7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 7 a 11 de Maio de 2007 São Luís / Maranhão 1 CONCLUSÕES.

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1 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 7 a 11 de Maio de 2007 São Luís / Maranhão 1 CONCLUSÕES

2 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Objetivos 2 Objetivo Geral Elaborar um Plano de Trabalho contendo as ações necessárias para a solução dos problemas relacionados à Desenvolvimento Institucional identificados pelas Prefeituras participantes do Programa PNAFM. Objetivos Específicos Apoiar o grupo de discussão para: Consolidar e avaliar os problemas previamente encontrados, categorizando-os em grandes tópicos; Identificar e descrever as ações necessárias para solução dos problemas; Validar as ações propostas junto aos outros grupos de trabalho Resultados Esperados Plano de Trabalho contendo as ações, os responsáveis, os prazos e os riscos associados.

3 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Dinâmica Adotada 3 Apresentação dos Trabalhos Prévios e Resultados/ Problemas SUBGRUPO1 Sensibilização/ Patrocínio SUBGRUPO1 Sensibilização/ Patrocínio SUBGRUPO1 Planejamento Estratégico SUBGRUPO1 Planejamento Estratégico SUBGRUPO2 Relacionamento com Agente (BID) SUBGRUPO2 Relacionamento com Agente (BID) SUBGRUPO2 Relacionamento com Agente (Caixa/ PNUD/ TCU/AGU/CGU) SUBGRUPO2 Relacionamento com Agente (Caixa/ PNUD/ TCU/AGU/CGU) Consolidação dos Resultados Apresentação ao Grupo de Fortalecimento Institucional Este trabalho será apresentado em 10/05 aos demais grupos, na plenária

4 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Ponto de Partida: Problemas Identificados por Grupos 4 Os grupos partiram de mapas mentais contendo síntese dos diagnósticos elaborados em encontros anteriores (universo de problemas) Com base nestes mapas mentais, foram delineadas alternativas de solução apresentadas a partir do slide seguinte

5 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 5 Comunidade Temática de Desenvolvimento Institucional Comunidade Temática de Desenvolvimento Institucional Grupo 1 Sensibilização/ Patrocínio e Planejamento Estratégico Grupo 1 Sensibilização/ Patrocínio e Planejamento Estratégico Grupo 2 Relacionamento com Agentes (BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU, AGU,...) Grupo 2 Relacionamento com Agentes (BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU, AGU,...) Sub-grupos

6 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Propostas Grupo 1: Sensibilização e Patrocínio 3 – Cultura resistente a mudança Elaborar Padrão de Plano de Comunicação dos projetos a ser utilizados dentro das prefeituras. (Verificar Impacto do Grupo de Capacitação neste item) 1 – Nível de conhecimento do programa pelas altas esferas da prefeitura Elaborar manual de práticas para promoção da participação de áreas afins no processo de criação do projeto 2 – Inserção do PNAFM no PPA e LOA Acelerar análise da PGFN do recurso já apresentado sugerindo criação de um rubrica de previsão orçamentária simbólica. Problema Ações DefinidasPrazos Março de 2008 Outubro de 2007 Agosto de 2007

7 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 4 – Morosidade nas decisões e ações que impactam o andamento dos projetos (Este item trata das relações com agentes e é endereçado pelo grupo específico) Problema Ações DefinidasPrazos - 5 – Problemas decorrentes das necessidades de ajustes em projetos e contratos Montar e disponibilizar biblioteca com cases de sucesso de projetos -

8 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Problema Ações DefinidasPrazos 3 – Inexistência de metodologia de gestão de projetos Montar um padrão de metodologia de gestão de projetos em parceria com UCP 4 – Dificuldades na estruturação das UEM Analisar e propor a instituição de gratificação para função na UEM 1 – Alocação e manutenção dos Recursos Humanos com perfil adequado Montar metodologia de gestão do conhecimento (averiguar sobreposição com equipe de Capacitação) 2 – Nível de Capacitação do pessoal existente na prefeitura Criar um consórcio de escola do governo (averiguar sobreposição com equipe de Capacitação) Outubro de 2007 - -

9 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Problema Ações DefinidasPrazos 5 – Reserva de mercado de fornecedores Criar banco de dados dos melhores fornecedores junto a UCP 6 – Processos de trabalhos arcaicos que dificultam a transição para sistemas informatizados (Averiguar solução com grupo de TI) Outubro de 2007 - Levantar outras ações junto às prefeituras e distribuí-las aos grupos correspondentes Ao longo do ano

10 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 10 Comunidade Temática de Desenvolvimento Institucional Comunidade Temática de Desenvolvimento Institucional Grupo 2 Relacionamento com Agentes (BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU, AGU,...) Grupo 2 Relacionamento com Agentes (BID, Caixa, PNUD, TCU, CGU, AGU,...) Grupo 1 Sensibilização/ Patrocínio e Planejamento Estratégico Grupo 1 Sensibilização/ Patrocínio e Planejamento Estratégico

11 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Problema Ações DefinidasPrazos 3 – Falta de Padronizações das UEM em relação a publicação de editais Negociar com Órgãos de Controle e BID para que se aceite em diário oficial as publicações de editais; Iniciar contato com os tribunais com a UCP e Grupos, verificando as normas destes. 4 - Desconhecimento do Programa PNFAM por parte dos Órgãos de Controle Oferecer em conjunto com a UCP treinamento específico para Órgãos de Controle. 1 – Duplicidade de Documentos no Trâmite com a Caixa Rever normas e processos do fluxo junto à Caixa 2 – Falta de um manual para procedimentos junto a Caixa Integrar entendimento com a GIDUR, objetivando um manual de procedimentos junto a Caixa Novembro de 2007

12 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Problema Ações DefinidasPrazos 7 – Vinculação dos valores a serem liberados a CRP Elaborar uma exposição de motivos para desvinculação deste índice; Enviar exposição de motivos a Caixa e ao BID 5 – Falta de atualizações dos valores de contratos com aprovação demorada Definir índice de atualização; Acionar Senado e envolvidos para propor nova regulamentação de concessão de crédito; Negociar com Tesouro e BID para que mudanças de faixa não demandem os mesmos trâmites burocráticos. 6 - Desvantagem das linhas de financiamento frente a outras opções de crédito Propor ao BID flexibilização do índice do contrato (dólar vs TJLP) Novembro de 2007 Maio de 2008

13 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional Problema Ações DefinidasPrazos 10 – Falta de Estrutura na Caixa Organizar junto a UCP um treinamento do pessoal da GIDUR para melhor atender as UEM Requisitar aumento de pessoal na GIDUR 11 – Problemas com concorrência pública no PNUD Licitação direta substituir pré-qualificaçãr 8 – Valor dos tributos superior a contra partida financeira Elaborar proposta ao BID requisitando ajustes no percentual de contra partida 9 – Ausência de Pessoal no BID Solicitar ao BID aumento em sua capacidade operacional Julho de 2007 Novembro de 2007 Julho de 2007

14 Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros 7º Encontro Nacional de Coordenação do PNAFM Comunidade Temática Desenvolvimento Institucional 14 Próximos Passos Receber da Consultoria (FGV) material digitalizado do trabalho em em sala Alinhamento com alta administração nos municípios Identificação das ações a serem coordenadas por meio da Comunidade Temática Detalhamento das ações definidas em planos executivos Definição da dinâmica de trabalho entre os responsáveis das ações