IBGE BRASIL 2008 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO INSTITUCIONAL.

Apresentação em tema: "IBGE BRASIL 2008 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO INSTITUCIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 IBGE BRASIL 2008 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIMENSÃO INSTITUCIONAL

2 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL Os conselhos municipais expressam a participação das comunidades na formulação de políticas públicas e na conseqüente democratização da gestão municipal. Esses conselhos evidenciam uma nova forma de articulação da sociedade civil, sendo um importante instrumento para o exercício da cidadania. Os conselhos foram agrupados por dimensões, conforme quadro a seguir: Quadro comparativo percentual de municípios em que existe pelo menos um conselho ativo nos estados da Região Sudeste - 2001 Dimensão AmbientalDimensão Econômica Dimensão Social com vinculação a repasse de recursos federais Dimensão Social sem vinculação a repasse de recursos Minas Gerais36,9%25,2%98,7%47,6% Espírito Santo32,1%29,5%100,0%29,5% Rio de Janeiro35,9% 100,0%58,7% São Paulo18,0%32,6%99,7%36,9%

3 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL Nas Unidades da Federação da Região Sudeste, há certa homogeneidade em relação aos percentuais de municípios em que existe pelo menos um conselho atuante, se desagregadas as diferentes dimensões. Esse fato pode ser verificado tanto por meio do gráfico, quanto pela análise do quadro anterior. Comparativo percentual de municípios em que existe pelo menos um conselho ativo nos estados da Região Sudeste - 2001

4 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL No Espírito Santo, 100% dos municípios possuem conselhos sociais em que existe repasse de verbas federais. Entretanto, somente 29,5% dos municípios possuem conselhos sociais em que não existe vinculação de repasse de verbas. O percentual de municípios em que existem conselhos sociais sem vinculação pode expressar a maior ou menor mobilização da sociedade para participação na gestão social municipal.

5 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL O Espírito Santo apresenta um percentual maior de municípios em que existe pelo menos um Conselho de Meio Ambiente do que a média apresentada por todas as demais regiões brasileiras, o que coloca o Estado em um patamar superior em relação à participação social na gestão ambiental local.

6 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL A dimensão econômica está relacionada aos Conselhos de Turismo e Promoção do Desenvolvimento Econômico. No Espírito Santo, 29,5% dos municípios possuem pelo menos um conselho pertencente a essa categoria. Esse percentual encontra-se abaixo apenas da média apresentada pela Região Sul, sendo superior a todas a demais médias.

7 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL Na dimensão social em que existe vinculação com o repasse de verbas federais, verifica-se uniformidade nos percentuais apresentados, havendo Conselhos Sociais de Saúde, Assistência Social, Educação e Direitos da Criança e do Adolescente na quase totalidade dos municípios brasileiros.

8 EXISTÊNCIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS Fonte: IBGE / Perfil dos Municípios Brasileiros 2001 QUADRO INSTITUCIONAL Na dimensão social em que inexiste vinculação com repasse de verbas, verifica-se um baixo percentual de municípios que apresentam pelo menos um conselho dessa categoria, tais como o Conselho de Cultura, o de Habitação, o de Política Urbana, o de Transporte, o de Orçamento e o de Emprego. O percentual de 29,5% apresentado pelo Espírito Santo encontra-se abaixo da média da Região Sudeste.

9 GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas CAPACIDADE INSTITUCIONAL O Espírito Santo realizou, em 2004, um gasto total com proteção ao meio ambiente correspondente a R$ 27.934.000 no exercício de 2004. Os municípios realizaram uma despesa total correspondente a R$ 25.604.000. O valor de R$ 2.330.000 corresponde à despesa realizada por meio do erário estadual. Participação percentual no total de despesas no exercício 2004 - ES Podemos observar que as despesas realizadas pelos municípios representaram um percentual maior na receita total (2,1%), em relação à despesa realizada pelo Estado (0,1%).

10 GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Fonte: IBGE CAPACIDADE INSTITUCIONAL “A função de Proteção ao Meio Ambiente inclui a administração, operação e suporte dos órgãos encarregados de controle ambiental, controle da poluição do ar e do som, políticas e programas de reflorestamento, monitoramento de áreas degradadas, obras de prevenção a secas, levantamentos e serviços de remoção de lixo em áreas de proteção e reservas ambientais. Os programas de abastecimento de água e esgotamento sanitário não estão incluídos na função Proteção ao Meio Ambiente e, sim, na função Habitação e Urbanismo.”

11 GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CAPACIDADE INSTITUCIONAL “Os gastos relacionados aos recursos hídricos, antes alocados em Energia e Recursos Minerais, passaram a ser alocados na função Gestão Ambiental. Isso contribuiu para o impacto na série municipal dos gastos ambientais em 2002, quando entrou em vigor para os municípios a nova classificação. Com a finalidade de evitar distorções na análise, foram expurgados os valores das Transferências Intergovernamentais bem como os das Amortizações da dívida Pública.” Fonte: IBGE

12 GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas CAPACIDADE INSTITUCIONAL Comparando-se as Unidades da Federação da Região Sudeste, verificou- se que a despesa com proteção ao meio ambiente realizada por meio do erário estadual foi percentualmente menor em relação à dos demais Estados. O Espírito Santo efetuou em 2004 um gasto correspondente a 0,1% da despesa total realizada.

13 GASTO PÚBLICO COM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CAPACIDADE INSTITUCIONAL Verificou-se, no entanto, que a despesa com proteção ao meio ambiente realizada por meio dos cofres municipais foi percentualmente maior em relação à das demais Unidades da Federação da Região Sudeste. Os municípios do Espírito Santo efetuaram despesas correspondentes a 2,1% da despesa total realizada. Fonte: IBGE / Diretoria de Pesquisas

14 ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA Fonte: IBGE / ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações CAPACIDADE INSTITUCIONAL Em todas as Unidades da Federação da Região Sudeste, o número de linhas de aparelhos móveis celulares suplantou o número de linhas de aparelhos fixos. Observa-se, entretanto, que o número de linhas no Espírito Santo é ainda inferior ao verificado para os demais Estados, sendo superior apenas ao número de linhas de aparelhos fixos apresentado por Minas Gerais. Densidade telefônica por 1.000 habitantes na Região Sudeste - 2005

15 ACESSO À INTERNET Fonte: IBGE / PNAD 2005 / INEP-MEC e EDU-DATABRASIL CAPACIDADE INSTITUCIONAL Quanto mais amplo o acesso à Internet, maior é o acesso à informação. Em uma sociedade bem informada, maiores são as possibilidades de participação na tomada de decisões governamentais e mais fácil se torna o exercício pleno da cidadania. Verifica-se que o acesso à Internet nos domicílios do Espírito Santo (14,4%) é superior somente ao apresentado por Minas Gerais (11,5%).

16 ACESSO À INTERNET Fonte: IBGE / PNAD 2005 / INEP-MEC e EDU-DATABRASIL CAPACIDADE INSTITUCIONAL Observa-se que, com exceção do Estado de São Paulo, existe uma grande disparidade entre o número de estabelecimentos de ensino fundamental e o número de estabelecimentos de ensino médio com acesso à Internet. Os números apresentados pelo Espírito Santo se encontram inferiores aos apresentados por Rio de Janeiro e São Paulo. O déficit maior do Estado reside no ensino fundamental. Percentual de estabelecimentos de ensino com acesso à Internet na Região Sudeste - 2005