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PublicouÁgata Moura Alterado mais de 9 anos atrás
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Audiência Pública – Câmara dos Deputados Brasília, 19 de novembro de 2014 Ministério das Comunicações Maximiliano Salvadori Martinhão Secretário de Telecomunicações
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Dados do Setor Ministério das Comunicações
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Serviços de telecomunicações – acessos em serviço Fonte: Anatel 278,4 Milhões Set/2014 171 Milhões Set/2014
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+1.105% Ministério das Comunicações +1.065% Fonte: Anatel Crescimento Banda Larga Móvel – Regiões (Exemplo)
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Desafio: Ministério das Comunicações Massificação do smartphone representa um enorme desafio para o setor. assegurar a expansão da infraestrutura capaz de suportar o aumento da demanda por serviços móveis (voz e dados). garantir a prestação do serviço ao consumidor em condições adequadas de preço, de cobertura e de qualidade.
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Ministério das Comunicações Ações para melhoria dos serviços móveis Preço Qualidade Cobertura
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Ministério das Comunicações Cobertura
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Ministério das Comunicações Decreto 7.512/2011 - PGMU Diretrizes para a Anatel: Licitação da faixa de 450 MHz para ampliação do acesso às telecomunicações em áreas rurais e regiões remotas Licitação da faixa de 2,5 GHz para ampliação do acesso à banda larga móvel de alta velocidade
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Ministério das Comunicações Municípios com mais de 30.000 habitantes 31/12/2017 Municípios com mais de 100.000 habitantes 31/12/2016 Municípios com mais de 200.000 habitantes 31/12/2015 Capitais e municípios com mais de 500.000 habitantes 31/05/2014 Municípios sede da Copa do Mundo 31/12/2013 Municípios sede da Copa das Confederações 30/04/2013 Compromissos de Cobertura: Edital nº 004/2012 (“Edital Banda Larga Rural e Urbana”) Banda Larga Urbana (4G - Faixa de 2,5 GHz) – Metas de atendimento aos municípios
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Ministério das Comunicações Até 2015, a área correspondente a um raio de 30 km a partir da localidade sede de todos os municípios brasileiros será coberta por serviços de voz e dados. Alcançará 91% da população rural. Banda larga gratuita em todas as escolas públicas rurais situadas nessa área. Atenderá a 96% do total de escolas rurais. Cobertura das Áreas Rurais e Distritos Desatendidos
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Ministério das Comunicações Voz e dados Rural – Metas de atendimento aos municípios 100% dos municípios 31/12/2015 60 % dos municípios 31/12/2014 30% dos municípios 30/06/2014 Acesso gratuito à Internet banda larga em cerca de 80 mil escolas públicas rurais. Cobertura das Áreas Rurais e Distritos Desatendidos
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Ministério das Comunicações Determinou a Licitação da Faixa de 700 MHz e estabeleceu diretrizes : Incentivo à ampliação da infraestrutura de transporte de telecomunicações de alta capacidade EDITAL - Possibilidade de utilização de qualquer subfaixa detida pela vencedora para cumprir os compromissos de abrangência do Edital de 2,5 GHz, sob as seguintes condições: Uso obrigatório do SMP para os compromissos de Banda Larga em áreas rurais Cobertura SMP em todas as localidades com mais de 1.000 habitantes situadas a até 30km da sede dos municípios Provimento de capacidade de rede de transporte de 1 Gbps por ERB até 31 de dezembro de 2017 Portaria MC nº 14/2013
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Cobertura Ministério das Comunicações Preço
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Características: Preços e condições para oferta de banda larga no varejo de 1 Mbps a R$35 (R$29,90 sem impostos) nas localidades-sedes de todos os municípios até 2014. Possibilidade de utilização de infraestrutura de telefonia móvel Dados (março de 2013): 4.912 municípios atendidos em todo Brasil 2,6 milhões de acessos (mais de 10% do total de acessos banda larga fixa no Brasil) Ministério das Comunicações Termos de Compromisso do PNBL – Plano de Banda Larga Popular
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Cenário: Preço de terminais constitui barreira de entrada para baixa-renda Terminais de baixa qualidade comercializados no país Medidas: Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins por meio da inserção desses produtos na Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) Terminais já beneficiados: Tablets, smartphones, entre outros Requisitos: Fabricação no país Desestruturação do mercado cinza Em 2014, smartphones deverão responder por 80% do total de aparelhos comercializados no país Ministério das Comunicações Incentivo para Terminais de Acesso
