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PublicouAndré Faro Alterado mais de 9 anos atrás
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Classificação dos modos de adquirir.
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1- AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PARA OS ROMANOS - res mancipi e res nec mancipi. 2-REGIMES DE TRANSMISSÃO DE BENS 2.1- Sistema Francês. 2.2- Sistema Alemão. 3-Princípio da primazia da tutela específica (obrigação de dar coisa certa ou perdas e danos) X Direito de seqüela.
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4-Formas de aquisição da propriedade: 4.1- Aquisição originária. 4.2- Aquisição derivada. Transmissão da Propriedade a título singular e a título universal 4.2.1-transferência mortis causa. 4.2.2-transferência inter vivos. 5-A regra da aquisição derivada é que “ ninguém pode transmitir mais direitos do que tem” ( nemo plus júris ad alium transferre potest, quam ipse haberet).
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6-Formas de Aquisição da Propriedade Imobiliária: 6.1- Registro de Imóveis. 6.2- Acessão Natural e Artificial. 6.3-Usucapião.
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