REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS

Apresentação em tema: "REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS"— Transcrição da apresentação:

1 REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE SES – GO 2008 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

2 REGIONALIZAÇÃO NO SUS PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

3 ANTECEDENTES PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

4 DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL
Década 70 “Desconcentração” de atividades normatizadas para os níveis regionais dos estados. Emergência de projetos de intervenção na atenção à saúde sob responsabilidade de alguns municípios. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

5 DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL
Década 80 AIS e SUDS – delegação da gerência dos serviços estaduais e federais existentes num determinado território aos municípios. Intensificação do movimento da reforma sanitária que defende entre outras coisas a descentralização como uma diretriz para a Política Nacional de Saúde. Formulação e criação do SUS tendo a descentralização como diretriz básica. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

6 SUS PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

7 S.U.S. - UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO
Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. PRINCÍPIOS Universalidade Eqüidade Integralidade DIRETRIZES Descentralização com direção única em cada esfera de governo Regionalização e hierarquização Controle Social PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

8 OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90
Marcada pela municipalização do SUS, tendo o Ministério da Saúde como o grande financiador e os municípios como prestadores e gestores do sistema de saúde. Pouca interferência da SES no processo. Principais características do processo de municipalização: - Adesão municipal. - Mecanismo de transferência fundo a fundo. - PAB. - Incentivos. Principais instrumentos: - NOB 1/91 - NOB 1/93. - NOB 1/96. - Descentralização das vigilâncias. Principais avanços: - Expansão de cobertura. - Aproximação dos serviços de saúde dos usuários. - Qualificação da atenção à saúde. - Qualificação da gestão do sistema. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

9 NOB- 93 e 96 Reforçaram a municipalização
Modelos de gestão Formas de repasse Instrumentos para gestão do Sistema- Planos e Relatórios Arranjos de gestão muito variados gerando problemas para a organização do SUS e ocasionando conflitos permanentes entre os gestores estadual e municipal, muitas vezes com rompimento do princípio do comando único sobre o sistema em cada nível de governo. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

10 OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da década atual
Regionalização da assistência Proposição de formação de sistemas ou redes assistenciais funcionais e resolutivas, que muitas vezes extrapolam os limites territoriais e político administrativos de municípios e até de estados. Mesma proposição para realidades absolutamente distintas. Principais instrumentos NOAS 01 e 02 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

11 OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ATUAL DO SUS
Ênfase na regionalização Instrumentos mais flexíveis respeitando a diversidade regional existente no país. Principal instrumento Pacto de Gestão PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

12 Pacto pela Saúde Portaria GM/MS n. 399/2006
Pacto pela Vida. Pacto em Defesa do SUS. Pacto de Gestão. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

13 Está alicerçado nas seguintes premissas:
PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão colegiada Pactuação Co-financianciamento Descentralização/regionalização Construção de consensos Negociação Controle social PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PLANO DE SAÚDE - RMC

14 PACTO DE GESTÃO Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde. Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde. Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes . Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

15 O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS
DEVE CONSIDERAR Heterogeneidade regional presente no país; Dificuldades de articulação política entre distintos governos; Concentração dos equipamentos de saúde; Inadequação da distribuição de profissionais de saúde; Insuficiência de quadros gestores e de profissionais para áreas estratégicas; SES em processo de reestruturação; Mecanismos indutores altamente burocratizados (MS). PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

16 REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS
Lógica do processo saúde-doença; Complexidade do sistema de saúde; Características da rede urbana do país; Características do federalismo brasileiro; Exigências legais. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

17 REGIONALIZAÇÃO COMO PROCESSO
Configuração; Definição de grandes estratégias e mecanismos de implementação e acompanhamento; Formulação de plano operacional; Implantação, avaliação e ajustes permanentes. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

18 TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO BRASIL
No Brasil, os Territórios da União, dos Estados e dos Municípios obedecem a divisão político administrativa legalmente estabelecida. Nesses territórios desenvolvem-se práticas sanitárias do SUS. 70% dos municípios brasileiros tem menos de habitantes. Isto determina que a oferta de procedimentos mais especializados seja definida com foco em territórios na maioria das vezes, supra-municipais. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

19 Regiões Sanitárias São recortes territoriais inseridos em espaços geográficos contínuos, tendo como base a existência de identidades culturais, econômicas e sociais, assim como de redes nas áreas de comunicação, infra-estrutura, transportes e saúde. Nessas regiões, as ações e serviços devem ser organizados com o objetivo de atender às demandas das populações dos municípios a elas vinculados, garantindo o acesso, a eqüidade e a integralidade do cuidado. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