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Ministério das Comunicações Redução do Valor de Referência do VU-M nas chamadas móvel-móvel Anatel vem reduzindo gradualmente o valor da interconexão móvel-móvel (VU-M) Esta redução na interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia móvel ofertados pelas empresas ao consumidor, principalmente nas chamadas entre diferentes operadoras, reduzindo o “efeito clube” Valor do VU-M em 2014 R$0,23 Valor do VU-M em 2014 R$0,23 Valor em 2019 R$0,02 Valor em 2019 R$0,02 Redução de 90% Redução Gradual do VU-M Valor do VU-M em 2012 R$0,36 Valor do VU-M em 2012 R$0,36 Redução de 38%
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Ministério das Comunicações Reajuste
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Ministério das Comunicações Tributos
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Qualidade Ministério das Comunicações Qualidade
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Ministério das Comunicações Decreto 7.512/2011 - PGMU Diretrizes estabelecidas para a Anatel: Adoção de medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para serviços de telecomunicações que suportam o acesso à Internet em banda larga Resultados: Regulamentos de Qualidade do SMP e do SCM Nov/2014: metas de velocidade elevadas para 80% (média) e 40% (instantânea) Aplicativo desenvolvido pela Anatel possibilitando a medição da qualidade da banda larga pelo próprio consumidor
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Ministério das Comunicações Medidas Regulatórias Chamadas sucessivas – única chamada Facilitação de uso de femtocélulas Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
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Qualidade Ministério das Comunicações Outras Ações
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Ministério das Comunicações Atualização da infra-estrutura de fiscalização Legado de investimentos preparatórios para a Copa do Mundo R$ 23 milhões - Solução de gestão do espectro para planejamento e controle do uso do espectro. R$ 76 milhões - Reaparelhamento do instrumental de fiscalização. R$ 7,7 milhões - Identificação e avaliação de riscos para Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações Centro Integrado de monitoramento das redes de telecomunicações Acompanhamento em tempo real da qualidade de serviços - interrupções
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Ministério das Comunicações Atualização da infra-estrutura de fiscalização SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos Fiscalização determinou as operadoras que implementassem Solução tecnológica para coibir celulares Não certificados IMEI adulterado Ou outras formas de fraude
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Objetivos: Antecipação e ampliação dos investimentos em infraestrutura de banda larga. Medidas: Aquisição de equipamentos nacionais: desoneração de PIS/COFINS e IPI. Contratação das obras de implantação das redes, inclusive materiais de construção: desoneração de PIS/COFINS. Situação: Prazo para apresentação de projetos prorrogado para até 30/06/2015 Marco legal: Lei nº 12.715/2012, Decreto nº 7.921/2013 e Portaria MC nº 55/2013. Ministério das Comunicações Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL-Redes)
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Ministério das Comunicações Projeto de Lei das Antenas Aprovado na CCT do Senado em 11 de novembro de 2014 Unificação e simplificação de regras para instalação das torres Incentivo ao compartilhamento de infraestrutura Medida fundamental para melhorar a qualidade dos serviços móveis, por simplificar o processo para ampliação da capacidade instalada das redes de telecomunicações móveis
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Small cells são estações rádio-base de baixa potência Ideais para a cobertura de ambientes internos e pequenas zonas de sombra Desincentivo fiscal: small cell paga mesmo FISTEL que ERB de grande porte Emenda parlamentar propõe desoneração das estações abaixo de 5W Ministério das Comunicações Ampliação de Cobertura – small cells
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Visão de Futuro Ministério das Comunicações
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Visão de Futuro Ministério das Comunicações Infraestrutura robusta de telecomunicações em todo o país, para suportar o acesso à Internet em banda larga, com metas de expansão, regras de qualidade e a preços razoáveis
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Visão de Futuro Ministério das Comunicações Rede de transporte óptica em 90% dos municípios mais populosos (98% da pop) (demais municípios atendidos por satélite) Infraestrutura de acesso em alta capacidade em 45% dos domicílios urbanos e empresas Velocidade média de 25 MBps
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Muito Obrigado! Ministério das Comunicações Maximiliano Salvadori Martinhão Secretário de Telecomunicações
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Ministério das Comunicações Fonte: Anatel e operadoras Em agosto de 2014: 3.599 cidades cobertas 123,6 milhões de acessos Crescimento desde o lançamento do PNBL 428% do nº cidades 939% do nº de acessos 4G em agosto de 2014: 120 cidades cobertas 4,2 milhões de acessos Em agosto de 2014: 3.599 cidades cobertas 123,6 milhões de acessos Crescimento desde o lançamento do PNBL 428% do nº cidades 939% do nº de acessos 4G em agosto de 2014: 120 cidades cobertas 4,2 milhões de acessos Banda Larga Móvel - Brasil
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