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PNE: desafios e cenários.
Daniel Cara Coordenador Geral Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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Desafio real do PNE Colaborar com o desenvolvimento social, ambiental e econômico. Portanto, PNE deveria integrar um projeto global de desenvolvimento – que não há.
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Estrutura da Apresentação
Brasil: passado e presente Padrão produtivo Desigualdades Envelhecimento da população brasileira A importância do investimento social/educacional Distribuição federativa de recursos 2 cenários: Patamar equivalente a 7,5% do PIB para educação Patamar equivalente a 10% do PIB para educação
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Novo padrão produtivo brasileiro e desigualdades
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Transformações estruturais do Capitalismo
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
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Tendência do crescimento brasileiro
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
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Padrões de mudanças socioeconômicas no Brasil
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
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Peso da indústria no PIB (em %)
Fonte: Pochman, Ipea, 2012. 8
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Fonte: Pochman, Ipea, 2012. 9
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Envelhecimento da população: Distribuição Etária, por sexo.
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1950
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1960
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1970
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1980
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1991
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2000
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2010
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2020
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2030
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2040
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A importância do investimento em educação
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Evolução do gasto social em relação ao PIB (em %)
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
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Comportamento CAQi 2010 X Fundeb 2010
Obs.: CAQi inclui alimentação escolar. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2011 e FNDE, 2009
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Escola do CAQi – EF Anos Iniciais
Descrição do Prédio Qtd. M2 Sala de aula 15 45 Sala de direção/equipe 2 30 Sala de equipe pedagógica Sala de professores 1 50 Sala de leitura / biblioteca (4000 títulos) 100 Sala dos estudantes (Grêmio) Refeitório 80 Copa/cozinha 25 Quadra coberta 500 Brinquedoteca Laboratório de Informática (30 computadores e 1 servidor e Internet banda larga) Laboratório de ciências 3 Banheiro de alunos 8 20 Sala de depósito Sala de TV/Vídeo Sala de Cópias/Mecanografia
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PNE II: Diferença Campanha X MEC
Categoria Campanha (R$) (A) MEC (R$) (B) Diferença (A-B) Educação Infantil ,00 ,00 ,00 Ensino Médio ,00 - Educação Especial ,00 Educação em Tempo Integral ,00 ,06 ,94 EJA ,20 Educação Profissionalizante ,12 ,00 ,12 Educação superior ,00 ,83 ,17 Formação docente ,00 ,76 ,24 Remuneração docente* ,66 ,30 ,64 Padrão mínimo de qualidade - Norte e Nordeste ,91 TOTAL ,89 ,95 ,94
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Custo total do PNE II Campanha (R$) MEC (R$) Realizado em 2009
Campanha (R$) MEC (R$) Realizado em 2009 ,00 Custo adicional do PNE II ,89 ,95 TOTAL ,89 ,95 % do PIB 10,4% 6,9%
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Fonte: Inep/MEC; Investimento global em 2009: ~ R$ 155,6 bilhões.
,58 Fonte: Inep/MEC; Investimento global em 2009: ~ R$ 155,6 bilhões.
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Alta capacidade de arrecadação da União
Fonte: CDES, 2010 – Elaboração Luiz Araújo.
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Baixa participação da União no investimento em educação
Fonte: Inep, Elaboração Luiz Araújo.
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Participação da União no investimento público direto em educação, por porcentual do PIB, 1995-2009
Governo FHC Governo Lula Fonte: : Inep/MEC - : Ipea, estudo 1324.
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Potencial humano X Sustentabilidade econômica
Potencial humano – função: Investimento e cobertura das políticas de saúde e educação (CIA World Factbook); Índice de cidadãos com mais de 65 anos sobre os cidadãos em idade de trabalhar, em 2040, conforme previsão do U.S. Census Bureau (com base nos nascimentos até a data e em tendências de fertilidade e imigração). Sustentabilidade econômica - função: Capacidade de gerar riquezas, ou seja, facilidades para abrir, desenvolver e manter negócios, base de recursos humanos. (Banco Mundial); Transparência e corrupção (Banco Mundial); Sustentabilidade previdenciária (Banco Mundial); Razão da dívida pública sobre o PIB (Banco Mundial).
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7,5% do PIB para educação (PNE II e III)
Índia China EUA Alemanha Reino Unido Brasil Rússia África do Sul
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10% do PIB para educação (PNE II e III)
Índia China Brasil EUA Alemanha Reino Unido Rússia África do Sul
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Desempenho do Brasil no PISA
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Contatos: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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