20 REGIONALIZAÇÃO “processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.” PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

21 Superar fragilidades do processo de municipalização
REGIONALIZAR PARA QUE? Superar fragilidades do processo de municipalização Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados: respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos; favorecendo o acesso; organizando os “fluxos reais” qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

22 é favorecida pelo Pacto de Gestão;
REGIONALIZAÇÃO DO SUS constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década; é favorecida pelo Pacto de Gestão; deve respeitar as diversidades existentes no país concretiza-se através da organização de RRAS PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

23 Redes de Atenção a Saúde em Regiões Sanitárias
No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar. A estruturação das redes de atenção à saúde no Brasil, envolve necessariamente, a articulação de instituições sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

24 REDE Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

25 REDE Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada*. *O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

26 A organização de redes na atualidade é favorecida por:
Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

27 A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: Mecanismos decisórios coletivos Novas formas de distribuição de recursos Novas instâncias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos Novas regras de atuação PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

28 Utilização do conceito de rede no SUS em relação a gestão
A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras 28

29 Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas
O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: Gestão tripartite Gestão por consensos Participação social Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

30 MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS
Conferências de Saúde Conselhos de Saúde Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT NOBs/ NOAS PPI/PDI/PDR Pactos pela Saúde Etc. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

31 Está alicerçado nas seguintes premissas:
PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão colegiada reforça a configuração Pactuação de Co-financiamento rede interfederativa de Construção de consensos gestão Descentralização/regionalização Negociação Controle social PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

32 Utilização do conceito de rede no SUS em relação a organização da atenção
Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: rede de centros de saúde rede ambulatorial rede hospitalar rede de serviços de urgência e emergência etc Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero): rede de atenção a saúde da mulher rede de atenção ao idoso rede de atenção aos portadores de diabetes rede de oncologia etc Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

33 Redes de Serviços de Saúde
São arranjos organizativos de serviços de saúde hierarquizados segundo densidade tecnológica e custo dos procedimentos aí desenvolvidos, o que conforma redes horizontais em cada nível hierárquico do sistema (Primário, Secundário e/ou Terciário). PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

34 Redes de serviços de saúde
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35 Redes Temáticas São arranjos de serviços de saúde organizados em função da atenção a grupo de riscos ou agravos específicos (Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST, etc.) ou ainda da atenção a indivíduos numa fase determinada do ciclo de vida (Saúde da Criança, Saúde do Idoso, etc.). Esses arranjos conformam redes verticais envolvendo serviços de diferentes níveis hierárquicos do sistema. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

36 Redes Temáticas PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

37 Redes de Atenção à Saúde
Redes de Atenção à Saúde são entendidas como arranjos organizativos de unidades funcionais de saúde(pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico) , onde são desenvolvidos procedimentos de diferentes densidades tecnológicas, que integradas através de sistemas logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

38 Sistema em Rede Redes de Atenção à Saúde
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39 Sistema em Rede Redes de Atenção à Saúde
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40 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Componentes
PONTOS DE ATENÇÃO/UNIDADES FUNCIONAIS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMA LOGÍSTICO SISTEMA DE GESTÃO

41 PONTOS DE ATENÇÃO (UNIDADES FUNCIONAIS)‏
Unidades de saúde da família Postos de saúde/Centros de saúde Unidades ambulatoriais Centros de referência Pronto- socorros Maternidades Centro cirúrgicos Unidades de hemodiálise Casas de apoio Caps Serviços de atendimento domiciliar Etc. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

42 PONTOS DE APOIO DIAGN. E TERAPÊUTICO
Laboratório de patologia e análises clínicas Centro de diagnóstico por imagem Postos de coleta de exames Farmácias/ pontos de dispensação de medicamentos etc PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

43 SISTEMA LOGÍSTICO Transporte de pacientes
Transporte de resíduos de serviços de saúde Sistemas informatizados de apoio: cartão de identificação; prontuário eletrônico; envio de resultados de exames; etc. Centrais de marcação Sistemas de distribuição de insumos Etc. PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

44 SISTEMA DE GESTÃO Centrais de regulação regionais
Estruturas e processos de gerenciamento das unidades Estrutura e processos de gestão do SUS regional PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

45 ESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Imprime maior racionalidade ao sistema Contribui para a superação da fragmentação Respeita as diversidades regionais Favorece o acesso e a integralidade Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras

46 obrigada PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras