suas necessidades independentemente da contribuição produtiva.  Duas fantasias são escamoteadas: No primeiro caso os neoliberais fantasiam o mercado como instância capaz de regular a justiça social.  No segundo caso a inclusão exige muito mais que assistência inserção laboral supremacia da cidadania.  O horizonte estratégico será dado fundamentalmente pela cidadania.  As políticas sociais, como o próprio mercado, funcionam mal, representando, para os pobres, o acesso a migalhas e favores, e, para os ricos, uma ocasião a mais para desviar recursos públicos.  Os sistemas educativos ou são carentes de qualquer qualidade, ou, quando qualitativos, estão nas mãos privadas da elite.  Promessas: promete metas sem cumpri-las (há 10 anos a educação é uma das maiores prioridade do governo). As leis são reconhecidas como pertinentes e necessárias, mas não são seguidas.

6 Teresa Cristina Barbo Siqueira6 Para onde correr ?  Nem para o mercado, nem para a assistência indiscriminada. As democracias precisam de outros caminhos mais bem pautados nos direitos humanos e na cidadania.Aproveitar virtudes do hemisfério norte e sul, e evitar vícios.  O que pode curar a pobreza não são benefícios, mas a constituição de um sujeito social capaz de história própria, individual e coletiva. O debate sobre “a exclusão social” tem, como uma de suas maiores precariedades, a expectativa assistencialista frente a pobreza, o que leva uma fé ao Estado e à desobrigação do sistema produtivo, deturpando a emancipação.

7 Teresa Cristina Barbo Siqueira7 Glossário: PNUD: Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) tem cerca de 180 projetos em andamento no Brasil, o que o coloca entre um dos maiores do mundo. As prioridades da agência no país estão nas áreas de governança democrática, redução da pobreza, tecnologia da informação, políticas de energia e meio ambiente e combate à Aids. Welfare states: Estado de Bem-estar Social ou Estado- providência é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. Poverty trap: instalação durável das pessoas na pobreza Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado) Ex: ONGs... Malthusianismo: doutrina de Thomas Robert Malthus (1766- 1834), que fundamentalmente defendia a necessidade de impor um limite à reprodução do ser humano. Cidadania: condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, diz-se do conjunto de direitos e deveres do cidadão.