LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação em tema: "LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA."— Transcrição da apresentação:

1 LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Instituto Octávio Magalhães LACEN Minas Gerais LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor. Júlio César Martins Siqueira -Diretor do LACEN MG Telefone: (31) Fax: (31)

2 Unificação dos pactos existentes.
O Pacto pela saúde e suas diretrizes (pela vida/gestão/defesa) como eixo norteador do SUS Principais mudanças: Responsabilização sanitária de cada instância/substituição do Sistema de Habilitação por termo de compromisso de gestão. Unificação dos pactos existentes. Integração das diversas formas de repasse dos recursos federais/blocos. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

3 Avalia o risco O SISLAB e o Pacto:
SISLAB (Port. 2031/04 – substitui a Portaria 15/02) Cria 04 Redes Nacionais/Hierarquizadas/por Grau de Complexidade. Competências definidas por esfera de governo: União: coordenação, normalização, supervisão do sistema Estados: coordenação de Rede Estadual (pública e privada) Municípios: coordenação da Rede Municipal Define: Centros Colaboradores/Referências Nacionais/Referências Regionais Papel do Laboratório de Saúde Pública: Avalia o risco Identifica prioridades de intervenção Propõe mecanismos de controle destes riscos Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

4 VISA no Pacto: Financiamento: aponta para Vigilância Laboratorial: “O financiamento para as ações de vigilância sanitária deve consolidar a reversão do modelo de pagamento por procedimento oferecendo cobertura para o custeio de ações coletivas visando garantir o controle de riscos sanitários inerentes ao objeto de ação, avançando em ações de regulação, controle e avaliação de produtos e serviços associados ao conjunto das atividades”. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

5 Laboratório de Saúde Pública no PDVISA:
EIXO 1 – Organização e gestão do SNVS no âmbito do SUS A discussão sobre o papel da rede laboratorial integrante do SNVS deve ser aprofundada na perspectiva da estruturação e manutenção de uma rede regionalizada e hierarquizada, tendo como pilares: Tecnologias adequadas aos diversos objetos de regulação da Vigilância Sanitária. Desenvolvimento de mecanismos ágeis de comunicação, com a perspectiva da retroalimentação dos conhecimentos e informações nela produzida aos demais componentes do Sistema. Definição de uma linha de financiamento para custeio e investimento. Reestruturação da rede complementar de laboratórios. EIXO 2 – Ação Regulatória: Vigilância de produtos, de serviços e de ambientes 1) Articulação com a rede de Laboratórios de Saúde Pública nas diversas esferas de governo, como componente essencial ao exercício da ação regulatória. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

6 Avanços nas diretrizes do SISLAB (2031/04)
Portaria 70/04 – Estabelece critérios para habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regional para a Rede Nacional de Laboratório de Saúde Pública de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Portaria 2606/05 – Cria o FINLACEN – avança quando estabelece mecanismos de gerenciamento da Rede, Porte, Níveis de Complexidade e Linha de Financiamento para a Rede Nacional de Laboratório de Saúde Pública de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

7 SISLAB – ANVISA: Amplia a discussão de LACENs com a GGLAS.
LACEN – ANVISA GGLAS: avanço no viés da qualidade nos laboratórios de maneira geral (REBLAS). Investe nos LACENS através de convênios como Prolacen e outros específicos. Não organiza a rede da maneira determinada na Portaria 15/00 ou 2031/04. Resultado: programas isolados de uma diretriz de rede (PARA/PAMVet, etc.) GGLAS convidada à participar das discussões do FINLACEN. Amplia a discussão de LACENs com a GGLAS. PRODUTO: proposta FINLACEN/VISA (nos moldes do FINLACEN/ECD) Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

8 Expectativas: Avançar e consolidar a organização da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária nos moldes da Portaria 2031/04. Assegurar financiamento para o SISLAB nos mecanismos previstos no Pacto – FINLACEN unificado. Avançar na implementação das diretrizes do PDVISA. Apresentar o trabalho como uma atividade voltada ao terceiro setor.

9 OBRIGADO. JÚLIO CESAR MARTINS SIQUEIRA
DIRETOR INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES LACEN - MG Telefone: (31) / Fax: (31)