PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA CONVIVIÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: PROJETO 1 MILHÃO DE CISTERNAS Atualização sobre o Projeto Junho de 2003.

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1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA CONVIVIÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: PROJETO 1 MILHÃO DE CISTERNAS Atualização sobre o Projeto Junho de 2003

2 17/02 21/02 19/03 09/04 31/05 Assinatura do Acordo de Cooperação entre a FEBRABAN e a AP1MC (Gestora do Projeto) Estudo e elaboração do Plano de Trabalho (orçamento e metas detalhadas) Assinatura do convênio pela FEBRABAN junto ao Presidente da República, firmando a meta de construção de cisternas Aprovação da iniciativa de apoiar o projeto pela Diretoria da Febraban Estudo dos componentes do Projeto Cisternas e elaboração da análise de viabilidade em apoiá-lo. Dentre as opções apresentadas, resolveu-se dar ênfase na questão das Cisternas, por suas características e estágio mais avançado de implementação. Reunião com o Sr. Francisco Witaker para obter maiores informações sobre o projeto. Contato com Oded Grajew (Assessor da Presidência da República) para avaliar alternativas de projetos que poderiam ser apoiados pela FEBRABAN

3 A questão do Semi-Árido
Ocupa uma área de km2 – praticamente a superfície da Alemanha e França juntas Vivem nesta região aproximadamente 18 milhões de pessoas. É o mais populoso semi-árido do mundo Estima-se que dos 8 milhões de pessoas morando na área rural, dois terços se encontrem a pelo menos 1 hora/dia do local onde há água disponível; A pluviosidade média da região é de 750 mm (superior a de Berlim ou Paris) por ano, o que o torna o semi-árido mais chuvoso do mundo; OS PROBLEMAS Apenas 3% da água doce do Brasil está no semi-árido brasileiro; O subsolo cristalino do semi-árido, a água aí presente apresenta alta salinidade, o que a torna imprópria pra o consumo humano. A chuva, apesar de na média ser suficiente para atender a demanda da região, é má distribuída física e temporalmente, com um alto índice de evaporação devido às características climáticas da região

4 Histórico do Projeto HISTÓRICO OBJETIVOS DO PROJETO
Em 1999 foi criada a ASA – Articulação para o Semi-Árido – esta entidade não formal reúne mais de 700 ONGs presentes no nordeste Brasileiro com o objetivo de erradicar a pobreza e a fome na região. A avaliação do impacto da construção de cisternas mostrou ser esta a solução de melhor custo-benefício em relação a outras alternativas de combate à escassez de água na região (poços, micro-barragens, barragens subterrâneas). A ASA decidiu apoiar a ampliação do projeto, aproximando-o de políticas governamentais. Foi criado então o Projeto 1 Milhão de Cisternas - com o objetivo de ajudar 5 milhões de pessoas no prazo de 5 anos. Para gerenciar este projeto, foi criada uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a AP1MC (Associação do Programa 1 Milhão de Cisternas). O projeto obteve em seu início apoio do ministério do meio ambiente e atualmente é apoiado pelo Programa Fome Zero. OBJETIVOS DO PROJETO Busca a melhoria da qualidade de vida da população do semi-árido brasileiro por meio da construção de cisternas focando também na: Capacitação de pedreiros da comunidade e das famílias beneficiadas no processo de construção das cisternas; Formação de multiplicadores em Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Projetos; Preparação das famílias para o uso e conservação da água das chuvas armazenada nas cisternas; Busca a emancipação das comunidades e cria condições para atividades geradoras de renda (como por exemplo pequena agricultura e criação de animais)

5 Organização do Projeto
Estrutura Atividades Orçamento Global ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO (ASA) PROGRAMA 1 MILHÃO DE CISTERNAS (P1MC) Associação Projeto 1 Milhão de Cisternas (AP1MC)-OSCIP Unidade Gestora Central (UGC) Coletivas Estaduais Unidades de Gestão Microrregionais (UGM´s) Unidades Associações e ONGs de Comunidades

6 Organização do Projeto
Estrutura Atividades Orçamento Global Mobilização Social Gerar a intenção voluntária de participar no projeto por parte de organizações públicas, privadas das diversas esferas regionais Todas as Entidades Envolvidas Controle Social Planejamento e elaboração de material de capacitação, para que os beneficiados possam entender e dar continuidade ao projeto de construção de cisternas e bom uso dos recursos hídricos AP1MC Capacitações Treinamento da comunidade beneficiada Todas as Entidades do P1MC Comunicação Garantir à sociedade e às organizações informações atualizadas e interação sobre o projeto ASA AP1MC Fortalecimento Institucional da Sociedade Civil Estruturação Física (Recursos Humanos, Materiais e Sistemas) da Unidade Gestora Central (AP1MC) e das demais subunidades de Gestão ASA Cisternas A construção das cisternas residenciais segundo especificação dada pelo projeto Unidades e Comunidades

7 Organização do Projeto
Estrutura Atividades Orçamento Global Os materiais utilizados na construção das cisternas foram re-cotados nos 11 Estados e o valor médio ponderado foi utilizado como base; Todos os itens de investimentos e despesas foram revisados de acordo com sua efetiva necessidade nos próximos 6 meses. Custo total por cisterna: R$ 1.453,21 (engloba materiais, mão de obra e overheads) Custo direto da cisterna: R$ 960,00 (somente materiais e mão de obra) Valor total da contribuição dos bancos: R$ ,00 (projeto mais despesas de viagens e consultorias)

