GESTÃO DAS ÁGUAS E OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA

Apresentação em tema: "GESTÃO DAS ÁGUAS E OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DAS ÁGUAS E OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA

2 Gestão das Águas Quem a nível nacional realiza a gestão de águas? E de que forma? O que visa o plano estadual de recursos hídricos (PERH)? Comente sobre dois objetivos do PERH. Qual o órgão responsável por licenciar empreendimentos que utilizam recursos hídricos no Estado?

3 Gestão das Águas O que é uma Bacia Hidrográfica?
Para quê servem os Comitês de Bacias Hidrográficas?

4 Outorga de Direito de Uso da Água
O que é outorga de direito de uso da água? Quem é responsável por sua emissão? Quais atividades/empreendimentos estão sujeitos à outorga?

5 Outorga de Direito de Uso da Água
Existem atividades que não necessitam de outorga? Quais? Qual o procedimento para construção de uma barragem de irrigação? Em casos de escassez de água, quais usos são cortados?

6 CADASTRO E LICENCIAMENTO FLORESTAL

7 Cadastro Florestal Qual o objetivo do cadastro florestal?
Quais as três classes que devem fazer o cadastro? O que é o documento de origem florestal?

8 Licenciamento Florestal
O que é o licenciamento florestal? Quais os documentos emitidos no licenciamento florestal? Como deve ser solicitado o lic. Florestal? Cite algumas atividades a licenciamento florestal?