SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OFICINA: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SANTA CATARINA Florianópolis, 30 e 31 de outubro.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OFICINA: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SANTA CATARINA Florianópolis, 30 e 31 de outubro de 2008 DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL

2 Política Nacional de Saúde Bucal Diretrizes Estabelece as principais ações para políticas públicas de saúde bucal a serem adotadas pelo SUS e particularmente pelo PSF. Pressupostos: Ampliação, qualificação e articulação da Rede de Atenção Básica; Integralidade das ações de Saúde Bucal; Territorialização das ações e utilização da Epidemiologia; Avaliação do impacto das ações; Modelo de Atenção com base na Vigilância em Saúde; Incorporação da PSF como estratégia de reorganização da Atenção Básica; Estabelecimento de Política de Financiamento das Ações

3 Santa Catarina e Atenção em Saúde Bucal Objetivo Geral Proporcionar melhores níveis de saúde para a população, universalizando o acesso à saúde bucal.

4 A Atenção Básica em Saúde Bucal Ações de promoção, proteção e prevenção à saúde, como a fluoretação das águas, a educação em saúde, a higiene bucal supervisionada, aplicação tópica de flúor e a prevenção e controle do câncer de boca. Ações de recuperação, envolvendo diagnóstico e tratamento das doenças e de reabilitação.

5 SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Portaria nº 1.444 de 28/12/2000 – Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da Atenção à SB nos municípios pela Estratégia SF. Portaria nº 648 de 28/03/2006 – Aprova a Política Nacional de AB, com revisão de diretrizes e normas para organização da AB para o Programa SF e o PACS. Portaria nº 650 de 28/03/2006 – Define valores financiamento para a Estratégia SF. Portaria nº 205 de 22/10/2008 - Define valores financiamento para a Estratégia SF.

6 Competências CD na ESF I - Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em Saúde Bucal; II – Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; III – Realizar atenção integral em Saúde Bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; IV – Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o seguimento do tratamento;

7 V – Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção de saúde e à prevenção de doenças bucais; VI – Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; VII – Contribuir, participar das atividades de educação permanente do THD, ACD e ESF. VIII – Realizar supervisão técnica do THD e ACD; IX – Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. (Portaria 648 / 2006)

8 Princípios da Inclusão da ESB na ESF Caráter substitutivo Integralidade e hierarquização Territorialização / Adscrição da clientela Equipe multiprofissional Equipe multiprofissional com trabalho integrado a uma ou duas ESFs, com responsabilidade sanitária pela mesma população e território que as ESF, as quais está vinculada e com jornada de trabalho de 40h semanais para todos os seus componentes.

9 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESFSB ESBComposição Incentivo de implantação Incentivo custeio mensal Mod. 1 CD ACD R$ 7.000,00 R$ 1.900,00 / equipe Mod. 2 CD ACD THD R$ 7.000,00 R$ 2.450,00 / equipe

10 Deliberação CIB nº 021 de 20/04/2007 2007: repassados em parcela única (dez. 2007) os valores referentes a 04 meses (jul, agos, set e out), totalizando R$ 4.576.500,00. Sendo o valor unitário por equipe: ESF = R$ 750,00 ESB = R$ 375,00 Valor total transferido em 2007 = R$ 6.864.750,00 2008: mensalmente estarão sendo repassados o valor unitário de: Valor previsto para transferência em 2008 = R$14.000.000,00 Valor previsto para transferência em 2009 = R$ 21.000.000,00 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SC ESF = R$ 690,00 ESB = R$ 345,00 ESTE RECURSO DESTINA-SE, PRIORITARIAMENTE, À EDUCAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS HUMANOS NA ATENÇÃO BÁSICA

11 ESF = 1294 = 1,86 ESB 697 Fonte: SES / SC

12 Fonte: MS

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15 REGIONAL DE SAÚDE (18) MUNICÍPIO POP IBGE 2007 01 XANXERÊ Bom Jesus; Lageado Grande 3.765 02 VIDEIRA Calmon; Frei Rogério 7.467 03 CONCÓRDIA Alto Bela Vista; Arvoredo; Paial 5.740 04 RIO DO SUL Braço do Trombudo; Chapadão do Lageado 6.094 05 S. MIGUEL D'OESTE Itapiranga; flor do Sertão; Santa Helena; São João Oeste; Tunápolis 26.176 08 JOAÇABA Abdon Batista; Brunópolis; Vargem 8.809 10 CHAPECÓ Irati; Nova Itaberaba; Sta. Terezinha Progresso; Santiago do Sul; Saudades; Sul Brasil; Tigrinhos 22.714 13 JOINVILLE Itapoá 12950 14 TUBARÃO Imaruí; Pedras Grandes; Sangão 26.631 15 LAGES Rio Rufino 2.751 16 CANOINHAS Bela Vista do Toldo; Major Vieira 12.266 17 JARAGUÁ DO SUL Alto Bela Vista; Arvoredo; Paial 13.087 18 FLORIANÓPOLIS Anitápolis; Governador Celso Ramos; São Pedro de Alcântara 20.137 TOTAL35 municípios168.587 Fonte: CASAN / SAMAE / DPSB / SES 2,78% população SC

