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Construindo mercados para agricultura familiar: potencialidades do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA – experiências do RS, PR e RN Cimone Rozendo.

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1 Construindo mercados para agricultura familiar: potencialidades do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA – experiências do RS, PR e RN Cimone Rozendo de Souza/ Wagner de Souza Leite Molina PAA – ALIMENTOS -UFRN Fernando Bastos/ Denes Dantas Vieira PAA LEITE – UFRN Islandia Bezerra PAA ALIMENTOS- UFPR – PPGCS/UFRN Amanda Guareschi PAA ALIMENTOS- UFRGS/PGDR

2 OBJETIVOS/PRESSUPOSTOS
Compreender a capacidade do Programa de Aquisição de Alimentos na construção de mercados para a agricultura familiar As pesquisas pautaram-se na identificação de formas inovadoras de organização sócio-produtivas que tenham contribuído para o empoderamento de atores sociais locais. Assumiu-se como pressuposto que tais estratégias constituem elementos (brotos e sementes) capazes de engendrar um novo paradigma: o desenvolvimento rural.

3 Mapa do RS. Com destaque para o mun. Tenente Portela.
Mapa: Localização geográfica dos três municípios do estado do Paraná que fizeram parte da pesquisa. Fonte: SEPL/IPARDES, 2009. Irati Inácio Martins Fernandes Pinheiro Mapa do RS. Com destaque para o mun. Tenente Portela. Fonte: Resumo estatístico FEE. Mapa do RN. Com destaque para os municípios: Touros, Extremoz, CR dos Ventos e Macaíba

4 NÚMERO DE BENEFICIADOS(AF) PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
Critérios de seleção TRAJETÓRIA VALORES NEGOCIADOS NÚMERO DE BENEFICIADOS(AF) PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES GRAU DE DIVERSIDADE

5 O PAA E AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO SÓCIO-TÉCNICAS DOS AF
“A inovação não se refere simplesmente a produtos ou tecnologias, mas também a processos e modos de inovação, de desenvolvimento econômico, organização social, educação e criação de habilidades.” (Dargan e Shucksmith , 2006, citado por Carvalho, 2009) ASPECTOS POSITIVOS COMUNS ÀS EXPERIÊNCIAS: Incentivo ao incremento da produção Indução ao planejamento e à adoção de melhorias na atividade produtiva Diversificação, seja esta produtiva (+ autonomia econômica), ambiental ou nutricional Visibilidade conquistada pela AF nos municípios Ampliação da participação feminina, tanto nas atividades estritamente produtivas, quanto no contexto da comunidade (menos evidente no caso gaúcho) Melhoria das condições de vida das famílias Criação de condições mais favoráveis à construção de organizações coletivas e/ou fortalecimento das já existentes

6 Aspectos negativos comuns às experiências
Dificuldades dos AF em garantir a oferta de produtos com freqüência, quantidade e diversidade requeridas pelo Programa, em função de fatores como: Limitação da capacidade produtiva – seja em função do restrito acesso à terra (posse no RN e tamanho no PR e RS) seja em função da qualidade da mesma; Desconhecimento em relação às normas e procedimentos necessários à “colocação” de seus produtos no mercado e, A falta de tradição em relação ao planejamento, o que pode ser explicado pela incerteza na comercialização... Característica histórica Estruturas e arranjos institucionais precários, sub-dimensionados ou inadequados à execução do PAA. Nos três estados o PAA não atinge significativamente o público jovem.

