FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Apresentação em tema: "FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS"— Transcrição da apresentação:

1 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO Ricardo Martins

2 Educação para um sociedade em mudança:
 inovadora  criativa  atualizada  engajada Uma educação de qualidade

3 Principal garantia de qualidade da educação pública
Qualificação dos Profissionais do Magistério:  interesse da sociedade  direito profissional  dever do poder público Formação dos Profissionais do Magistério

4 Interesse da sociedade
Alcance dos objetivos da educação escolar (art. 2º da LDB):  pleno desenvolvimento do educando  preparo para o exercício da cidadania  qualificação para o trabalho Formação dos Profissionais do Magistério

5 Valorização do profissional da educação escolar:
Direito Profissional Valorização do profissional da educação escolar:  princípio constitucional (art. 206, V, da CF)  princípio da LDB (art. 3º, VII, da LDB) Formação dos Profissionais do Magistério

6 Dever do poder público (I)
Na LDB:  Garantia do padrão de qualidade (art. 3º, IX)  Padrões mínimos de qualidade do ensino (art. 4º, IX)  Obrigação dos sistemas de ensino (art. 67):  planos de carreira:  aperfeiçoamento continuado  períodos para estudos na carga de trabalho  Capacitação para todos os professores em exercício (art. 87) Formação dos Profissionais do Magistério

7 Dever do poder público (II)
 Na Res. CEB/CNE nº 3/97:  Programas de desenvolvimento profissional de docentes (art. 5º)  Horas-atividade na carga de trabalho (art. 6º, IV) Formação dos Profissionais do Magistério

8 Pontos críticos e desafios: Relação teoria-prática
Formação pedagógica e formação na área curricular Habilitação para séries iniciais e para educação infantil Habilitação para disciplinas técnicas do ensino profissional Qualificação, com universalização do atendimento às exigências de formação mínima Formação dos Profissionais do Magistério

9 Funções Docentes por Nível de Formação - 2003
Perfil dos Docentes Funções Docentes por Nível de Formação (em percentagem)* Fonte: MEC/Inep, Sinopse da Educação Básica, 2004 Formação dos Profissionais do Magistério

10 Novo perfil do profissional do magistério O profissional educador:
 competência  consciência crítica  participação  domínio de conteúdos  atualização Formação dos Profissionais do Magistério

11 O profissional de qualidade Recrutamento e seleção:
 formação inicial sólida Atualização permanente:  formação continuada adequada Formação dos Profissionais do Magistério

12 Recrutamento e seleção
 concursos bem elaborados  editais corretos Requisitos mínimos de formação:  para a docência (art. 62 da LDB)  para as demais funções de magistério (art. 64 e art. 67, parágrafo único, da LDB) Formação dos Profissionais do Magistério

13  prazo para habilitação  instituições credenciadas
Habilitação de leigos  conceito de leigo  prazo para habilitação  instituições credenciadas  estratégias diversificadas  programas especiais  financiamento Formação dos Profissionais do Magistério

14 Formação em Nível Superior
 objetivo da LDB  metas do PNE  estratégias diversificadas  formas de apoio Formação dos Profissionais do Magistério

15 Atualização permanente
Programa permanente de formação continuada:  associado ao plano de carreira do magistério Características:  continuidade  relevância  adequação  abrangência  consistência  viabilidade Formação dos Profissionais do Magistério

16 Programa permanente de formação continuada do magistério (II)
Elementos básicos:  objetivos  prioridades  estratégias  programação  agências formadoras  acesso  incentivos  infra-estrutura  acompanhamento e avaliação  financiamento Formação dos Profissionais do Magistério

17 Programa permanente de formação continuada do magistério (III)
Objetivos:  Qualidade do ensino  Atendimento às necessidades da educação municipal  Atualização em conteúdos e metodologia  Acesso a inovações  Desenvolvimento da consciência cidadã Formação dos Profissionais do Magistério

18 Programa permanente de formação continuada do magistério (IV)
Prioridades:  Necessidades da proposta educacional  Necessidades das propostas pedagógicas das escolas  Áreas curriculares carentes Formação dos Profissionais do Magistério

19 Programa permanente de formação continuada do magistério (V)
Estratégias:  Centro de formação e desenvolvimento  Cursos (extensão, atualização, pós-graduação, seqüenciais)  A escola como unidade de formação  Formação a distância Formação dos Profissionais do Magistério

20 Programa permanente de formação continuada do magistério (VI)
Programação de cursos e atividades:  Áreas curriculares  Temas transversais  Metodologia  Organização do ensino Programação Plurianual:  Detalhamento Anual Formação dos Profissionais do Magistério

21 Programa permanente de formação continuada do magistério (VII)
Agências formadoras: Busca da informação: Qualidade e situação legal Interação: Demanda de formação Formação dos Profissionais do Magistério

22 Programa permanente de formação continuada do magistério (VIII)
Acesso democrático:  Oportunidades periódicas para todos:  definição da periodicidade para cada profissional  divulgação Critérios:  Relevância para a proposta pedagógica da escola  Tempo de serviço restante  Avaliação de desempenho  Duração e interstício dos afastamentos Incentivos à atualização:  Condição para progressão na carreira  Diretos Programa permanente de formação continuada do magistério (VIII) Formação dos Profissionais do Magistério

23 Programa permanente de formação continuada do magistério (IX)
 Provimento da infra-estrutura:  Ambientes  Recursos Didáticos  Transporte Formação dos Profissionais do Magistério

24 Programa permanente de formação continuada do magistério (X)
Acompanhamento e avaliação:  registro dos cursos e atividades  reconhecimento e valoração  avaliação da aplicação dos conhecimentos adquiridos  presença junto aos cursos e atividades Formação dos Profissionais do Magistério

25 Programa permanente de formação continuada do magistério (XI)
Financiamento:  Despesa em MDE (art. 70, I, da LDB)  Custo agregado ao plano de carreira  Definição de percentual da despesa:  base: despesa com remuneração do magistério Formação dos Profissionais do Magistério