16 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas a)Diagnóstico Bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca b)Periodontia Especializada c)Cirurgia Oral Menor dos tecidos moles e duros d)Endodontia e)Atendimento a Portador de Necessidades Especiais CEO Tipo I CEO Tipo II CEO Tipo III Os CEOS são diferenciados de acordo com a capacidade de atendimento, com definições de equipamentos, recursos humanos e outros recursos para cada Modalidade / Tipo. ATENÇÃO SECUNDÁRIA

17 a) Incentivo Financeiro de Implantação - Ministério da Saúde: CEO Tipo I = R$40.000,00 CEO Tipo II = R$50.000,00 CEO Tipo III = R$80.000,00 b) Incentivo Financeiro para Custeio (mensal): CEO Tipo I = R$6.660,00 / MS + R$1.980,00 / SES-SC CEO Tipo II = R$8.800,00 / MS + R$2.640,00 / SES-SC CEO Tipo III = R$14.660,00 / MS + R$2.640,00 / SES-SC FINANCIAMENTO

18 n = 42 CEOs SC - atual 2004 a out. 2008 n = 53 CEOs SC - previsão 2004 a 2010 1 CEO para 144.000 hab 1 CEO para 120.000 hab

19 35 CEOs implantados em 31 municípios; 7 em processo de implantação totalizando 42. CEOs em Santa Catarina

20 VAZIOS REGIONAIS: Braço do Norte, Campos Novos, Ituporanga, Joaçaba, Seara, Xanxerê Previsto 2009: Itapiranga

21 IMPLANTAÇÃO DOS CEOS DE SC ANOCEOTIPO 2004 BALNEÁRIO CAMBORIÚ FLORIANÓPOLIS (PAM) SÃO JOSÉ II 2005 LAGES RIO DO SUL CHAPECÓ BLUMENAU TUBARÃO JARAGUÁ DO SUL CRICIÚMA CAÇADOR CANOINHAS I II III II I II 2006 FLORIANÓPOLIS (UFSC) IMBITUBA MAFRA SÃO MIGUEL DO OESTE BRUSQUE JOINVILE SÃO LOURENÇO DO OESTE ITAJAÍ CONCÓRDIA II I II I II I II

22 ANOCEOTIPO 2007 ITAJAÍ UNIVALI CURITIBANOS ARARANGUÁ IBIRAMA DIONÍSIO CERQUEIRA II I 2008 SÃO BENTO DO SUL BIGUAÇÚ SÃO JOAQUIM GASPAR LAGUNA PINHALZINHO PALHOÇA PALMITOS ITAPEMA NAVEGANTES TAIÓ TIMBÓ SANTO AMARO DA IMPERATRIZ BLUMENAU (2º) FLORIANÓPOLIS (2º) VIDEIRA IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII 2009 ITAPIRANGAI

23 ANOLABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LPD 2005 2006 LAGES CHAPECÓ 2008 SÃO JOAQUIM SÃO LOURENÇO DO OESTE 2009 RIO DO SUL

24 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL

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26 SÉRIE HISTÓRICA DOS INDICADORES DO PACTO DE ATENÇÃO BÁSICA: 1998 a 2008 Ano Cobertura 1º Consulta Odontológica Procedimentos Coletivos Proporção de Exodontias 199813,90,439,52 199915,070,469,21 200018,210,407,66 200118,940,416,81 200215,880,478,02 200316,880,296,98 200417,760,316,36 200519,000,255,93

27 INDICADORCÁLCULO FONTE DADOS 2008 META 2007 VALORES ALCANÇADOS Cobertura 1º consulta odontológica programática (Nº 1º cons. Odont. Em determinado local e período / População mesmo local e período) x 100 SIA / IBGE 16,8% Cobertura ação coletiva escovação dental supervisionada (Nº de participantes na ação coletiva escovação dental supervisionada realizada dividido pelo período de 12 meses) / População mesmo local e período) x 100 SIA / IBGE 7,5%3,9% INDICADORES PACTO PELA SAÚDE / SAÚDE BUCAL

28 PPI - Saúde Bucal / SC, 2009. PROCEDIMENTOS ANO Incremento Previsto (%) 20072009 1º consulta998.3361.028.3700,03 Básicos individuais4.352.0514.515.8113,76 Periodontia67.21968.8952,49 Endodontia47.37847.5480,36 Cirurgia24.45430.22723,61 Prótese3.2778.004144,25

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35 Mudança do processo de trabalho nas UBS Implantação das linhas do cuidado Estímulo à expansão da saúde bucal nas ESF Inserção de saberes e práticas de Saúde Bucal na formação dos ACS Educação Permanente das ESB, trabalhando temas de Saúde Bucal, em conjunto com Equipes Saúde da Família Formação de THD Estímulo à inclusão de THD na ESB e apoio institucional para a ampliação do Acesso e Qualificação do processo de trabalho, decorrente desta inclusão Implantação do Acolhimento como organização do processo de trabalho DESAFIOS ATENÇÃO BÁSICA DESAFIOS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL

36 http://www.saude.sc.gov.br

37 DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL www.saude.sc.gov.br E-mail: saudebucal@saude.sc.gov.br Fone: (48) 3212-1696