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PublicouIan Troia Alterado mais de 9 anos atrás
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EMBALAGEM REEMBALAGEM SEMENTES TRATADAS MISTURA DE SEMENTES
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TIPOS EMBALAGEM PAPEL MULTIFOLIADO (SEMENTE TRATADA)
POLIPROPILENO TRANÇADO ALGODÃO JUTA OUTRAS DESDE QUE SEJAM AUTORIZADAS (MAPA) PESO MÁXIMO DE 50 kg
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EMBALAGEM EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 250 kg
PRODUTOR DE SEMENTE → CONSUMIDOR FINAL OU RE-EMBALADOR OFERECER CONDIÇÕES DE SER FISCALIZADA REUTILIZAÇÃO SOMENTE PARA NÃO TRATADAS PARA SEMENTES TRATADAS SOMENTE SE FOR PARA SEMENTES TRATADAS COM MESMO INGREDIENTE ATIVO
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REEMBALADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE, ASSISTIDA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO E INSCRITA NO RENASEM, ADQUIRE SEMENTE, RE-EMBALA E A REVENDE.
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OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR
RESPONSÁVEL PELA REEMBALAGEM CONTROLE DE QUALIDADE E IDENTIDADE DAS SEMENTES – EM TODAS AS ETAPAS ACOMPANHADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO ATENDER AS EXIGENCIAS REFERENTES AO BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO
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OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR
UTILIZAR A INFRA-ESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO DE REEMBALAGEM, EXCLUSIVAMENTE PARA AS ESPÉCIES PARA AS QUAIS ESTIVER INSCRITO REALIZAR NOVA ANÁLISE DOS LOTES REEMBALADOS EMITIR NOVO TERMO DE CONFORMIDADE
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OBRIGAÇÕES DO REEMBALADOR
INFORMAR EM 10 DIAS A RECISÃO DE CONTRATO COM O RT CONTRATAR NOVO RT (INFORMAR AO MAPA) ENCAMINHAR MENSALMENTE O MAPA DE REEMBALAGEM
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AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM
PRODUTOR DA SEMENTE → SEMENTES DOURADA COMPRADOR DA SEMENTE → SEMENTE PRATEADA SEMENTE DOURADA AUTORIZA A SEMENTE PRATEADA A REEMBALAR A SEMENTE.
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AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM
PRODUTOR DA SEMENTE → SEMENTES DOURADA COMPRADOR DA SEMENTE → SEMENTE PRATEADA SEMENTE PRATEADA VENDE → SEMENTE BRONZEADA SEMENTE BRONZEADA QUER REEMBALAR AUTORIZAÇÃO SEMENTE DOURADA → SEMENTE BRONZEADA
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CULTIVAR PROTEGIDO AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM
AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DA CULTIVAR
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AUTORIZAÇÃO DE REEMBALAGEM
ESPÉCIE E CULTIVAR IDENTIFICAÇÃO DO LOTE QUANTIDADE AUTORIZADA A REEMBALAR
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IDENTIFICAÇÃO DA EMBALAGEM SEMENTE (REEMBALADA)
ARTIGO 39 DO DECRETO ARTIGO 41 – INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF ENDEREÇO RENASEM
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IDENTIFICAÇÃO - SEMENTE REEMBALADA
CONSTAR A EXPRESSÃO “SEMENTE REEMBALADA” NA EMBALAGEM OU ETIQUETA
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FORMAÇÃO DOS LOTES UM LOTE PODE DAR ORIGEM A UM OU MAIS LOTES DE SEMENTES REEMBALADAS DOIS LOTES OU PARTE DELES NÃO PODEM DAR ORIGEM A UM LOTE DE SEMENTES REEMBALADAS (EXCETO PARA MISTURAS DE SEMENTES)
