LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA. FACULDADE PITÁGORAS Prof.Humberto Magno.

Apresentação em tema: "LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA. FACULDADE PITÁGORAS Prof.Humberto Magno."— Transcrição da apresentação:

1 LEGISLAÇÃO APLICADA A INFORMÁTICA. FACULDADE PITÁGORAS Prof.Humberto Magno

2 DIREITOS AUTORAIS NOVAS PERSPECTIVAS. Existe uma tentativa atual em mudar as bases utilizadas para o registro dos direitos autorais. Está se tentando trocar os átomos usualmente utilizados pela decodificação em bites – como substituição dos suportes materiais.

3 DIREITOS AUTORAIS ÂMBITO DE PROTEÇÃO – A lei de proteção dos direitos autorais servem como método de proteção de imagens conhecidas – como os simpsons, batman e outros.

4 DIREITOS AUTORAIS Um poema, um texto, se colocado na net, também é objeto de tutela dos direitos autorais e pode se valer das garantias previstas na lei. Pegar foto na NET

5 DIREITOS AUTORAIS. Alguns textos antigos, que já caíram em domínio público, podem ser disponibilizados por qualquer meio, seja um meio físico como o papel, ou por um meio eletrônico qualquer.

6 DIREITOS AUTORAIS Domínio público. Requisitos para entrar em:

7 DIREITOS AUTORAIS BANCO DE DADOS. Uma questão recorrente, refere-se acerca da utilização dos bancos de dados de natureza privada. Tem sido muito comum que determinadas empresas vendam seus bancos de dados, para outras empresas ou instituições financeiras.

8 DIREITO AUTORAL Nesse caso especifico, a empresa fornecedora do banco de dados deveria necessariamente, solicitar ou informar em seus contratos, registros ou correlato que pode comercializar esse banco.

9 DIREITO AUTORAL Pode ser que o cliente, inscrito ou correlato, não tenha interesse nenhum, em fornecer seus dados. Pelo menos ele poderia exercer o direito de não fazê-lo.

10 DIREITO AUTORAL Nesse caso, é fundamental que se obtenha permissão do titular original. É uma operação aparentemente trabalhosa e complexa, mas evitará futuras reinvidicações de titulares que julgam ter seus direitos autorais violados”.

11 POSICIONAMENTO JUDICIAL

12 DIREITO AUTORAL “Muitas vezes, o titular de direitos autorais do banco de dados não tem poderes para autorizar terceiros em determinado tipo de utilização de qualquer contribuição individual.

13 LIMITAÇÕES AO DIREITO DO AUTOR