7 CARACTERÍSTICAS PRESENTES NOS 3 ESTADOS:
O PAA E AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO SÓCIO-TÉCNICAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES CARACTERÍSTICAS PRESENTES NOS 3 ESTADOS: PLANEJAMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO: 1- DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO (inicialmente para o PAA...) 2- DIMENSIONAMENTO DO VOLUME PRODUZIDO 3- PREOCUPAÇÃO C/ A QUALIDADE (NORMAS TÉCN.) INSERÇÃO NO MERCADO 1- ADAPTAÇÃO A NORMAS BUROCRÁTICAS 2- NOVOS CANAIS DE ACESSO (Agroecologia, entre outros) e MELHORIA DOS JÁ EXISTENTES (Feiras, + poder de barganha na negociação com atravessadores) 3- NOVOS PADRÕES DE VALORAÇÃO DO PRODUTO (Proximidade com o consumidor)

8 O PAA E AS AS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS E DISPOSITIVOS COLETIVOS
ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO PARA GARANTIR A OFERTA DE PRODUTOS E PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRODUTIVOS; ARTICULAÇÃO POLÍTICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE AGÊNCIA DOS(E DAS) AF; ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS BUROCRÁTICAS; CONSELHOS (CMDRS, CAE) VERSUS GESTÃO PERSONALISTA AO PASSO QUE NO RN E NO PR OBSERVOU-SE A INEXISTÊNCIA DE CONSELHOS GESTORES DO PAA, NO RS É ATUANTE; ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE, DE SOCIABILIDADE E AINDA, DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO, O QUE RESULTA EM MELHORIAS QUE VÃO DESDE AS MUDANÇAS NA SUA UNIDADE PRODUTIVA, ATÉ AS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES. ENFRENTAMENTO DO PROGRAMA TRADICIONAL DO LEITE x PAA

9 MELHORES PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO;
OS EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PROCESSOS DE DIVERSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS LOCAIS. AS EXPERIÊNCIAS DOS TRÊS ESTADOS DEMONSTRARAM QUE O PAA TÊM PROPORCIONADO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA EMBORA ISSO NEM SEMPRE POSSA SER AVALIADO EM TERMOS DE INCREMENTO DE RENDA ABSOLUTA; HOUVE INCREMENTO NO COMÉRCIO LOCAL A PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS VALORES DO PAA. SAZONALIDADE x PERENIDADE MELHORES PREÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO; DIMINUIÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO DOS ATRAVESSAD. (RN); NO PR/RS A DINÂMICA ECONÔMICA GIRA EM TORNO DAS CULTURAS CONVENCIONAIS E DAS EMPRESAS INTEGRADORAS DE FUMO QUE DETERMINAM OS PREÇOS PAGOS PELOS PRODUTOS

10 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TRAJETÓRIAS INICIADAS EM MOMENTOS DISTINTOS RN (2005); PR(2003/2004) e RS(2006). BAIXA ESCOLARIDADE COMO TRAÇO COMUM ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES, NOS TRÊS ESTADOS. NO RN, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DO PAA É MARCANTE, SENDO QUE TODAS AS MODALIDADES SÃO PRATICADAS. NO RS, HÁ PRESENÇA DE COMUNIDADE INDÍGENA ENTRE OS AGRICULTORES; NO RN HÁ PRESENÇA DE QUILOMBOLAS. NO RN HÁ UM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA DAS COOPERATIVAS EM RELAÇÃO A ESSE CANAL DE COMERCIALIZAÇÃO NO PR, A MODALIDADE CPR-DOAÇÃO É PREDOMINANTE – INEXISTÊNCIA DAS DEMAIS (NO CASO PESQUISADO)

11 DESAFIOS… PNAE  30% DE AQUISIÇÃO DA AF
CONEXÃO ENTRE AF E CONSUMIDORES QUESTÃO DO JOVEM  alguns entrevistados(as) mencionaram não haver PP voltadas a esse público. QUESTÃO DO ‘PERSONALISMO` (principalmente no NE)  CONSELHO GESTOR DO PAA  CLIENTELISMO??? DESCONTINUIDADE DO PAA QUESTÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL DESVIO DO FOCO  EMATER  PAA “É NOSSO CARRO-CHEFE”  E A AT? AT  AINDA POUCO TRABALHADA  QUE MODELO DE ATER\ ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A REDE OFICIAL


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