Lisboa, a 19 de Outubro.

Apresentação em tema: "Lisboa, a 19 de Outubro."— Transcrição da apresentação:

1 Lisboa, a 19 de Outubro

2 Principais mensagens incutidas no Tratado
O Tratado de Lisboa moderniza as instituições da União Europeia, permitindo à União alargada adaptar as suas políticas a um mundo em rápida mutação.

3 Democracia O Tratado de Lisboa reforçará o processo democrático europeu.

4 Transparência O Tratado de Lisboa estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o quê.

5 Falar no mundo com uma só voz
A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como uma única entidade ao assinar acordos internacionais.

6 Segurança para todos na Europa
Graças à nova cláusula de solidariedade contida no Tratado de Lisboa, os Estados membros poderão prestar-se apoio reciprocamente em caso de ataque terrorista ou de ocorrência de catástrofes.

7 Carta dos Direitos Fundamentais da U.E
6 títulos – Dignidade, Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça e 54 artigos, definem-se os valores fundamentais da UE, os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário, tendo como fontes a Convenho Europeia dos Direitos Humanos, as Convenções internacionais do Conselho da Europa, das Nações Unidas e da Organização Mundial do Trabalho, constituições nacionais e a jurisprudência comunitária.