8 Razões de escolha do projeto pela FEBRABAN
CARACTERÍSTICAS DO PROJETO Proposta e metodologia de implantação A prática comprovada Emancipação, geração de renda, aprendizado, envolvimento dos beneficiários Instituições confiáveis envolvidas na concepção e gestão do projeto POSSIBILIDADE DE SINERGIA INTERNA E EXTERNA AOS BANCOS Viabiliza a ação integrada dos bancos através da FEBRABAN Viabilizará o envolvimento dos funcionários, fortalecendo as ações internas no campo da Responsabilidade Social POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO “PILOTO” COMO FORMA DE APRENDIZADO Características do projeto permitem que se participe de forma gradativa (em quantidade de cisternas construídas) O aprendizado “piloto” permitirá a configuração das ações futuras

9 Como a FEBRABAN está atuando
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 6 meses DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS APOIO TÉCNICO APOIO NA BUSCA DE OUTROS PARCEIROS Construção, capacitação e infra-estrutura Consultoria, auditoria e tecnologia da informação Recursos materiais diversos APRENDIZADO DEFINIÇÃO DAS ALTERNATIVAS PARA A EVOLUÇÃO DA PARCERIA ENTRE A FEBRABAN E A ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO

10 Como o projeto é controlado (Sistema SIGA – desenvolvido pela AP1MC)
DEFINIÇÃO DE METAS PLANEJAMENTO EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DINÂMICA DO PROCESSO P1MC UGC define as metas para o período e as sinaliza às UGM´s UGM´s abrem Solicitações de Ações (SA´s) UGM confirma o recebimento e registra os gastos de cada SA executada A AP1MC, com base no registro de gastos das UGM´s, tem condições de emitir relatórios aos financiadores do projeto em qualquer periodicidade Início de negociação com possível financiador Acordo com Financiador ou Parceiro Início das atividades do projeto UGC Cadastra o Contrato UGC Planeja a Distribuição do Recurso confirmado para as UGM´s UGM´s autorizam a execução das SA´s Recurso Disponível para as UGM´s UGC programa, distribui e registra o repasse de recursos às UGM´s UGM´s adequam SA´s ao recurso disponibilizado

11 Atividades realizadas até o momento
Revisão do orçamento do projeto e negociação das metas físicas e financeiras;  Avaliação do Modelo de Gestão e levantamento de pontos de atenção para atuação da AP1MC;  Reunião com a empresa de autoria TREVISAN, que está agora em contato com a AP1MC para definir o modelo de auditoria a ser utilizado pelo projeto;  Participação da FEBRABAN no evento do jornal “Valor Econômico” (maio/2003);  Visita a comunidades beneficiadas na região do semi-árido de Pernambuco e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a FEBRABAN e a AP1MC  Repasse da primeira parcela para início das atividades do projeto  Participação da FEBRABAN na Conferência Nacional 2003 de Responsabilidade Social do Instituto ETHOS (junho/2003);  Reunião entre fornecedores de tecnologia e FEBRABAN para solicitar doações em equipamentos e licenças de software.  Elaboração do Planejamento de Implantação das Cisternas  Planejamento e Estruturação do Encontro das Unidades Gestoras para elaboração do Plano de Implantação de Cisternas (Febraban e MESA)  Discussões relacionadas a reavaliação e definição de ações para readequação do Modelo de Gestão  Revisão e Análise da estrutura Funcional da AP1MC para a adequação às demandas do projeto.  Planejamento, Estruturação e Execução dos testes para ativação do Sistema SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria da AP1MC) 

12 Próximos Passos Descrição Prazos Estimados
Conclusão do plano de Implantação por parte das Unidades Gestoras Junho Conclusão do levantamento da situação atual (estrutura física) das unids Gestoras Junho Formalização dos Contratos entre as unidades Gestoras Microrregionais e a AP1MC Julho Aparelhamento das Unidades Gestoras (Materiais e Pessoas) Julho - Agosto Mobilização das Comunidades Julho - Agosto Seleção e Capacitação das Famílias Julho - Agosto Licitação e Aquisição de Materiais Agosto - Setembro Início da Construção das Cisternas Agosto Conclusão da Construção Dezembro Apresentação da Prestação de Contas Final Janeiro

13 Pontos de alerta em relação ao projeto
Gestão Operacional - A AP1MC está em fase de re-estruturação do seu quadro de pessoal. Durante os meses de junho e julho, a empresa de consultoria contratada pela FEBRABAN estará na operacionalização do projeto; Modelo de Gestão - Como a maioria das empresas do terceiro setor, a AP1MC é carente de competências ligadas à gestão. Todavia, ainda que com tal carência, pode ser considerada como um ponto fora da curva no que tange aos instrumentos por ela já implementados. Estamos provendo, sempre que possível, o apoio necessário. Controle Orçamentário - Controle intenso das aplicações dos recursos financeiros do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira do projeto. Auditoria externa – Está em fase de negociação com a empresa TREVISAN a auditoria referida. Efetividade - O projeto faz parte de um dos principais pilares do atual Governo, o “combate à fome”. Certamente será alvo de críticas e esta é, sem dúvida, mais uma razão para que nos foquemos em sua transparência e, principalmente, em sua efetividade (a disponibilização de água às famílias, sua emancipação da “indústria dos carros-pipa”); Estamos, neste sentido, programando visitas de campo para avaliar tais resultados e proporemos as medidas cabíveis quando necessário Prazos – Esta etapa inicial do P1MC exige grande esforço no sentido de estruturar as unidades de Gestão. Algumas unidades demandaram mais tempo para a sua estruturação, podendo incorrer em atrasos no cumprimento do prazo de implantação das cisternas.