Teresina, 10/12/2009 Esta informação é para uso exclusivo da ABRAZPE. Nenhuma parte da mesma pode ser enviada ou copiada sem a devida autorização. HELSON.

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1 Teresina, 10/12/2009 Esta informação é para uso exclusivo da ABRAZPE. Nenhuma parte da mesma pode ser enviada ou copiada sem a devida autorização. HELSON BRAGA, Ph.D. – Presidente da ABRAZPE ZPES COMO MECANISMO DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

2 I. Introdução II. Experiência Internacional III. A Nova Legislação de ZPEs: Principais Características IV. Situação Atual das ZPEs no Brasil V.Operação de ZPEs e Implantação de Indústrias VI.Parcerias e Investimento Internacional ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

3 Conceito de ZPE: Áreas espacialmente delimitadas, onde as empresas voltadas para as exportações gozam de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. Objetivos: As ZPEs (ou mecanismos similares) são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes internacionais; gerar empregos; promover o desenvolvimento regional; e difundir novas tecnologias. INTRODUÇÃO

4 Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 130 países utilizam ZPEs, que empregam cerca de 70 milhões de pessoas, e geram US$ 500 bilhões de exportações líquidas (export. menos import.) Existem ZPEs nos Estados Unidos, na União Européia, na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul. Especialmente os países emergentes estão recorrendo amplamente a esse mecanismo para atrair investimentos estrangeiros, e dessa forma, tentar diminuir a distância que os separa do mundo desenvolvido. O uso extensivo de ZPEs está na origem dos bem sucedidos processos de desenvolvimento voltados para as exportações, adotados pelos famosos “tigres asiáticos” (Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) e, mais recentemente, pela China e pela Índia. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE ZPES

5 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: CHINA China No começo dos anos 1980, a China criou as suas primeiras 5 zonas econômicas especiais. Diante do sucesso obtido, o mecanismo foi logo estendido para as 14 cidades costeiras e em seguida para todo o interior do país, o que permitiu à China registrar o extraordinário desempenho dos anos recentes. Em 1979, Shenzhen (ao lado) era uma vila de pescadores de 20 mil habitantes. Transformada em ZEE, a cidade é hoje um moderno centro de mais de 10 milhões de habitantes.

6 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL : DUBAI Jabel Ali Free Zone (JAFZA): 135 km 2 de área 5,5 mil empresas 120 países

7 Foreign- Trade Zones (FTZs) existentes nos EUA A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: EUA

8 Legislação básica: Lei 11.508/2007, com a nova redação dada Lei 11.732/2008. Incentivos (para as empresas em ZPE): Suspensão de Imposto de Importação, IPI, AFRMM, PIS/COFINS, PIS/COFINS- Importação (inclusive sobre máquinas e equipamentos usados). Mercados interno e externo. Possível isenção do ICMS nessas mesmas operações (Convênio CONFAZ 99/1998). Procedimentos de exportação e importação simplificados (dispensa de licenças de órgãos federais). Liberdade cambial (receitas de exportação podem ser mantidas 100% no exterior). Condições asseguradas pelo prazo de até 20 anos, podendo ser prorrogado. “Estabilidade das regras do jogo”. Regras consolidadas em estatuto único. Venda de até 20% da produção no mercado interno (pagando todos os impostos). Isenção/Redução de 75% do Imposto de Renda sobre os lucros por 10 anos (SUDAM/SUDENE). NOVA LEGISLAÇÃO: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

9 Confidencial 9 O NOVO MODELO DE ZPE

10 ZPEs autorizadas: 13 em 1989 pelo presidente José Sarney e 4 em 1993, pelo presidente Itamar Franco. ZPEs com infra-estrutura concluída: Araguaína (TO), Teófilo Otoni (MG), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS). Dependem do alfandegamento da Receita Federal, para iniciar operações. Quase todos os Estados estão retomando seus projetos de ZPE. Os que ainda não têm estão elaborando propostas de criação. Cerca de 15 propostas apresentadas ao CZPE. Amplo apoio no Congresso Nacional. “Destaque estratégico” da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP ). O Presidente Lula já anunciou, em várias oportunidades, o seu apoio ao Programa. SITUAÇÃO ATUAL DAS ZPES NO BRASIL

11 17 ZPES JÁ CRIADAS NO BRASIL RIO GRANDE IMBITUBA ITAGUAÍ TEÓFILO OTONI VILA VELHA ILHÉUS SUAPE PARNAÍBA MARACANAÚ MACAÍBA CORUMBÁ ARAGUAÍNA CÁCERES BARCARENA SÃO LUÍS B. DOS COQUEIROS JOÃO PESSOA

12 ZPE DO RIO GRANDE / RS

13 ZPE DE ARAGUAÍNA / TO

14 ZPE DE TEÓFILO OTONI / MG

15 ZPE DE IMBITUBA / SC

16 Uma ZPE é criada por decreto do Presidente da República e depende de alfandegamento pela Receita Federal para começar a funcionar. O órgão central do programa é o CZPE, formado por seis Ministros de Estado e presidido pelo Ministro do Desenvolvimento. Empresas interessadas em se implantar em ZPE precisam ter seus projetos aprovados pelo CZPE. ZPEs são geridas por empresas criadas especialmente para essa finalidade. Tendência de gestão privada. Prazos para início e término das obras de infra-estrutura. OPERAÇÃO DE ZPES E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS

17 Programa de governo e legislação competitiva. ZPEs e a atração de investimentos: incentivos e importância da “estabilidade das regras do jogo” para os estrangeiros. Parcerias: canais de comercialização (estrangeiros) x conhecimento da especificidades locais (nacionais). O apoio institucional local: coordenadoria de relações internacionais Investimento local como primeiro foco. Atração no exterior. As ZPEs do Piauí: Parnaíba e Pavussu. PARCERIAS E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

18 Para maiores informações visite o site http://www.abrazpe.org.br Esta informação é para uso exclusivo da ABRAZPE. Nenhuma parte da mesma pode ser enviada ou copiada sem a devida autorização. Helson Braga, Ph.D. – Presidente da ABRAZPE GRATO PELA ATENÇÃO.