PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde

Apresentação em tema: "PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde
Sistema Único de Saúde PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde

2 Norma Operacional da Assistência à Saúde
Sistema Único de Saúde Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002

3 Sistema Único de Saúde NOAS-SUS 01/2002 Parágrafo 21:
“O processo de Programação Pactuada e Integrada, coordenado pelo Gestor Estadual representa o principal instrumento para garantia de acesso da população aos serviços de média complexidade não disponíveis em seu município de residência, devendo orientar a alocação de recursos e definição de limites financeiros para todos os municípios do estado, independente de sua condição de gestão.”

4 PPI da Assistência em SC Organização e Programação da
“As Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” fundamentam, em Santa Catarina, os princípios e os objetivos da PPI – Programação Pactuada e Integrada

5 PPI da Assistência em SC Decreto do Governador nº 4.417
Aprovado pela: Deliberação CIB/SC nº 01 de 19 de Março de 2002; pela Resolução CES/SC nº 02 de 27 de Março de 2002; e Homologado pelo Decreto do Governador nº 4.417 de 08 de Abril de 2002.

6 PPI da Assistência em SC
Alta Complexidade Média Complexidade Atenção Básica

7 PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB AB

8 PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência Visando subsidiar os municípios na organização e pactuação da assistência, a Média Complexidade Ambulatorial foi subdividida em três níveis de complexidade: M1 - média complexidade nível 1; M2 - média complexidade nível 2; e M3 - média complexidade nível 3.

9 PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência M1 Módulo Assistencial M3 Macro Região (Macrorregionais) M2 Micro Região (Regionais)

10 PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência Assistência Oncológica (Quimioterapia e Radioterapia) Medicina Nuclear Litotripsia Extracorpórea Exames Hemodinâmicos TRS-Terapia Renal Substitutiva Tomografia Computadorizada Radiologia Intervencionaista Ressonância Magnética Radiodiagnóstico (Neuroradiologia e Angiografia) Hemoterapia

11 PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e Programação da Assistência Proposta de macroalocação dos Recursos Federais Para construção da proposta de macroalocação financeira, foram considerados: Produção Aprovada em 2000; Produção Apresentada e Aprovada de 2001; Comparação do Estado,Região Sul e média Nacional; Parâmetros do MS – PT 1101; e Analise de especificidades do Estado.

12 PPI da Assistência em SC
Macroalocação por Grupo Consultas Laboratório USG RX Etc... TC RM Dividido pela População do Estado

13 PPI da Assistência em SC
Cota Percapita Consultas Laboratório USG RX TC RM

14 PPI da Assistência em SC
Cota Virtual por Município Consultas Laboratório USG RX Etc... Munic.A Munic.B Munic.X

15 PPI da Assistência em SC
Consultas Laboratório USG RX Etc... TC RM Referências de Procedimentos

16 PPI da Assistência em SC
Consultas Laboratório USG RX Etc... TC RM Referências de Procedimentos

17 PPI da Assistência em SC
Consultas Laboratório USG RX Etc... TC RM Referências de Procedimentos

18 PPI da Assistência em SC
A conclusão da PPI-Programação Pactuada e Integrada de 2002 aprovado pela Deliberação CIB/SC nº 29 de 10 de Dezembro de 2002

19 PPI da Assistência em SC

20 PPI da Assistência em SC Programação Pactuada e Integrada
“Instrução Normativa Programação Pactuada e Integrada da Assistência” Define os fluxos e prazos para as alterações da PPI da Assistência aprovado pela Deliberação CIB/SC nº 53 de 15 de Outubro de 2004

21 PPI da Assistência em SC

22 PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde
Sistema Único de Saúde PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA Secretaria de Estado da Saúde