JARBAS JOSÉ VALENTE Conselheiro Vice-Presidente Conselheiro Vice-Presidente Brasília, 6 de dezembro de 2012.

Apresentação em tema: "JARBAS JOSÉ VALENTE Conselheiro Vice-Presidente Conselheiro Vice-Presidente Brasília, 6 de dezembro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 JARBAS JOSÉ VALENTE Conselheiro Vice-Presidente Conselheiro Vice-Presidente Brasília, 6 de dezembro de 2012

2 Antigamente:

3

4

5 20 milhões de acessos fixos e móveis em regime de MONOPÓLIO, apenas nos centros mais desenvolvidos. Lei n. 9.472/1997 - LGT Criação e instalação da Anatel

6 Evolução do Setor de Telecomunicações 350 milhões de acessos fixos, móveis, SCM (BL) e SeAC, em regime de COMPETIÇÃO, com universalização e massificação do acesso. Hoje:

7 Evolução do Setor de Telecomunicações Principais Destaques Do Modelo Administrativo da Anatel Independência; Autonomia; Processo Decisório (decisão colegiada); Transparência (transmissão das reuniões, publicidade dos PADOs, twitter, youtube, etc); Quadro de Pessoal (Concurso Público - 2005).

8 Evolução do Setor de Telecomunicações Principais Destaques Do Modelo de Prestação dos Serviços de Telecom Programa de Universalização do STFC; Avaliação dos Padrões de TV Digital; Competição e Qualidade Criação do SMP, do SCM e CSP em LDN/LDI ; Licitação Empresas Espelho STFC; Decisão do Uso da Faixa de 1.8 GHz em Sistema GSM; Licitações do SMP, em especial a de 3G. Evolução do Setor de Telecomunicações

9 Ações Relevantes no Ano de 2012 Criação do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC; Licitação da Faixa de 4G em 2,5 GHz e 450 MHz;. Atualização do Regulamento de Sanções Administrativas; Atualização do Regulamento de Fiscalização; Aprovação do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC; Planos de Ações e Cautelares para Melhoria da Qualidade dos Serviços; Sistema de Medição da Qualidade pelo Usuário - Banda Larga Fixa e Móvel; Ampliação da Capacidade de Numeração do SMP no Brasil; Plano de Revitalização dos Telefones de Uso Público - TUPs; Publicação da Relação dos Bens Reversíveis no site da Agência; Formalização do Acordo de Cooperação Técnica - Anatel x MiniCom. Principais Destaques Evolução do Setor de Telecomunicações

10 Ampliar a Qualidade na Prestação dos Serviços (ex-ante); Promover o Desenvolvimento da Tecnologia Nacional; Ampliar a Massificação dos Serviços de Banda Larga, Fixo e Móvel; Reorganizar a Prestação dos Serviços no Regime de Convergência Tecnológica, Econômica e Jurídica; Reestruturar a Agência; Fortalecer o papel da Anatel como Agência Reguladora do Setor de Telecomunicações. Desafios Evolução do Setor de Telecomunicações

11 Obrigado !