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LOTE REEMBALADO PERMITIR A RELAÇÃO ENTRE O NOVO LOTE E O LOTE ORIGINÁRIO NOVA ANÁLISE, SOB RRESPONSABILIDADE DO REEMBALADOR
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REEMBALAGEM DE SEMENTE CERTIFICADA
SEMENTE CERTIFICADA PODERÁ SER REEMBALADA DESDE QUE REVALIDADA SUA CERTIFICAÇÃO QUANDO REEMBALADA SEM A REVALIDAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, PASSARÁ PARA A PRIMEIRA CATEGORIA DA CLASSE NÃO CERTIFICADA –S 1
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NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE REEMBALAGEM
SOMENTE PODEM ENTRAR LOTES APROVADOS E AUTORIZADOS PELO PRODUTOR DAS SEMENTES MATERIAIS E INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE REEMBALAGEM DESCARTE DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADO E ARMAZENADO SEPARADAMENTE DAS SEMENTES
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NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE REEMBALAGEM (PROIBIÇÃO)
GRÃOS DESTINADOS: AO CONSUMO HUMANO ANIMAL USO INSDUSTRIAL
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CONTROLE DE REEMBALAGEM
REGISTRAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PRODUTOR ESPÉCIE E CULTIVAR CATEGORIA SAFRA NÚMERO DOS LOTES - ORIGINAL E REEMBALADO QUANTIDADE DOS LOTES – NÚMERO DE SACOS E PESO (LOTE ORIGINAL E REEMBALADO) ENTRADA E SAÍDA POR LOTE
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SEMENTES TRATADAS SEMENTES NAS QUAIS AGROTÓXICOS, CORANTES OU OUTROS ADITIVOS FORAM APLICADOS, NÃO RESULTANDO EM MUDANÇA SIGNIFICATIVA DE TAMANHO, FORMATO OU PESO DA SEMENTE ORIGINAL
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IDENTIFICAÇÃO DO TRATAMENTO
NOME COMERCIAL DO PRODUTO DOSAGEM UTILIZADA NOME E CONCENTRAÇÃO DO INGREDIENTE ATIVO DATA DO TRATAMENTO PERÍODO DE CARÊNCIA (AGROTÓXICOS PARA TRATAMENTO CONTRA PRAGAS DE ARMAZENAMENTO)
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CONSTAR NAS EMBALAGENS
SEMENTES TRATADAS CONSTAR NAS EMBALAGENS “SEMENTES IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO” SÍMBOLO DE CAVEIRA E TÍBIAS (EM DESTAQUE) RECOMENDAÇÕES ADEQUADAS PARA PREVINIR ACIDENTES INDICAÇÃO TERAPÊUTICA DE EMERGÊNCIA
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SEMENTES REVESTIDAS SEMENTES EM QUE MATERIAIS DIFERENCIADOS TENHAM SIDO APLICADO NO SEU REVESTIMENTO
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TIPOS DE REVESTIMENTOS
PELOTIZADAS INCRUSTADAS EM GRÂNULOS EM LÂMINAS EM FORMA DE FITAS
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SEMENTES REVESTIDAS (IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM)
TIPO DE REVESTIMENTO Nº DE SEMENTES POR UNIDADE DE PESO OU POR EMBALAGEM (alteração tamanho) IDENTIFICAÇÃO DO CORANTE NOME COMERCIAL DO PRODUTO DOSAGEM UTILIZADA
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SEMENTES REVESTIDAS (IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM)
SUBSTÂNCIA UTILIZADA NO REVESTIMENTO FOR NOCIVA À SAÚDE HUMANA OU ANIMAL: CONSTAR AS MESMAS INFORMAÇÕES DAS SEMENTES TRATADAS COM AGROTÓXICOS
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MISTURA DE SEMENTES PERMITIDA DESDE QUE AUTORIZADA PELO MAPA
TECNICAMENTE JUSTIFICADA
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MISTURA DE SEMENTES “MISTURA DE SEMENTES DE” + NOME DAS ESPÉCIES E CULTIVARES ORDEM DE PREPONDERÂNCIA ESPÉCIE OU CULTIVAR COLORAÇÃO DA ESPÉCIE OU CULTIVAR EM MENOR PROPORÇÃO ÍNDICE DE GERMINAÇÃO/VIABILIDADE POR ESPÉCIE/CULTIVAR
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