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Política Orçamental da União Europeia

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Apresentação em tema: "Política Orçamental da União Europeia"— Transcrição da apresentação:

1 Política Orçamental da União Europeia
ISEG Departamento de Economia Mestrado em Economia e Políticas Públicas Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus Grupos I e II Política Orçamental da União Europeia Rui Carp ºSemestre 2007/2008 Início das aulas desta disciplina, a 20 de Fevereiro de 2008

2 Programa I. Política Orçamental em federalismo financeiro
II. União Monetária e Política Orçamental III. Tópicos de Política Orçamental IV. Monitorização Orçamental na UE V. Implementação e efeitos das Políticas Orçamentais na UE VI. O Orçamento Geral da União Europeia e a Política Orçamental

3 Conteúdo: Com base nos conceitos já apreendidos ao nível da licenciatura, em especial nas matérias relativas a Economia e Finanças Públicas e a Macroeconomia, pretende-se analisar e fixar os conceitos , tanto normativos como positivos, da intervenção dos poderes públicos na economia por via dos instrumentos orçamentais, no contexto de integração europeia, em geral, e da união económica e monetária , em especial.

4 Bibliografia mais importante:
Brunila, A. e D. Franco (eds),(2004) The Stability and Growth Pact: The Architecture of Fiscal Policy in EMU, (New York Palgrave) Buti, M. (ed)(2004),Monetary and Fiscal Policies in the EMU: Interactions and Coordination (Cambridge University Press) Hugues-Hallett,A. M. Hutchinson e S E Jensen (eds)(2002),Fiscal Aspects of European Integration, (New York:Cambridge University Press) CE(1990) One Market , One Money CE (2006). Public Finances in EMU , European Economy n° 3/2006. CE(2004) Vade-mécum Orçamental. CE(2002)As Finanças Públicas da Comissão Europeia, 3ª edição. Artigos editados pela Comissão Europeia; Banco Central Europeu; Bancos de Portugal; OCDE; centros de investigação.

5 Outra bibliografia assente em capítulos de obras, artigos ou conferências , estes quase sempre disponíveis na net: Oates, William“Towards A Second-Generation Theory of Fiscal Federalism”, International Institute of Public Finance Congress, August Milano. Grauwe, Paul de The Economics of Monetary Integration, 6th Edition, 2006, Cap. 9º” Fiscal policies in monetary unions” Murgadas, Enric Argullol Federalismo e Autonomia, Ariel, 2004, Capítulos I, II,VII e VIII. Trigo, Paulo, A. Afonso, M. Arcanjo e J.C. G. Santos Economia e Finanças Públicas, 2º Edição,2006,Escolar Editora , Capítulos 10º e 15º.

6 Programação das aulas : Cap.I 1ªsemana; Cap.II 2ª e 3ª semanas;
As aulas serão teórico-práticas, com avaliação de acordo com os Artigos 4º e 6º das Normas Regulamentares dos Mestrados do ISEG Programação das aulas : Cap.I 1ªsemana; Cap.II 2ª e 3ª semanas; Cap.III 4ª e 5ª semanas; Cap.IV 6ª e 7ª semanas; Cap.V da 8ª à 11ª semanas; Cap. VI 12ª e 13ª semanas.

7 Desenvolvimento do programa (Capítulos I a III)
I. Política Orçamental em federalismo financeiro. II. União Monetária e Política Orçamental. 2.1. Papel da Política Orçamental numa Zona Monetária Coordenação entre Autoridade Monetária e Orçamental. III. Tópicos de Política Orçamental Sustentabilidade das Finanças Públicas 3.2. Consolidações Orçamentais

8 Desenvolvimento do programa (Capítulos IV e V)
IV. Monitorização Orçamental na EU.    4.1. Instituições e Procedimentos Orçamentais    4.2. Indicadores Orçamentais de Curto prazo - Conceitos e Aspectos Metodológicos V. Implementação e efeitos das Políticas Orçamentais na EU.    5.1. O Papel Estabilizador da Política Orçamental na EU.    5.2. A Experiência do Pacto de Estabilidade e Crescimento.  5.3. Políticas Orçamentais e Monetária e choques numa União Monetária.

9 Desenvolvimento do programa ( Capítulo VI)
VI. O Orçamento Geral da União Europeia e a Política Orçamental. 6.1. Caracterização geral do sistema orçamental da União Europeia. 6.2. Potencialidades e limitações do Orçamento Geral da União Europeia como instrumento da Política Orçamental.

10 Noções fundamentais Intervenção económica Federalismo financeiro
Política económica Política orçamental e fiscal União europeia União económica e união monetária


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