FPM - Nacional FPM - 2012 a 2014 - Nominal FPM - 2012 a 2014 - Real.

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2 FPM - Nacional

3 FPM - 2012 a 2014 - Nominal

4 FPM - 2012 a 2014 - Real

5 FPM - 2012 a 2015 - Nominal

6 A Sazonalidade do FPM

7 FPM em 2015 Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2014, o decêndio teve um decréscimo de 9,4%, isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 14,9%.

8 FPM – 1º Decêndio de Fevereiro

9 Conjuntura atual

10 MP 658 2014 A Câmara dos Deputados rompeu o acordo e retirou da MP 658, as emendas do novo prazo da política de resíduos sólidos urbanos e as emendas do marco das ONGs. Com isso temos que nos articular novamente para incluir as emendas novamente.

11 Desonerações do IPI

12 Impacto da Desoneração do IPI nos municípios

13 Aumento no FPM

14 Previsão de ganho no FPM Esta correção de 0,5% garantirá em 2015 um reforço no valor do FPM de R$ 2,06 bilhões e, em 2016, um total aproximado de R$ 4,3 bilhões, que se transformariam em reforço importante para os dois últimos anos das atuais administrações municipais.

15 Previsão de ganho no FPM

16 Piso do Magistério

17 Segundo a Lei 11.738/08 (art. 5º e par. único), o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica: deve ser reajustado anualmente, no mês de janeiro, pelo percentual de crescimento do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb AUMENTO EM 2015 – 13,01%

18 Reajustes do piso X inflação Entre 2010 e 2014: piso do magistério reajustado em 62,2% INPC acumulado no mesmo período de 28,3% portanto, ganho real do piso de 31,5% no mesmo período, salário mínimo reajustado em 55,6% O FUNDEB cresceu 41% no período

19 Valores defasados dos programas federais Recursos da União para Municípios sem reajustes anuais e piso do magistério com reajuste anual acima da inflação CNM reivindica definição em lei da correção anual pelo INPC dos valores de todos os programas federais destinados à ed. básica. Financiamento da educação municipal

20 Pautas para 2015

21 Aumento de receita para os Municípios Nova regulamentação do ISS Extinção do PASEP Planta Genérica de Valores para o IPTU Royalties de Petróleo – STF FPM Anticíclico Aumento da base do FPM (Contribuições)

22 Pautas para 2015 Previdência Encontro de Contas Novo parcelamento em condições melhores Mudança da alíquota patronal para 5% Programas Sociais Consolidação dos programas sociais Atualização dos valores repassados

23 Pautas para 2015 Educação Ampliação dos recursos do FUNDEB Financiamento da educação infantil Aumento para a Merenda e o Transporte Escolar Saúde Apoio ao SAÚDE +10 Projeto ENADS Denunciação a lide

24 Pautas para 2015 Mitigação dos Desastres Naturais Ampliação dos recursos para a convivência com a Seca Desburocratização dos processos Sociais Apoio efetivo ao combate e as drogas e sobretudo ao Crack Apoio efetivo a segurança pública e violência as populações de risco.

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26 OBJETIVOS i) Reunir sociedade civil, iniciativa privada e representantes do poder público, em uma única campanha em defesa dos municípios brasileiros; ii) Resgatar o sentimento de amor ao Município, valorizando suas potencialidades e de sua capacidade de superação das dificuldades;

27 OBJETIVOS iii) Realizar atividades de mobilização em defesa dos Municípios brasileiros, tanto no ambiente local,quanto no estadual e nacional; iv) Integrar todas as pessoas que compartilham do sentimento de defesa dos municípios brasileiros; v)Fornecer conteúdos técnicos e a possibilidade de troca de experiências entre todos os participantes, mediante um portal exclusivo na internet.

28 i)Fortalecimento da causa municipalista; ii)Ampliação dos canais de comunicação com a sociedade o que propiciará a conquista de novos adeptos; iii) Valorização da figura do prefeito e da administração municipal; BENEFÍCIOS

29 iv) Resgate do sentimento positivo da população em relação ao seu município; v) Possibilidade e criar novas formas de interação com a sociedade, aumentando do poder de influência da CNM. BENEFÍCIOS

30 A campanha VIVA SEU MUNICÍPIO é a maior iniciativa de integração do municipalismo brasileiro! Todos juntos, numa só voz, em defesa dos nossos municípios! INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA MUNICIPALISTA

31 A campanha unificará as vozes do municipalismo! Todos eventos, reuniões e materiais publicitários da CNM e das entidades estaduais conterão a logomarca da campanha, criando uma identidade visual única e demonstrando a união da família municipalista! INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA MUNICIPALISTA

32 Dicas para melhor mobilizar a população Melhores práticas das mobilizações anteriores Tópicos para o(a) prefeito(a) falar nas rádios Textos para enviar aos jornais Arquivos para imprimir: faixas, banners, releases Check-list de ações

33 23/02 Dia do Municipalismo Ações nos Municípios Lançamento do game “Viva seu Município” 09/02 Lançamento da campanha Lançamento do hotsite SEGUNDA-FEIRA

34 14/04 Mobilização em Brasília Publicação da Carta Convocatória de Paralização Nacional “Viva seu município” TERÇA-FEIRA

35 25/05 Marcha a Brasília Palco interativo com a campanha SEGUNDA-FEIRA

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37 Fone: (61) 2101-6000 E-mail: cnm@cnm.org.br Obrigado!