Contextualização da Promoção da Saúde no Brasil e o Papel da Formação Adriana Castro Departamento de Análise de Situação de Saúde Setembro/2007.

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1 Contextualização da Promoção da Saúde no Brasil e o Papel da Formação Adriana Castro Departamento de Análise de Situação de Saúde Setembro/2007

2 Polissemia de significados PROMOÇÃO DA SAÚDE

3  Atividades dirigidas à mudança dos comportamentos dos indivíduos, focalizando estilos de vida  Estratégias que atuam sobre os determinantes que impactam sobre a qualidade de vida. Conceitos de Promoção da Saúde: dois grandes grupos

4 Carta de Ottawa – 1986  Conceito amplo de saúde – qualidade de vida  Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos pela sua saúde  Ratifica o entendimento de que são necessários ambientes que favoreçam escolhas saudáveis (suporte)  Fortalece a idéia de que o incremento da saúde depende de garantia de condições sociais estruturais mais amplas (lazer, trabalho, moradia, educação...)

5 8ª CNS - 1986  “Democracia é saúde”  Conceito ampliado de saúde = políticas sociais de defesa da vida  Impossibilidade de resposta isolada do setor saúde aos determinantes e condicionantes da saúde da população

6 Sistema Único de Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação.” LEI Nº 8080-90 Compromisso com olhar-práxis que aborde determinantes e condicionantes da saúde é sucessivamente repetido e ratificado no texto

7 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde

8 OBJETIVOS Responder às prioridades da Política Nacional de Saúde; Responder aos princípios do SUS; Compor elenco restrito de ações, porém com significativo impacto sobre a saúde da população; Qualificação da gestão pública do SUS. Pacto Pela Saúde

9 Prioridades Marco jurídico-constitucional do SUS Pacto pela Saúde Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS Pacto pela Vida DIMENSÕES DO PACTO

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11 Define que a política deve: ser transversal, integrada e intersetorial favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade articular redes de compromisso e co- responsabilidade

12 Objetivo Promoção da qualidade de vida Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes

13 Conceitos estruturantes Integralidade Intersetorialidade – Rede Equipe Multiprofissional Participação Social Autonomia – Modos de Viver

14 Construção de Políticas Polissemias Formação

15 Políticas Públicas Pólis (grego) = Cidade Cidadania (grego) = civitatem Não é possível apartar ou separar os conceitos. É cuidar da vida coletiva em sociedade. “Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” In: Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004:180.

16 PACTO PELA VIDA: PROMOÇÃO DA SAÚDE Responsabilidades Elaborar, pactuar e implementar a política de promoção da saúde, contemplando as especificidades próprias da esfera de gestão. Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo Articular e promover os diversos programas de promoção de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação saudável Portaria GM/MS nº 91/2007

17 Portaria GM/MS nº 1409, 13/06/2007 - Inclui: SE, CONASS e CONASEMS Atribuições consolidar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde; consolidar a Agenda Nacional de Promoção da Saúde em consonância com as políticas, as prioridades e os recursos de cada uma das secretarias do Ministério da Saúde e com o Plano Nacional de Saúde; articular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS, no contexto do Pacto pela Saúde; coordenar a implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde no SUS e em sua articulação com os demais setores governamentais e não-governamentais; incentivar a inclusão da Promoção da Saúde e a elaboração, por parte dos Estados do Distrito Federal dos Municípios, de Planos Municipais, Estaduais e termos de compromisso do Pacto de Gestão; e monitorar e avaliar as estratégias de implantação/implementação da PNPS e seu impacto na melhoria da qualidade de vida de sujeitos e coletividades. Avanços: Comitê Gestor

18 Avanços Financiamento de ações de promoção da atividade física nas capitais e em 132 projetos (edital de concorrência pública) Formação dos coordenadores dos projetos de atividade física com foco em avaliação (CDC/Atlanta) Financiamento da Rede de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (90 unidades no país) Curso de Educação à Distância para 500 trabalhadores do setor saúde sobre Violências como questão de saúde pública (Fiocruz/Claves)

19 Avanços Investimento em formação dos pesquisadores brasileiros para avaliar as ações de promoção da saúde vinculadas à PNPS (CEDETES e PUC/PR) Proposta de criação de secretaria específica no MS – Secretaria de Promoção de Ações Intersetoriais para a Saúde Inclusão da PNPS no planejamento de recursos e ações (Plano Pluri-Anual de Investimentos – PPA 2008/2011) Curso de Educação à Distância (ENSP/FIOCRUZ)

20 Desafios Elaboração de Políticas/Planos de Promoção da Saúde Locais Integração/Fortalecimento da Promoção da Saúde no cotidiano do SUS – linha de cuidado Articulação intersetorial pela saúde - organização, gestão e financiamento Financiamento da Promoção da Saúde no SUS

21 Contatos Tel: (61) 3315 3208 /3784 adriana.castro@saude.gov.br